118 resultados encontrados para norma supra. declaro - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 COMPARECER, NEM CONSTITUIR ADVOGADO, FICARAO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PR ODUCAO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CA SO, DECRETA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 312 . O ACUSADO, NA PRESENTE HIPOTESE, FOI CITADO POR EDITAL E NAO CO MPARECEU AOS AUTOS E, DO MESMO MODO, NAO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 DEFENSOR PARA ACOMPANHAR O FEITO. POR ESTA RAZAO, TEM-SE COMO AP LICAVEL AO CASO, A NORMA SUPRA. DECLARO, POIS, A PARTIR DESTE ATO , A SUSPENSAO DO CURSO DO PRESENTE PROCESSO E TAMBEM DA PRESCRICA O. DEIXO DE DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, JA QUE NAO H A INDICIOS NOS AUTOS DE SUA PERICULOSIDADE E O CRIME A ELE IMPUTA DO PREVE PENA INFERIOR A QUATRO ANOS. POR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 VITIMA : O ESTADO ACUSADO : LUIS CARLOS MAGNO DESPACHO : AUTOS: 201401698225 DECISAO ALUDE O ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL QUE SE O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, NAO COMPARECER, NE M CONSTITUIR ADVOGADO, FICARAO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUCAO ANTECIP ADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 ADV ACUS : 19719 GO - GERALDO ANTONIO SOARES FILHO DESPACHO : DA ANALISE DA PRETENSAO RECURSAL, NAO VISLUMBRO A PRESENCA DE NEN HUM FUNDAMENTO LEGAL PLAUSIVEL PARA JUSTIFICAR A DECISAO QUE PRON UNCIOU O ACUSADO. DIANTE DO EXPOSTO, MANTENHO INTOCADA A DECISAO DE FLS. 90/94 E DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS PARA JULG AMENTO DO RECURSO JUNTO AO EGREGIO TRIBUNAL D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 RSO DO PRESENTE PROCESSO E TAMBEM DO PRAZO PRESCRICIONAL. INTIMEM -SE. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA-GO., 26 DE JUNHO DE 2017. NR. PROTOCOLO : 412669-87.2016.8.09.0113 AUTOS NR. : 912 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CARLIANE FRANCISCO MEIRELES ACUSADO : WBADER RANA COSME AZARIAS DESPACHO : ALUDE O ART. 366 DO CPP QUE SE O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, NAO COMPARECER, NEM CONSTITUI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 . O ACUSADO, NA PRESENTE HIPOTESE, FOI CITADO POR EDITAL E NAO CO MPARECEU AOS AUTOS E, DO MESMO MODO, NAO APONTOU DEFENSOR PARA AC OMPANHAR O FEITO. POR ESTA RAZAO, TENHO COMO APLICAVEL AO CASO A NORMA SUPRA. DECLARO, POIS, A PARTIR DESTE ATO, A SUSPENSAO DO CU RSO DO PRESENTE PROCESSO E TAMBEM DA PRESCRICAO. INTIMEM-SE. CUMP RA-SE. NIQUELANDIA, 17 DE NOVEMBRO DE 2014
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 AUTOS NR. : 538 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO : NAO EXISTEM, PORTANTO, VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS QUE VENHAM A M ACULAR A PECA, RAZAO POR QUE HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRAN TE. DEIXO DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE LIBERAR O AUTUADO, CONFO RME DETERMINA O ART. 310 DO CPP, PORQUE ESTE, APOS P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 ALUDE O ART. 366 DO CPP QUE SE O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, NAO COMPARECER, NEM CONSTITUIR ADVOGADO, FICARAO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PR ODUCAO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CA SO, DECRETA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 312 . O ACUSADO, NA PRESENTE HIPOTESE, FOI CI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 ALUDE O ART. 366 DO CPP QUE SE O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, NAO COMPARECER, NEM CONSTITUIR ADVOGADO, FICARAO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PR ODUCAO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CA SO, DECRETAR PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 31 2. O ACUSADO, NA PRESENTE HIPOTESE, FOI CITA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 A RESIDENCIA VISITADA PELO PERIODO NOTURNO E DE QUE E PROIBIDO FR EQUENTAR BARES, BOATES, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS CONGENE RES. OFICIE-SE AO DIRETOR DO CIS LOCAL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NIQ UELANDIA, 05 DE AGOSTO DE 2015. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIR EITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 344901-52.2013.8.09.0113 577