4.263 resultados encontrados para norival tavares da silva - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1236 1112 ajuizamento. Inicial com documentos (fls. 02/54). A ré foi citada e apresentou resposta na forma de contestação (fls. 66/105). A peça defensiva é preliminarmente vazada na denunciação da lide à companhia seguradora BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS. Em relação ao mérito afirma que o motorista da
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1296 1718 em questão, por não encontra-lo nas diligências realizadas. Foi praticado um ato, a ser liberado da guia 11925. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 25 de outubro de 2012. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo 0712599-50.2012.8.26.0020 - Procedimento Sumário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadim
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 775 739 propôs ação ordinária com pedido de tutela antecipada contra a Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo, a apontar ser beneficiária de pensão deixada pelo ex-servidor SANDRO COSTA DOS SANTOS, mas só obteve o reconhecimento de tal condição pela via judicial, o que não afastaria o direito dela de
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 800 1142 Int. - ADV: ROBERVAL MELA JUNIOR (OAB 99834/SP) Processo 001.10.001659-7 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. O. do N. - E. S. do N. F. - Vistos. Cite-se o executado a fim de efetuar o pagamento do débito (fls. 03/04), no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2542 cabe ressaltar que o art. 4º da Lei nº 1060/50 prevê a possibilidade de concessão pela só declaração do autor na inicial de sua necessidade. Entretanto, o art. 5º, LXXIV da CF não exclui a possibilidade de apreciação pelo Juiz das circunstâncias em que o pedido ocorre, vez que exige a comprovação da insufic
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3230 dias da realização da sessão, os e-mails das partes e de seus advogados para que este Cejusc envie o link de acesso à sala virtual, onde as partes deverão ingressar munidas de documentos de identificação. O link será enviado dois dias antes da data designada, desde que o cartório de origem informe os endereços de
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1898 mínimo de 05 UFESPs - Guia DARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP - Código da Receita 230-6), CONFORME CONSTA DO PORTAL DO TJ/SP (https://tjsp.sharepoint.com/sites/Intranet/Paginas/CalculosJudiciais.aspx). Existindo mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à s
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 940 2307 pelo réu na contestação, as mercadorias descritas somam a quantia de R$3.874,20 e não os valores dos títulos protestados. Além disso, os extratos bancários juntados pelo autor as fls. 43/47 confirmam que o título substituído foi o segundo e não o último. O documento as fls. 27 comprova que os cheques nos valores
O reconhecimento de períodos laborados em condições especiais deverão ser comprovados pela própria parte autora por meio de documentos específicos, inclusive nos termos da Lei nº 9.032/95, restando indeferido o requerimento de prova pericial.Ressalto que o laudo técnico que embasa a emissão do PPP no âmbito das empresas é elaborado por médico ou engenheiro do trabalho, ou seja, profissionais com a habilitação necessária para a aferição da exposição dos trabalhadores a agentes
O reconhecimento de períodos laborados em condições especiais deverão ser comprovados pela própria parte autora por meio de documentos específicos, inclusive nos termos da Lei nº 9.032/95, restando indeferido o requerimento de prova pericial.Ressalto que o laudo técnico que embasa a emissão do PPP no âmbito das empresas é elaborado por médico ou engenheiro do trabalho, ou seja, profissionais com a habilitação necessária para a aferição da exposição dos trabalhadores a agentes