Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 228 Processo 1012509-09.2018.8.26.0068 - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Defiro pesquisa de endereço dos requeridos Ricardo L.O.S Lourenço Produtos Alimentícios (nome fantasia - Trinville Frios) - CNPJ/MF nº 04.948.961/0001-83 e Ricardo Luis de Oliveira Simões Lourenço - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1347 O Exequente busca o redirecionamento da execução fiscal para os sócios, considerando o fato da empresa ter deixado de funcionar em seu domicílio tributário, sem comunicação ao Fisco, o que de acordo com a Súmula 435 do STJ leva à presunção de dissolução irregular da empresa, legitimando o redirec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1215 conclusos. Intime-se. - ADV: MARCELO HERNANDO ARTUNI (OAB 297319/SP) Processo 1004055-40.2018.8.26.0068 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fabio Osorio de Lima - Roberto Amaro da Silva - - Silvana Mara Silva e outros - Normando Ribeiro de Lima e outros - Fls. 274/280 - Manifeste-se o requerente, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1249 Processo 1501673-12.2021.8.26.0068 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Alphamoney Promotora de Vendas Ltda - Vistos. Fls.12/20: Ciente dos esclarecimentos prestados pelo exequente. Em que pesem os argumentos apresentados, o fato é que a conduta do Município não se amolda ao que determina o Código Tributár

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3786 513 §2º do Código de Processo Civil, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. 2. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1021 Freitas - - Klyfson Rodrigues de Freitas e outros - Vistos. 1. Fls. 7114 e 7146/7150: Ciente da entrega dos uniformes. 2. Fls. 7027/7029 e 7146/7150, itens 03/ 09: Ciência ao Banco do Estado do Rio Grande do SUL S.A sobre a manifestação do administrador judicial, informando sobre a venda de dois bens e a res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 831 Seguradora S/A - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, condenando a ré a pagar a autora o valor de R$ 3.019,05 (três mil e dezenove reais e cinco centavos) a título de ressarcimento, corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2586 867 dos litígios, inclusive os mais antigos. Assim sendo, com fundamento no artigo 485, III, do novo CPC, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários e arquivem-se definitivamente os presentes autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2712 3691 Processo 1006444-35.2015.8.26.0704 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Darlene Aparecida Ricomini Dalcin - Luis Eduardo Barrios Arriaza - Vistos. Fls. 276: por ora, aguarde-se 60 (sessenta) dias o retorno da Carta Rogatória. Intime-se. - ADV: DARLENE APARECIDA RICOMINI DALCIN (OAB 128719/SP) Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 2736 integral do crédito, conforme petição juntada pela exequente às fls. 331/334. Dessa forma, com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução, tendo em vista o pagamento total do débito pelo executado. Expeçam-se mandados de levantamento, relativo aos depósitos