Publicações Judiciais I - JEF ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

concordância, deverá a parte autora, no mesmo prazo acima citado, manifestar-se sobre todos os documentos dos autos." 0000031-93.2017.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6308002436 AUTOR: EMILIANO DADARIO FILHO (SP242739 - ANDRE LUIS MATTOS SILVA) 0000692-72.2017.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6308002442SUELY PAULINO DE SOUZA (SP364261 - MONICA JAVARA SALES, SP348479 - PATRICIA LUCH, SP380234 - ANA FLORA DA SILVA MENDES) 0000753-64.2016.4.03.630

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004367-73.2014.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301212605 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ABEL SOARES DA SILVA (SP222641 - RODNEY ALVES DA SILVA) 0007092-64.2016.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301192335 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ROBERTO APARECIDO DALAVA (SP133110 - VALDECIR BRAMBILLA DE AGUIAR) 0041120-83.2018.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr.

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000922-46.2019.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6308000058 AUTOR: MARLENE FERREIRA GAMA (SP242769 - EDIMARCOS GUILHERME BALDASSARI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) 0000335-24.2019.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6308000082 AUTOR: JOANA DA SILVA SOUSA (SP204683 - BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 ADVOGADO RÉU RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO GUSTAVO ADRIANO CARLIM DE OLIVEIRA(OAB: 363549/SP) USINA RIO PARDO S/A MAIZ AGRO PARTICIPACOES LTDA. TAQUARAL AGRO PARTICIPACOES LTDA. ORLANDO PAMPADO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS ORLANDO GERALDO PAMPADO(OAB: 33683/SP) 369 TRABALHO. INTERPRETAÇÃO DO DISPOSTO NA LEI 11.101/05, EM FACE DO ART. 114 DA CF. RECURSO EXTRAORDIN�

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO - 29 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 20 deste Juízo, de 08 de agosto de 2018, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de abrir vista para que as partes, caso queiram, apresentem contrarrazões ao recurso interposto no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, tendo em vista a não previsão de juí

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

concordância, deverá a parte autora, no mesmo prazo acima citado, manifestar-se sobre todos os documentos dos autos." 0000031-93.2017.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6308002436 AUTOR: EMILIANO DADARIO FILHO (SP242739 - ANDRE LUIS MATTOS SILVA) 0000692-72.2017.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6308002442SUELY PAULINO DE SOUZA (SP364261 - MONICA JAVARA SALES, SP348479 - PATRICIA LUCH, SP380234 - ANA FLORA DA SILVA MENDES) 0000753-64.2016.4.03.630

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

juízo das parcelas devidas desde aquela data até a efetiva implantação do benefício. Oficie-se ao INSS para que dê imediato cumprimento à determinação de antecipação dos efeitos da tutela no prazo de 15 (quinze) dias, servindo a presente como ofício. Quanto aos consectários, os juros de mora serão fixados na forma da Lei 11960/09, e a correção monetária se dará pelo INPC, tudo conforme o Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal. No momento d

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000761-07.2017.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6308005012 AUTOR: CONCEICAO DE FATIMA PASSARELLI PEDRO (SP225794 - MARIA FERNANDA ALBIERO FERREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) 0000774-06.2017.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6308005016 AUTOR: NORIVAL ORESTES MATIOLI (SP216808 - FELIPE FRANCISCO PARRA ALONSO, SP272067 - ELIS MACEDO FRANCISCO PESSUTO, SP303339 - FERNANDA KA

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

realização ex officio da perícia. (Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977) Neste sentido já se posicionou o E. TRF-4ª Região: Origem: TRIBUNAL: TR4 Acórdão DECISÃO: 23/02/1999 - PROC: AC NUM: 96.04.38586-0 ANO: 96 UF: RS - TURMA:SEXTA TURMA REGIÃO: TRIBUNAL - QUARTA REGIÃO - APELAÇÃO CIVEL Fonte: DJ DATA: 17/03/1999 PG: 775 Ementa: PREVIDENCIÁRIO.APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO REQUERIDA SOB O REGIME DO DEC-89312/84. CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. FORMULÁR

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000264-73.2016.4.03.6131 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6308001759 AUTOR: ANTONIO FIGUEIREDO NETTO (SP243932 - JOAO GUILHERME DE OLIVEIRA) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Tendo em vista o adimplemento da obrigação, declaro extinta a execução, nos termos do arts. 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil, combinados com o art. 52, caput, da Lei n.º 9.099/95. Intimem-se as partes e o Ministério Público Federal, se for o caso. Decorrido o prazo