394 resultados encontrados para normalidade esperada para - data: 15/08/2025
Página 1 de 40
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 S DESFAVORAVEIS, VEZ QUE, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 396/397, NAO POSSUI PREVIA CONDENACAO (SUMULA 444 DO STJ); NO QUE SE REFERE A CONDUTA SOCIAL, NADA CONSTA QUE O DESABONE; PERSONALIDADE NAO EXI STEM ELEMENTOS ROBUSTOS PARA AFERI-LA; EM RELACAO AOS MOTIVOS DO CRIME, NAO SE PODE REPUTA-LOS COMO PREJUDICIAIS OU FAVORAVEIS AO REU, VISTO QUE NAO FICARAM BEM DELINEADOS; A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 O. ANTECEDENTES FAVORAVEIS, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 31. NO QUE SE REFERE A CONDUTA SOCIAL, NADA CONSTA QUE O DESABONE. QUANTO A PERSONALIDADE NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA AVALIAR A PERSONALIDADE DO REU, ASSIM DEVE SER CONSIDERADA FAVORAVEL. OS MOTIVOS QUE IMPULSIONARAM A PRATICA DO DELITO EM NADA LHE SAO DE SFAVORAVEIS. AS CIRCUNSTANCIAS EM QUE FOI PRAT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 NR. PROTOCOLO : 189142-18.2016.8.09.0040 AUTOS NR. : 158 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROBSON SOARES E SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 43072 GO - JOELMA FELIPE SOARES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZI DOS, JULGO PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL, CONDENANDO O DENUNCIADO ROBSON SOARES E SILVA, COMO INCUR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 NR. PROTOCOLO : 386982-36.2016.8.09.0040 AUTOS NR. : 389 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WANDERLEY NUNES DA SILVA VITIMA : NARA RUBIA DE SOUSA ADV ACUS : 43072 GO - JOELMA FELIPE SOARES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZI DOS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIA L, CONDENANDO WANDERLEY NUNES DA SILVA COMO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 AUTOS NR. : 32 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABRICIO MESSIAS DA SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 43072 GO - JOELMA FELIPE SOARES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZI DOS, JULGO PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E CONDENO O ACUSADO FABRICIO MESSIAS DA SILVA, COMO INCURSO NAS PENALIDADES INSTITUIDAS PELOS A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 HERMES PEREIRA VIDIGAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 348378-40.2015.8.09.0040 AUTOS NR. : 335 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANDREIA APARECIDA DA SILVA ACUSADO : ANTONIO JESUS DOS SANTOS ADV ACUS : 23521 GO - RENATO LEANDRO FELIPE DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, JULGO PROCE DENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E CONDENO O REU ANTONIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PRATICADO O DELITO NAO FOGEM A NORMALIDADE ESPERADA PARA ESTE TIP O DE ILICITO. POR OUTRO LADO, SOBREVEIO PARA A VITIMA CONSEQUENCI AS DANOSAS, POIS SEGUNDO A MESMA, TEVE UM PREJUIZO DE MAIS OU MEN OS R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS). POR FIM, NAO HA PORQUE SE FALAR EM INFLUENCIA DA VITIMA PARA O SURGIMENTO DA INFRACAO. NESTE CON TEXTO, ATENTO AO CONJUNTO DE CIRCUNSTANCIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 S PARA RECONHECIMENTO DA REINCIDENCIA, PORTANTO NAO PODEM SER VAL ORADOS COMO DESFAVORAVEIS, SOB PENA DE BIS IN IDEM. NO QUE SE REF ERE A CONDUTA SOCIAL, E REPROVAVEL VISTO QUE E CONHECIDO USUARIO DE DROGAS. QUANTO A PERSONALIDADE, NAO EXISTEM ELEMENTOS ROBUSTOS PARA SE AFERIR A PERSONALIDADE DO REU. OS MOTIVOS SE ENCONTRAM N O AMBITO DO TIPO PENAL. AS CIRCUNSTANCIAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 ONDICOES DE COMPREENDER A ILICITUDE DE SUA CONDUTA E PODERIA TER ASSUMIDO COMPORTAMENTO DIVERSO DAQUELE VERDADEIRAMENTE ADOTADO, R EVELANDO-SE, PORTANTO, ABSOLUTAMENTE CULPAVEL E IMBUIDA DE DOLO D IRETO. ANTECEDENTES FAVORAVEIS, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 60/61. NO QUE SE REFERE A CONDUTA SOCIAL, NADA CONSTA QUE A DESABONE, EX CETO O CASO ORA JULGADO. PERSONALIDADE NAO EX
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 5, III, DA LEI 11.340/2006. NA SEQUENCIA, PASSO A DOSAR O QUANTUM DA PENALIDADE IMPOSTA AO ACUSADO, PELA CONSECUCAO DO CRIME DE LE SAO CORPORAL, ATENDENDO AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENA L. NO TOCANTE A CULPABILIDADE, VEREMOS QUE O REU POSSUI CAPACIDAD E MENTAL INTOCADA PARA ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO E HABIL IDADE PSIQUICA SUFICIENTE PARA SE DETERM