Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 212 ROSEMEIRE UEHARA TANAKA Desembargadora Relatora VOTO Conheço dos embargos de declaração do exequente, uma vez preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. CAMPINAS/SP, 13 de outubro de 2022. O embargante alega que o CNJ publicou notícia de que lançou ferramenta digital para agilizar e centralizar a busca de ativos e de LEANDRO MOURA LIMA patrimônio do

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 447 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de Prestação Jurisdicional. PODER JUDICIÁRIO Quanto à nulidade do julgado por negativa de prestação JUSTIÇA DO jurisdicional, não há como receber o recurso, porque o Tribunal manifestou-se explicitamente a respeito da matéria suscitada, não se verificando violação ao art. 93, in

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 220 pelas partes. No mérito, não assiste razão ao embargante, pois o instituto dos embargos não serve para tal finalidade. A pretensão objeto do agravo de petição interposto pelo ROSEMEIRE UEHARA TANAKA embargante foi devidamente apreciada com tese fundamentada, Desembargadora Relatora sendo certo que a utilização da ferramenta digital mencionada pelo exequente a

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 218 ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. Votação unânime. Embargos de declaração do exequente, alegando omissão no acórdão. É o relatório. ROSEMEIRE UEHARA TANAKA Desembargadora Relatora VOTO Conheço dos embargos de decla

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 213 Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho JOÃO BATISTA DA SILVA, regimentalmente. PODER JUDICIÁRIO Tomaram parte no julgamento: JUSTIÇA DO Relatora Desembargadora do Trabalho ROSEMEIRE UEHARA TANAKA Desembargador do Trabalho JOÃO BATISTA DA SILVA Juíza do Trabalho LUCIANA

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu 4342 PODER JUDICIÁRIO o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho RENATO JUSTIÇA DO HENRY SANT'ANNA, regimentalmente. Tomaram parte no julgamento: Relatora Desembargadora do Trabalho ROSEMEIRE UEHARA 3ª TURMA - 6ª CÂMARA TANAKA PROCESSO N° 0032700-72.1992.5.15.0032 Desembargador do Trabalho

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 2627 Desembargadora do Trabalho ROSEMEIRE UEHARA TANAKA. PROCESSO Nº 0032700-72.1992.5.15.0032 Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO Adiado de 27/11/2019. AGRAVANTE: JOÃO DE DEUS FERREIRA ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do AGRAVADOS: SBIL SEGURANÇA BANCÁRIA E INDUSTRIAL

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. DA COSTA e JERSON JOSE MAGRINI NALIM Votação unânime. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 4315 SENTENCIANTE: LENITA APARECIDA PEREIRA CABONEZI acc Luciana Mares Nasr Juíza Relatora Votos Revisores Da r. decisão de ID 636a1a6, que definiu pelo arquivamento dos autos, com a determinação de expedi�

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 4325 Intimado(s)/Citado(s): Sessão Ordinária Híbrida realizada em 16 de agosto de 2022, nos - VALDEMIRO JOSE DOS SANTOS FILHO termos da Portaria Conjunta GP-CR nº 004/2022, publicada no DEJT de 26 de abril de 2022, 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu PODER JUDICIÁRIO o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 4332 ROSEMEIRE UEHARA TANAKA Desembargadora Relatora Da r. decisão de ID 636a1a6, que definiu pelo arquivamento dos autos, com a determinação de expedição de certidão de crédito trabalhista, agrava de petição o exequente (ID ac05f58). Não há contraminuta. CAMPINAS/SP, 19 de agosto de 2022. Dispensada a prévia intervenção do Ministério Público do Trabalho nos