Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2682 216 SP), ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP) Processo 1003009-57.2018.8.26.0022 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Farroupilha Administradora de Consórcios Ltda - Suely Ferreti - VISTOS. Comprovada a mora, defiro liminarmente a medida. Se recolhidas as diligências necess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 54 ASSIS PINTO DA SILVA propôs AÇÃO DE COBRANÇA em face de CONSTRUTORA E INCORPORADORA MM LTDA., alegando, em síntese, que celebrou contrato de prestação de serviços para a construção de 26 unidades habitacionais populares, nos termos do contrato juntado aos autos. Afirma que após já ter executado mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 589 de dano, caso a tutela seja concedida somente a final.Diante do exposto, DEFIRO a tutela provisória, determinando que a ré forneça, prontamente, o medicamento de que a autora necessita (RITUXIMASE 700MG), permitindo o fornecimento genérico, desde que este tenha o mesmo principio ativo e idêntico efeito te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2715 da manifestação favorável do Ministério Público às fls. 25/26, acolho a pretensão deduzida e nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para nomear, em substituição, Josiane Aparecida de Moraes, como curadora de PEDRO OSÓRIO DE MORAES, em substituição a de cujus, Angelina Bap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 521 pelo recluso, de remuneração, auxíliodoença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço. - O auxílioreclusão é benefício que independe do cumprimento de carência, à semelhança da pensão por morte, nos termos da legislação vigente à época da reclusão. - Comprovada a reclusão por mei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 884 para a obtenção da aposentadoria especial, conforme estabelecido em regulamento. Tal regulamentação foi inicialmente conferida pelo Decreto n.º 2.782/98, cujos termos foram reiterados pelo Regulamento da Previdência Social, Decreto n.º 3.048/99, no seu art. 70. Como o art. 70 do RPS foi alterado pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 477 435 e p. único do CPC/2015. Posto isso, REJEITO os embargos de declaração interpostos por pela parte autora. II No mais, prossiga-se na decisão de fls. 428/429. Diante do quadro de pandemia no Brasil, da falta de perspectiva para a retomada das audiências presenciais, determino a realização do ato atr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 497 adversa, que fixo em R$2.000,00 (dois mil reais) nos respectivos incisos do artigo 85, §3°, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Finalmente, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 398 de natureza pecuniária. A Comarca de Itapira, por sua vez, atende ao critério geográfico eleito, na medida em que se encontra situada a menos de 70 quilômetros da Subseção Judiciária de Campinas, de modo que está cessada sua competência delegada para processar e julgar feitos entre o INSS e segurado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 521 pelo recluso, de remuneração, auxíliodoença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço. - O auxílioreclusão é benefício que independe do cumprimento de carência, à semelhança da pensão por morte, nos termos da legislação vigente à época da reclusão. - Comprovada a reclusão por mei