2.585 resultados encontrados para noronha de lima - data: 06/08/2025
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11.343/06 em seu patamar máximo; substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos; não aplicação da pena de multa; concessão do direito de recorrer em liberdade; fixação do regime inicial diverso do fechado. O réu Fábio Noronha de Lima à fl. 413 manifestou-se pela oitiva de Widemar Borges da Silva. Apreciado foi deferida a pretensão como informante do juízo à fl. 414. Juntada decisão e documentos referentes ao HC impetrado no E. TRF da 3.ª Região, em favor
2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 33 do Trabalho da 16ª Região, em sua 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia vinte e nove de agosto do ano de 2018, tendo na Presidência Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE do Trabalho da 16ª Região, em sua 24ª Sessão Ordinária, realizada SOUZA, e com a presença dos Excelentíssimo
3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 6941 último incluído pela Lei 13.876/2019), da CLT, no prazo de 05 dias. Em igual prazo, o reclamante deverá ratificar o acordo informado no ID 454d2c8, por meio de seus procuradores. UBERLANDIA/MG, 06 de julho de 2020. SHEILA MARFA VALERIO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0010062-81.2020.5.03.0134 AUTOR JAQUELINE GOMES AMARAL ADVOGADO LEONARDO CAETANO
3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - PRISCILA CAROLINE DE CARVALHO 634 ADVOGADO CLAUDIO DE FRAGA(OAB: 23828/PR) ILDEMARI JUKOSKI MARIA JOSE GONCALVES ANTONIO PEDRO TASCHNER JR(OAB: 22653/PR) MASSA FALIDA DE ASIA CENTER LTDA RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - JONI NEI VIEIRA INTIMAÇÃO PRISCILA CAROLINE DE CARVALHO Fica(m) o(a)(s) advogado(a)(s) da
2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 1ª VARA DO TRABALHO DE PALMAS-TO Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0000036-07.2016.5.10.0801 RECLAMANTE CLEONICE DA SILVA SOARES PARENTE ADVOGADO Clovis Teixeira Lopes(OAB: 875/TO) ADVOGADO SERGIO COELHO DA SILVA(OAB: 5187/TO) RECLAMADO STTATUS - LIMPEZA & CONSERVACAO LTDA - ME ADVOGADO FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO(OAB: 4610/TO) RECLAMADO INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA
3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1580 Processo Nº ATOrd-0000080-48.2022.5.05.0221 RECLAMANTE JADIEL DE JESUS ADVOGADO DJALMA ALVES CHAVES(OAB: 30758/BA) RECLAMADO FLAVIA SALES DE SOUZA ADVOGADO VALERIA SCHETTINI LACERDA(OAB: 350022/SP) REQUERENTES Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - FLAVIA SALES DE SOUZA EVANI PEREIRA ALMEIDA RABELO & CIA LTDA José Rodrigo Cardoso Barreto(OAB: 33476/BA) AGNAL
2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 253 WALLESTEIN MONTEIRO DE SOUZA(OAB: 4907/AM) JOSANIRA NORONHA DE LIMA DAYSEVANDA DAS GRACAS BRITO DANTAS(OAB: 7003/AM) Intimado(s)/Citado(s): Manaus, 9 de Outubro de 2017 - JOSANIRA NORONHA DE LIMA ELEONORA SAUNIER GONCALVES PODER JUDICIÁRIO Desembargador(a) do Trabalho - Presidente do TRT11 JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RO-0
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2737 958 fim, intime-se a parte autora, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias sobre a petição de pp.33/42. Empós, voltem-me os autos conclusos. ADV: DARIO IGOR NOGUEIRA SALES (OAB 15813/CE) - Processo 0051422-20.2020.8.06.0115 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - REQUERENTE: Edson Roberto de Sous e Silva - Analisando os autos, verifico que a confinante Zélia Maria
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2764 893 28/01/2022, seguem os autos à secretaria para intimar as partes da data da perícia acima citada. JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE JUIZ(A) DE DIREITO GERANA CELLY DANTAS DA CUNHA VERISSIMO DIRETOR(A) DE SECRETARIA JOÃO NORONHA DE LIMA NETO INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0070/2022 ADV: AURIVANIA LIMA NOBRE (OAB 32156/CE)
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2724 1047 Ziph Comercial Ltda- ME, sob pena de o processo ser extinto sem resolução do mérito, com relação à referida parte, ante a impossibilidade de citação por Edital, no rito eleito. Expedientes necessários. Cumpra-se. JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE JUIZ(A) DE DIREITO SÂMEA FREITAS DA SILVEIRA DE ALBUQUERQUE DIRETOR(A) DE SECRETARIA