Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 449 946 7294510-5 Apelação Comarca: Poá; Ação Originária: 200500008307 Indenização; Órgão Julgador: 19ª Câmara Direito - Privado; Rel.Sorteado: Des. Sebastião Junqueira; Apte: Marcos Augusto da Silva (Just Grat); Advogado: Marcovic Damianovic Bragadin; Apdo: Banco Itaú S/a; Advogado: Sérgio Pereira Braga, Francisco Benedito Fer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 161 Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1007067-08.2014.8.26.0099; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: OSMAR APARECIDO ANANIAS (Justiça Gratuita); Advogada: Ligia Marisa Furquim de Souza (OAB: 90699/SP); Advogado: Lauro Henrique Bardi (OAB: 345042/SP); Agravado: Chefe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1058 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaú - Relator Euripedes Gomes Faim Filho Revisor Rodrigues de Aguiar - Apte/Apdo: Maurício Primo Colombo Biondi - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Jahu - Advogado: Fabricio Fausto Biondi (OAB: 100924/SP) - Advogada: Maria Tereza Gobbi (OAB: 143729/SP

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região, 6ª Turma, AI 201003000301738, rel. Des. Fed. Regina Costa, j. 09/12/2010)EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍ-ZO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ARTIGO 16, 1º DA LEF. INAPLICABI-LIDADE DO ARTIGO 736 DO CPC. 1. As alterações trazidas pela Lei nº 11.382/2006 alcançam tão-somente o processo de execução dis-ciplinado no Código de Processo Civil, não se aplicando às execu-ções regidas por legislação especial, por força do princípio da espe-cialidade. 2. Sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1195 Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Inipla Veiculos Ltda. - Recolher custas, para extinção do processo. - ADV: SÍLVIA HELENA GOMES PIVA (OAB 199695/SP), AUREO APARECIDO DE SOUZA (OAB 74010/SP), SUSETE GOMES (OAB 163760/SP) Processo 0045316-15.2005.8.26.0114 (114.01.2005.045316) - Execução Fiscal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1092 1291 JUIZ: BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO 114.01.1995.036898-4/000000-000 - nº ordem 53/2005 - Inventário - - NORBERTO VELASCO DA SILVA X JURANDYR DA SILVA - Vista dos autos aos interessados para: (X) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, o

Judiciário ● 03/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1448/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1176 reflexos em descansos semanais remunerados, férias acrescidas de 1/3, décimo terceiro salários, aviso prévio e FGTS acrescido de 40%, mantendo no mais, inalterada a sentença recorrida, nos termos da fundamentação.Rearbitre-se o valor da condenação em R$ 12.000,00. Custas pelas reclamadas no importe de R$ 240,00. Por maioria de votos, vencido o Exmo. Sr. Juiz Alex

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apelação, haja vista a nulidade da Certidão da Dívida Ativa. Condeno a exequente ao pagamento de honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor da execução.Por outro lado, na ementa do acórdão proferido no julgamento do AgRg no REsp 766.478, pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em 04/05/2010 (rel. min. Campbell Marques), lê-se: () 1. Esta Corte entende que é possível a decretação de ofício da nulidade da CDA que aparelha a execução fiscal pelas instâncias

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 3644 - Agravante: LOTEPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. - Agravado: Município de Araraquara - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Regina Lucia Vieira Del Monte (OAB: 55540/SP) - Advogada: Adriana da Silva Biaggi (OAB: 92894/ SP) - Advogado: José Eduardo Melhen (OAB: 168923/SP) 2014432-68.2015.8.26.0000 - Processo Dig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 601 Marjorie Peres Sanches (OAB: 306902/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 4006462-97.2013.8.26.0114; Processo Digital. Pe