Seção II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 NIA, 27 DE ABRIL DE 2015. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUB STITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 370130-85.2014.8.09.0175 1249 ACAO PENAL RENILDA FERREIRA COELHO WILL ROBSON DOS SANTOS 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA 37153 GO - JORGE ANTHONNY CHEDIAK REZENDE FILHO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.403.701.304 ACUSADO: WI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 206 trâmite processual, indefiro, pois as restrições sanitárias provocadas pela pandemia não oferecem obstáculo ao andamento do feito, que tramita sob a forma digital e já conta com sentença proferida, de modo que o normal tramite processual não depende de qualquer ato contemplado no 2º do art. 2º do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002196-41.2020.4.03.6108 / 1ª Vara Federal de Bauru IMPETRANTE: HARIBO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BAURU//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N TE N ÇA Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por HARIBO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. em face do DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEIT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Joaquim E. Alves Pinto Juiz Federal MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002686-63.2020.4.03.6108 / 1ª Vara Federal de Bauru IMPETRANTE: LOJAS TANGER LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE:AGEU LIBONATI JUNIOR - SP144716 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BAURU//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N TE N ÇA Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por LOJAS TANGER LTDA em face de ato imputado ao DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BAURU/SP, em que se pleiteia a o reconhecimento do dire

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Delegado da Receita Federal, a seu turno, prestou suas informações no id. 42096539. Preliminarmente aventou a inadequação da via eleita. Discorreu sobre o RE 574.706/PR (tema 69), aduzindo a sua inaplicabilidade automática para o presente caso e a necessidade de suspensão da demanda até que se ultime o julgamento dos embargos de declaração lá propostos. Ao falar sobre os conceitos de receita e faturamento, bem como sobre o arcabouçou legislativo correlato, sustentou não ser possív

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N TE N ÇA Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por EBARA BOMBAS AMERICA DO SUL LTDA. em face do DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU e a UNIÃO FEDERAL, objetivando, em suma, afastar o recolhimento da “contribuição ao IPI incidente sobre a revenda ou saída a qualquer outro título com incidência do IPI - primeira saída - de mercadorias importadas, que são revendidas pela Impetrante sem qualquer atividade de industrialização”. O pedido liminar foi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Temporário e Assessoria de Recrutamento Humano Ltda.; ano de 1.994 - ZHP Engenharia e Comércio Ltda., ano de 1.995 - Construtora Lix da Cunha S/A e Senco Construtora Ltda., ano de 2.000 - CSC Construtora Ltda.; ano de 2001 - JR Construção Civil S/C. Ltda. e Engeform S/A e Comércio), o que pode levar à conclusão que o casal nunca residiu junto. Além do mais, tendo em mira que foi a própria autora que, em seu depoimento pessoal, afirmou que o seu marido exerceu, de fato, atividade urbana

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Temporário e Assessoria de Recrutamento Humano Ltda.; ano de 1.994 - ZHP Engenharia e Comércio Ltda., ano de 1.995 - Construtora Lix da Cunha S/A e Senco Construtora Ltda., ano de 2.000 - CSC Construtora Ltda.; ano de 2001 - JR Construção Civil S/C. Ltda. e Engeform S/A e Comércio), o que pode levar à conclusão que o casal nunca residiu junto. Além do mais, tendo em mira que foi a própria autora que, em seu depoimento pessoal, afirmou que o seu marido exerceu, de fato, atividade urbana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 527 263 FRANCO RODRIGO NICACIO OAB/SP 225284 526.01.2009.005064-0/000000-000 - nº ordem 622/2009 - Indenização (Ordinária) - DARCEU DA COSTA X PIZZARIA MAZZETO - “Vista dos autos ao autor no prazo legal - sobre a contestação apresentada”. - ADV EDER WAGNER GONÇALVES OAB/SP 210470 - ADV FRANCO RODRIGO NICACIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 137 ao exequente a adjudicação do veículo penhorado em página 132. Desnecessárias maiores formalidades para o aperfeiçoamento do ato. Para dotar a adjudicação de efeitos práticos, expedir alvará para que o exequente promova a transferência do veiculo Saveiro de placas FSP8644 para o seu nome, ressalvand