Seção II ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1347 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/07/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/07/2013 AUTOS NR. : 270 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAPHAEL GUSTAVO SJOBOM VITIMA : COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 1404 GO - CARLOS MENDES DE OLIVEIRA FILHO DESPACHO : "(...)DA RESPOSTA APRESENTADA NÃO SE OBSERVA A PRESENÇA DE CAUSA QUE AUTORIZA A ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DO ACUSADO, CONFORME SE VERIFICA DO ROL DESCRITO PELO ARTIGO 397 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. RESS

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 100 Inicialmente, destaco que para o processamento do feito em regime de plantão judiciário devem estar presentes as hipóteses discriminadas em resolução deste Tribunal. Assim, convém analisar se a matéria versada nos presentes autos relaciona-se com aquelas do plantão judiciário, as quais estão atualmente disciplinadas na Resolução nº 016/2016 do TJPA, que Regulamenta o serviço de Plantão J

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 140 Segundo o Agravante, o mandado de busca e apreensão foi cumprido em 03 de julho. Inconformado recorre a esta instância afirmando que o Agravado postulou pela apreensão do bem alienado fiduciariamente sem, contudo, ter observado os pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo, qual seja, a comprovação da mora. Sustenta que não houve a notificação extrajudicial ID 14902862, nas pá

Seção II ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/06/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/06/2013 SO O AVISO DE RECEBIMENTO RETORNE SEM CUMPRIMENTO, EXPECA-SE MAN DADO DE INITIMACAO A PARTE AUTORA, ACOMPANHANDO COPIA DESTE DESPA CHO. FICA O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA AUTORIZADO A CUMPRIR A DILI GENCIA FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 172, § 2º, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SUBLINHE-SE QUE O COMPA RECIMENTO DA PARTE AUTORA E DE SUMA IMPORTAN

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6840/2020 - Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 50 SECRETARIA JUDICIÁRIA Número do processo: 0801309-61.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: BANCO DO BRASIL SA Participação: ADVOGADO Nome: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB: 21148/PA Participação: AGRAVADO Nome: JOANA CELIA FREITAS TRINDADE Participação: ADVOGADO Nome: JAQUELINE NORONHA DE MELLO FILOMENO KITAMURA OAB: 10662/PA PROCESSO: 080130961.2020.814.0000 (PJE)SEC. ÚNICA DE DIREITO

Seção II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 AUTOS NR. : 561 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DAIANE MOREIRA DA SILVA VITIMA : KARLA CARDOSO DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201700728789 TENDO EM VISTA O NOVO ENDERECO FORNECIDO AS F LS. 97, INTIME-SE A ACUSADA, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, A ACUSADA PODERA AL

Seção II ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/05/2013 DO POR EXTRATO. CASO O AVISO DE RECEBIMENTO RETORNE SEM CUMPRIMEN TO, EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO A PARTE AUTORA, ACOMPANHANDO COPIA DESTE DESPACHO. FICA O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA AUTORIZADO A CUMPRIR A DILIGENCIA FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 172, § 2º, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SUBLI NHE-SE QUE O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA E D

Seção II ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/05/2013 COPIA DESTE DESPACHO. FICA O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA AUTORIZADO A CUMPRIR A DILIGENCIA FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 172, § 2º, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SUBLI NHE-SE QUE O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA E DE SUMA IMPORTANCIA PARA A RESOLUCAO DA LIDE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQT

Seção II ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/05/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/05/2013 COPIA DESTE DESPACHO. FICA O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA AUTORIZADO A CUMPRIR A DILIGENCIA FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 172, § 2º, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SUBLI NHE-SE QUE O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA E DE SUMA IMPORTANCIA PARA A RESOLUCAO DA LIDE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 360192-21.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 6465 NATU

Seção II ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1369 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/08/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/08/2013 RIDA AUDIENCIA. AS PARTES PODERAO, NO PRAZO DE 05 DIAS, INDICAR ASSISTENTES TECNICOS E APRESENTAR QUESITOS. INTIME-SE A PARTE AU TORA POR MANDANDO, ACOMPANHANDO COPIA DESTE DESPACHO E SEU ADVOGA DO POR EXTRATO. FICA O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA AUTORIZADO A CUM PRIR A DILIGENCIA FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, NOS TER MOS DO ARTIGO 172, § 2º, DO CODIGO DE PROCESSO