809 resultados encontrados para normal seguimento do feito. publique - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/04/2013 AUTOS NR. : 501 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ARTHUR PECCIOLI JUNIOR VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV ACUS : 16352 GO - RICARDO BONFIM GOMES DESPACHO : NESSE MESMO SENTIDO, AINDA QUE EXISTAM OUTRAS CAUSAS DE EXCLUSãO DE ILICITUDE, COMO POR EXEMPLO ADEQUAçãO SOCIAL, E DE CULPABILIDA DE, COMO A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA, NãO VISLUMBRO A PO SSIBILIDADE D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 REQUISITADOS, NA FORMA DA LEI. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 40 0, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVEN TUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECO NHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 DIVERSA, NAO VISLUMBRO A POSSIBILIDADE DE SE VERIFICAR A OCORREN CIAS DESTAS NESTE FEITO. ASSIM, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENUNCI A, EM RELACAO A REFERIDA ACUSADA, E DETERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOT. O M. PUBLIC O. GOIANIA/GO, 14 DE JUNHO DE 2.017. NR. PROTOCOLO : 36153-44.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 169 NATUREZA : ACAO PEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 DE CAUSA DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUT ABILIDADE; III QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRI ME; IV EXTINTA A PUNIBILIDADE. ADUZ A DEFESA TECNICA QUE OS FATOS NARRADOS NA PECA ACUSATORIA NAO CORRESPONDEM COM A REALIDADE DO ACONTECIDO. ORA, A PARTICIPACAO, OU NAO, DOS DENUNCIADOS NO CRIME OBJETO DA DENUNCIA DE FLS. 01-A, E MATERIA DE M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 USADO, E DETERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. PUBLIQUE-SE. REG ISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 09 DE AGOSTO DE 2017. NR. PROTOCOLO : 84882-33.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 463 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RHONIELLY ROBERTO DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : SEGUE, EM DUAS (02) LAUDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 TO DA DENUNCIA, EM RELACAO AOS REFERIDOS ACUSADOS, E DETERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 10 DE OUTUBRO DE 2017. NR. PROTOCOLO : 171023-55.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 923 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HEVERTON ALVES DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : SEGUE, EM 03 (TRES) LAUDAS, IMPRESSAS E RU
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2013 ADV IND : 18480 GO - PAULO CESAR PIMENTA CARNEIRO DESPACHO : "...ASSIM MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, EM RELACAO AO REFERIDO ACUSADO, E DETERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA, 29 DE ABRIL DE 2013. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO" NR. PROTOCOLO : 234756-68.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 741 N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 O AO REFERIDO ACUSADO, E DETERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/ GO, 15 DE AGOSTO DE 2016. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 227582-71.2013.8.09.0175 : 771 : ACAO PENAL : CCM COMERCIO DE PECAS LTDA STILLO COM E REPRESENTACOES LTDA TRIUNFO DISTRIBUIDOR PECAS LTDA JOAO DE PAIVA RIBEIRO CLEVER MARQU
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/06/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/06/2013 DESPACHO : "...DIGA O APELANTE PARA QUE APRESENTE AS RAZOES DA APELACAO..." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 79952-11.2013.8.09.0175 : 266 : FLAGRANTE/INQUERITO : ESTACIO AZAMBUJA PEDRO HENRIQUE ALVES FERREIRA DOS SANTOS WAHIR GREGO SUL DA COSTA CARDOZO VITIMA : FERNANDO FERREIRA GONZAGA TANIA KATIA ARANTES ADV IND : 35096 GO - TATIANY ALZIRA SANTOS RAMOS RO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 ANTES DOS AUTOS E QUE OS FATOS NAO SE PASSARAM CONFORME HISTORIAD OS NA PECA VESTIBULAR. ORA, A PARTICIPACAO, OU NAO, DOS DENUNCIAD OS NO CRIME OBJETO DA DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-D E MATERIA DE MER ITO QUE SERA INVESTIGADA DURANTE A PRESENTE INSTRUCAO CRIMINAL, P ARA SERVIR DE PROVA PARA SENTENCA A SER PROLATADA APOS O DECORRER DO PROCEDIMENTO LEGALMENTE PREVISTO E ADEQU