Judiciário ● 13/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1602/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 91 uma vez que acarretam alteração quanto ao número de RIO BRANCO, 13 de novembro de 2014. testemunhas e no tocante à limitação recursal. ----------------------------------------------------------------------------------EVELYN DE CASTRO VALIM Notificação Intimação Processo Nº RTOrd-0010931-23.2014.5.14.0401 Relator FABIO LUCAS TELLES DE MENEZES ANDRADE SANDIM A

Judiciário ● 30/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1527/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2014 ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 79 Clermes Castro de Sousa(OAB: 3315) VIEIRA E GOMES LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO Custas pela reclamante, no valor de R$ 540,00, calculadas com JUSTIÇA DO TRABALHO base no valor da causa (R$ 27.000,00), das quais fica isenta devido 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO à concessão do benefício da justiça gratuita. RUA BENJAMIM CONSTANT, 1121, CENTRO, RIO BRAN

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS 62 Parágrafo único. As disposições desta Lei Complementar aplicamse a todos os servidores da administração direta e indireta incluindo Tempestivo o recurso. -se os servidores em estágio probatório, com vínculo celetista e em cargo comissionado." Regular a representação processual. "A autora labora no CIASC (empresa estadual pública,

Judiciário ● 04/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1552/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Intimação Processo Nº RTOrd-0010746-82.2014.5.14.0401 AUTOR JOAO KEDSON GUEDES CAMPOS ADVOGADO SILVIO FERREIRA LIMA(OAB: 2435) RÉU VIEIRA & ARRUDA CONFECCOES LTDA - ME 124 correspondente ao procedimento adequado. Diante do exposto, com espeque no art. 267, IV, do CPC, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, o que não impede o ajuizamento de nova demanda

Judiciário ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1550/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Setembro de 2014 196 FABIO LUCAS TELLES DE MENEZES ANDRADE SANDIM Juiz do Trabalho RUA BENJAMIM CONSTANT, 1121, CENTRO, RIO BRANCO - AC - CEP: 69900-064 PROCESSO Nº 0010685-27.2014.5.14.0401 RECLAMANTE(S): MAX WILLIAN SANTOS DE LIMA RECLAMADO(S): PANORAMA SUPERMERCADO DIST. DE BEBIDAS E CASA DE CARNE SENTENÇA 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO Edital Edital Processo Nº RTOrd-0010567-48.

Judiciário ● 14/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1603/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 121 PROCESSO Nº 0010964-13.2014.5.14.0401 Diante do exposto, com espeque no art. 267, IV, do CPC, declaro RECLAMANTE(S): SINDICATO DOS TRAB.EM extinto o processo sem resolução de mérito. TRANSP.PASSAG.E CARGAS DO ACRE RECLAMADO(S): SOUZA & SOUZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Tendo em vista a natureza da pretensão deduzida, o respectivo valor expressivo e as conseq

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 988 à demissão. Também reconheceu que a norma vergastada não inerente, a justificar a pretendida nulidade do desligamento e garante aos funcionários da ré estabilidade no emprego (Súmula consequente reintegração ao emprego. n.390, II do TST). Logo, por entender regular a dispensa da parte autora, nego Assim, o que se conclui é que o reconhecimento da nulidad

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 304 Cabe referir que não há nos autos informação acerca da administrativos disciplinares. comunicação do autor sobre a sindicância antes de 09/08/21 (ID. Parágrafo único. As disposições desta Lei Complementar aplicam- 43f4960 - Pág. 8). se a todos os servidores da administração direta e indireta Com se nota, a ré, que recebeu "denúncia anônima" em julh

Judiciário ● 06/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1700/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2015 525 contar de 25/08/2014, por ter discutido e ameaçado o Sr. Maicon, não lhe possibilitando qualquer forma de defesa. Acrescenta que, Pois bem. ainda no dia 25/08/2014, data de início do cumprimento da penalidade, teve que concluir suas atribuições funcionais antes de O termo de aplicação da suspensão, juntado no ID 2da9a1e e se afastar, por determinação da ré.

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Carlos Scheuermann, DEJT 24/11/2017). [grifou-se] 1959 sociedades de economia mista, como o réu, apesar de obrigadas à realização de concurso público para admissão de empregados, bem Referido julgamento (E-ED-RR-127200-03.2007.5.09.0411) como à observância dos princípios constitucionais que regem o sustenta essa primeira linha argumentativa, tendo em vista que