10.001 resultados encontrados para norma do art - data: 12/08/2025
Página 1 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1656 377 havido entre as partes.Contudo, não foi juntada uma cópia da avença, impossibilitando a avaliação do direito subjetivo alegado pela parte autora.Ademais, a insurgência inespecífica acerca das cláusulas que pretende controverter, afasta a suscitação de abusividade, ao menos para esta fase processual.Assim, indefiro a tutela liminarmente requerida.Considerando a inexist�
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, com fulcro na norma do art. 557, caput do Código de Processo Civil, vez que o recurso encontra-se em confronto com entendimento sumulado por este E. Tribunal de Justiça.(as) Des. Lafayette Junior-Relator.”ka De Ordem do Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Relator dos autos eletrônicos de Apelação nº 083838518.2008
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, com fulcro na norma do art. 557, caput do Código de Processo Civil, vez que o recurso encontra-se em confronto com entendimento sumulado por este E. Tribunal de Justiça.(as) Des. Lafayette Junior-Relator.”ka De Ordem do Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Relator dos autos eletrônicos de Apelação nº 084576070
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital exarada nos autos acima referidos, “ A decisão exarada tem grande teor, cujo final é o seguinte: Ante o exposto, monocraticamente, conheço do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, com fulcro na norma do art. 557, caput do Código de Processo Civil, vez que o recurso encontra-se em confronto com entendimento sumulado por este E. Tribunal de Justiça.(as) Des. Laf
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3004 150 dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Na hipótese, o recurso interposto comporta julgamento monocrático, uma vez que se revela manifestamente contrário às súmulas 43, 54, 426, 474, 544 e 580, todas do Superior Tribunal de Justiça, incidindo assim, a norma do art. 932, inciso IV, a, do atual diploma legal, inexistindo vício ou complemento a ser sanado, desnecessária é
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1530 200 pela parte autora.Ademais, a insurgência inespecífica acerca das cláusulas que pretende controverter, afasta a suscitação de abusividade, ao menos para esta fase processual.Assim, indefiro a tutela liminarmente requerida.Considerando a inexistência de data próxima disponível e a necessidade de agilizar o processamento desta ação, afasto momentaneamente a norma do Art
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário fulcro na norma do art. 557, caput do Código de Processo Civil, vez que o recurso encontra-se em confronto com entendimento sumulado por este E. Tribunal de Justiça.(as) Des. Lafayette Junior-Relator.”ka De Ordem do Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Relator dos autos eletrônicos de Apelação nº 084100078.2008.8.04.0001 MANAUS-AM em que é Apelante: Município de M
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário (4329/AM)). Apelado: Carlos H. B. Lucena. Ficam as partes INTIMADAS, na pessoa de seus advogados da DECISÃO exarada nos autos acima referidos, “ A decisão exarada tem grande teor, cujo final é o seguinte: Ante o exposto, monocraticamente, conheço do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, com fulcro na norma do art. 557, caput do Código de Processo Civil, vez que o recurs
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário exarada nos autos acima referidos, “ A decisão exarada tem grande teor, cujo final é o seguinte: Ante o exposto, monocraticamente, conheço do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, com fulcro na norma do art. 557, caput do Código de Processo Civil, vez que o recurso encontra-se em confronto com entendimento sumulado por este E. Tribunal de Justiça.(as) Des. Lafayette
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3004 148 sucumbenciais, porquanto não apresentada impugnação a este recurso. Expedientes necessários. Fortaleza, 03 de dezembro de 2022. DESEMBARGADOR JOSÉ LOPES DE ARAÚJO FILHO Relator - Advs: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 35179/ CE) - José Lídio Alves dos Santos (OAB: 35180A/CE) Nº 0231628-46.2021.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Pablo Pinto Benev