46 resultados encontrados para norma silma de lima - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 VITIMA : JAIRO MAURICIO SIMAS SANTOS ADV ACUS : 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO DESPACHO : AUTOS DE N 1248/15 (201503081944) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CONT IDO NA CERTIDAO DE FLS. 211, COM FULCRO NO QUE DISPOE O 2 DO ARTI GO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08) NOMEIO UM DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 PRIMEIRO GRAU) PARA QUE PASSE A TRAMITAR COMO ACAO PENAL. DATA S UPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 114466-82.2016.8.09.0175 1284 ACAO PENAL JOAO MARCOS DE FREITAS SILVA NORMA SILMA DE LIMA 43332 GO - ANA PAULA RODRIGUES DE SOUZA 20278 GO - RUBENS MENDONCA DESPACHO : AUTOS N 1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 M VISTA A ABSOLVICAO DO SENTENCIADO, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM SEU FAVOR, COLOCANDO-O EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. PROCEDA-SE A INTIMACAO PREVISTA PELO TEXTO DO ARTIGO 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DADA PELA LE I N 11.690/08). GOIANIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2016. JOAO DIVINO MOR EIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 DESPACHO : AUTOS DE N 809/10 - (201002522263) DESPACHO: CUMPRIDAS AS DILIGEN CIAS ESTIPULADAS NA DECISAO DE FLS. 533/534, RETORNEM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 319986-73.2015.8.09.0175 : 1284 : ACAO PENAL : WANDERSON FERNANDO DE FREITAS PAZ LUIS FERNANDO LOVO DA SILVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 FEVEREIRO DE 2018. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 149307-78.2002.8.09.0051 ( 200201493076 ) AUTOS NR. : 511 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILSON PEREIRA DE SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 200201493076 O MINISTERIO PUBLICO R EQUER A DEPR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 FEVEREIRO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA NR. PROTOCOLO : 429104-81.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MIRRAYL FERREIRA LIMA VITIMA : THASSIA RIBEIRO DE BESSA ADV IND : 38602 GO -
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 319986-73.2015.8.09.0175 : 1284 : ACAO PENAL : WANDERSON FERNANDO DE FREITAS PAZ JOAO MARCOS DE FREITAS SILVA LUIS FERNANDO LOVO DA SILVA VITIMA : NORMA SILMA DE LIMA ADV ACUS : 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO DESPACHO : AUTOS N. 1284/15 (201503199864) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART. 400, DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DE TODO O EXPOSTO E DA FLAGRANTE INCONSTITUCIONALIDADE E I LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO IMPUGNADO, DECLARO, COM BASE NOS ARTIGOS 97 E 102, III, A, B E C, DA CONSTITUICAO FEDERAL, DE FOR MA INCIDENTAL, A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5, INCISOS I E II, E SEU PARAGRAFO UNICO, DA RESOLUCAO 86/20
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 ACUSADO : LORHANN CLYVEER DA SILVA VITIMA : JOSE MENDONCA CARVALHO NETO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO LORHANN CLYVE ER DA SILVA, FILHO DE MARIA DILMA SILVA DE OLIVEIRA, E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO D O REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO. PROCEDA-SE A LIQUIDACAO DE PE NAS E EXPECA-SE MANDADO DE P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 VITIMA ADV ACUS : NORMA SILMA DE LIMA : 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N 1284/15 (201503199864) DESPACHO: 1) DIANTE DO CONTIDO NA CERTIDAO DE FL. 413, EM RELACAO AO VALOR R$ 189,82 (CENTO E OITEN TA E NOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PROCEDA-SE CONFORME PR OVIMENTO N 13 DE 02 DE JUNHO DE 2017 DA