Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas quinta-feira, 28 de Abril de 2016 – 27 SAMARCO MINERAÇÃO S.A. CNPJ/MF 16.628.281/0001-61 ����������������������������������������������������������������������������������������� (Em milhares de Reais – R$, exceto quando indicado de outra

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 17 de Março de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 2 DIRECIONAL ENGENHARIA S/A Companhia Aberta de Capital Autorizado CNPJ/MF nº 16.614.075/0001-00 - NIRE: 313.000.258-37 ����������������������������������������������������������������������������������������

Seção I ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 AGRAVANTE(S) 1 AGRAVADO(S) EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 : : : : 121328-12.2016.8.09.0000(201691213284) GOIANIA DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA LUCIANO MACHADO CALDAS ADV(S) : 28817/GO -DIOGO BORGES NAVES : CLARO S/A ADV(S) : 57680/MG -JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES 30454/GO -MARCELO DA SILVA VIEIRA : EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA. T

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 19992 qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, Há leis, entretanto, que possuem caráter misto, são normas que ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício". abrigam simultaneamente disposições de direito material e processual, como é o caso, por exemplo, das normas que dispõem Do exposto, mesmo em face da plena vigência

Seção I ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS NO ATO JUDICIAL QUE ORDENOU A CITAÇÃO DO EXECUTADO, PROFERIDO AINDA SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 652-A E 20, §4º DAQUELE CODEX. Considerando que o novo Código de Processo Civil entrou em vigor em 18 de março de 2016,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 ������������������������������������������������� (c) Assistência médica ����������������������������������������������������������������������

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 18 de Março de 2014 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 DIRECIONAL ENGENHARIA S/A Companhia Aberta de Capital Autorizado CNPJ/MF nº 16.614.075/0001-00 - NIRE: 313.000.258-37 ����������������������������������������������������������������������������������������

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 17315 É consabido que em relação às alterações legislativas voltadas ao Direito Processual aplica-se o chamado Sistema de Isolamento De mais a mais, há que se evitar a chamada "decisão surpresa", dos Atos Processuais, aplicando-se desde logo as disposições da assim definida no art. 10, do NCPC: "O juiz não pode decidir, em nova lei aos processos pendentes e em c

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 17637 que exerçam as mesmas funções, trabalhem com igual produtividade e perfeição técnica, com diferença no tempo de serviço entre os empregados não superior a dois anos e, por fim, desde que o empregador não tenha quadro de carreira (art. 461, §2º da CLT). O objetivo da norma é evitar a discriminação entre Satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, conhe�

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 3918 partir da vigência da precitada lei, tendo em vista a garantia de não DESPACHO surpresa, bem como em razão do princípio da causalidade, uma vez que a expectativa de custos e riscos é aferida no momento da Indefiro o pedido de destituição do perito, pois trata-se de propositura da ação. profissional qualificado para o encargo assumido e de confiança do Quan