8.180 resultados encontrados para norberto pereira maia oab - data: 14/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1262 897 SP 150793 309.01.2008.039687-3/000000-000 - nº ordem 2314/2008 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempr.e Empr.Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - IFC INTERNATIONAL FOOD COMPANY INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A - Fls. 11413/11418 - Autos n. 2314/08 VISTOS. Despacho à vista d
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1328 2177 de 07/01/2013. (DIMA 2.2.1. PROCESSO Nº 292/2005 - HORTOLÂNDIA - DJE- 05/09/2012 - p.02 e Provimento CSM nº 1.948, de 12 de janeiro de 2012 - DJE 03/02/2012, p. 3.). - ADV: RENATO MATOS GARCIA (OAB 128685/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP) Processo 0108311-05.2008.8.26.0229 (229.08.108311-9) - Al
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1328 2213 com as cautelas de praxe. Anote-se fls. 34. P.R.I.C. Hortolândia, 11 de dezembro de 2012.Os prazos da publicação dos feitos do Foro Distrital de Hortolândia estão suspensos de 19/11/2012 a 19/12/2012, ocorrendo também o recesso forense no período de 20/12/2012 a 06/01/2013, e serão considerados a fl
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 1049 julgamento a folhas 130, mas não foram ouvidas testemunhas. Encerrada a instrução foi facultada a entrega de memoriais (folhas 136). Em alegações finais as partes reiteraram suas posições iniciais (folhas 138/139 e 140/146). É o relatório. Fundamento e decido. Afasto a preliminar de ilegitimidade de part
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1068 1960 pouco importa qual delas tenha feito a demonstração da verdade deste ou daquele fato. Entretanto, as regras do ônus da prova interessam profundamente ao julgador no momento em que tiver de decidir sem prova nos autos, quando então elas se transformam em regras de julgamento, cabendo-lhe, ao aplicá-las, im
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1070 2224 apenas a ré se manifesta e pede o julgamento antecipado da lide. Designada audiência preliminar, não há acordo entre as partes, e a liminar é reconsiderada (fl. 111). Contra tal decisão, é interposto agravo de instrumento, ao qual é dado provimento, restabelecendo a liminar (fls. 239/241). É o relatório. Fundamen
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 459 625 13 de março de 2009, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Jundiaí, Dr. Marco Aurélio Stradiotto de Moraes Ribeiro Sampaio. A Escrev.: Autos nº 2018/99 Vistos. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO propôs ação civil pública em face de ANTONIO CARLOS DA SILVA E OUTR
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 4016 ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP) Processo 1002588-74.2019.8.26.0655 - Monitória - Duplicata - Medauto Mercado Distribuidor de Autopeças Lda Jocimar M de Souza Junior - Roberto Gonçalves Pereira - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito da presente ação, n
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1094 despesas decorrentes, no caso de: I- serem superadas as distâncias previstas no caput do artigo 32; e IIhaver necessidade de readequação da rede pública; § 1º O pagamento a que se refere o caput deverá ser realizado previamente à execução das obras ou serviços, salvo se o prestador negociar forma