36 resultados encontrados para norma cain benvegnu - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1989 Processo 1001142-50.2022.8.26.0681 - Pedido de Medida de Proteção - Tutela de Urgência - R.V.F. - Vistos. 1-Designo o dia 17 de outubro de 2022, às 15:30 horas para realização de audiência concentrada para revisão da situação do infante inserido em programa de acolhimento institucional nestes autos,
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1848 Alonso - - Nilce Maria Oliveira Alonso - - Maria de Lourdes Munhoz e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA e outros - Avelino dos Santos Salgado e outros - Fls.878/881:Defiro, expeça-se o necessário para citação. Int. - ADV: SIDNEY JUAREZ ALONSO (OAB 414259/SP), THIAGO VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 304858/S
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1469 da Cruz - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - - Procuradoria Regional da Fazenda Estadual e outros - réus citados por edital - Os autores opuseram os presentes embargos contra a sentença proferida por este Juízo às fls. 567/570. Alegam os embargantes, que a sentença impugnada apresenta omissões e pede acol
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1501 Processo 1001954-05.2016.8.26.0681 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lubraço Comercial e Distribuidora Ltda - Imobiliaria e Construtora Luftalla S/A e outros - SELMA VIEIRA - - MARIA ROSA DE JESUS - - MARCELO VIEIRA - Réus Incertos e Eventuais Interessados Citados Por Edital - Certidão supra: Deve
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1501 Processo 1001954-05.2016.8.26.0681 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lubraço Comercial e Distribuidora Ltda - Imobiliaria e Construtora Luftalla S/A e outros - SELMA VIEIRA - - MARIA ROSA DE JESUS - - MARCELO VIEIRA - Réus Incertos e Eventuais Interessados Citados Por Edital - Certidão supra: Deve