Judiciário ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 711 1. É competente esta Vara para conhecer do presente pleito, abstenha de praticar ações que visem impedir o acesso dos porquanto, embora tenha natureza possessória, tal aspecto vincula- empregados às dependências dos requerentes, BERTANHA se com o contrato de trabalho, haja vista que, em se tratando de INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLA EIRELI - movimento

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7669 efetiva realização dos negócios alegados pelo autor. DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ O mesmo se diz em relação ao depoimento da Sra. LIDINEIA Não litiga de má-fé aquele que defende, em juízo, direito que SOUZA DOS SANTOS, segunda testemunha convidada pelo autor, acredita integrar seu patrimônio jurídico. A litigância de má-fé a qual declarou que a empresa DUNG

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3619 Processo nº:8015912-39.2020.8.05.0080 MARIA DALVA SANTOS ARAÚJO, qualificada na inicial, através de advogado propôs AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO TRIBUTÁRIO contra o ESTADO DA BAHIA. Informa a inicial, em resumo, que em 27 de janeiro de 2010 a Autora adquiriu o veículo zero quilômetro de Placa JSY 1348, Renavam 193397986, marca/modelo GM/Vec

Judiciário ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1726/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1438 consiste em alterar a verdade dos fatos, com ânimo doloso, visando a obtenção de vantagem ilícita ou procrastinatória do feito, hipótese que não ocorreu no caso vertente. JUSTIÇA GRATUITA Nos presentes autos não se verifica que a Reclamante tenha agido com dolo processual, sendo que sua conduta não ultrapassou os limites do exercício normal do direito de ação

Publicações Judiciais I ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5004154-63.2019.4.03.6119 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES PARTE AUTORA: PAULO AVELINO DOS SANTOS Advogado do(a) PARTE AUTORA: KLEBER PEREIRA - SP395472-A PARTE RÉ: CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Aos autos se discute o saque do FGTS em virtude da mudança do regime celetista para estatutário. Sobre o tema, tal foi afetado por esta C. Corte em Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (4.03.1.000002), autos 00

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 19722 VOTO RELATÓRIO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE Satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, conheço. NULIDADE - JULGAMENTO EXTRA PETITA A numeração de folhas indicada no decorrer deste voto foi obtida após gerar o arquivo dos autos eletrônicos, no formato PDF em Em face da possibilidade de ajustar o provimento jurisdicional aos ordem crescente. limites

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 16832 quanto aos seguintes tópicos: nulidade do pedido de demissão; RECORRENTE: HERIVELTO LUIZ OLIVEIRA DE ANDRADE equiparação salarial; e horas extras. Preparo dispensado. RECORRIDO: ITAMAMBUCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Contrarrazões às fls. 298/310. ORIGEM: 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP - ZONA É o relatório. LESTE VOTO CONTROLE DE JORNADA VÁLIDO. Ô

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 RECLAMADO 6763 CONMEDH CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA SENTENÇA PJe Intimado(s)/Citado(s): - CONMEDH CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA 2ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA Processo nº 0100280-75.2017.5.01.0342 JANAÍNA APARECIDA DA ROCHA, devidamente qualificada, Relatório ajuizou Ação Trabalhista em face de CONMEDH CONVÊNIOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA,

Publicações Judiciais I ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Recurso desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Segunda Turma decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000034-92.2019.4.03.6113 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES APELANTE:AILTON DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: JOAO ANTONIO GOBBI - MG163567-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANT

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região probatório quanto a eventuais fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito à equiparação salarial, julgam-se procedentes os pedidos de reconhecimento da equiparação com as consequentes diferenças remuneratórias e reflexos sobre RSR (são horistas), férias mais um terço, base de cálculo de horas extras e adicional noturno, 13º salário, aviso prévio e FGT