Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6837/2020 - Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 43 relatora PROCESSO: 00042245320198140000 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS A??o: Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistra em: 13/02/2020--REQUERENTE:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ REQUERIDO:DANIELLY MODESTO DE LIMA ABREU Representante(s): OAB 20167 - RODRIGO COSTA LOBA

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6692/2019 - Quinta-feira, 4 de Julho de 2019 23 Ação: Execução de Título Extrajudicial em: 04/07/2019 EXEQUENTE:MARIA DE LOURDES MENDES PINTO Representante(s): OAB 17444 - CRISTIANO COELHO DE MORAES (ADVOGADO) EXECUTADO:SELMA REGINA RODRIGUES DOS REIS. Embargos de declaração da decisão de fls. 29. O Embargante alega, em síntese, que é beneficiário de justiça gratuita requerendo que seja sanada a omissão quanto a determinação de pagamento

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 59 Requerente: Ministério Público do Estado do Pará (Procurador-Geral de Justiça Gilberto Valente Martins) Requerido: Município de Santa Luzia do Pará (Adv. Francisco de Oliveira Leite Neto ¿ OAB/PA 19709, Clivia Anarelly Moreira de Farias ¿ OAB/PA 21954) Requerida: Câmara Municipal de Santa Luzia do Pará RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO ATA DE SESSÃO 32ª Sessão Ordinária do TRIBUNAL

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6946/2020 - Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 39 SECRETARIA JUDICIÁRIA PORTARIA Nº 38/2020-SJ. O Excelentíssimo Senhor Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por eleição de seus pares, etc. CONSIDERANDO a decisão unânime proferida na 13ª Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno, realizada no dia 15/7/2020, ocasião em que foi apreciada a renúncia registrada, no sistema S

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6600/2019 - Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 30 CONFIGURADA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é assente no sentido de que o ato administrativo que suprime vantagem pessoal é único e de efeito concreto, iniciando-se o prazo decadencial para a impetração do Mandado de Segurança a partir da ciência do ato impugnado, conforme disposto no art. 23 da Lei 12.016/2009. 2. A ação que trata de direito ao enquadramento ou reenqu

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6644/2019 - Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 72 DO ESTADO DO PARA REQUERIDO:MARIA ALDECY DE SOUZA PISSOLATI Representante(s): OAB 14800 - RICARDO NASSER SEFER (ADVOGADO) OAB 20167 - RODRIGO COSTA LOBATO (ADVOGADO) OAB 20739 - BRENDA LUANA VIANA RIBEIRO (ADVOGADO) OAB 23230 - FELIPE JALES RODRIGUES (ADVOGADO) OAB 26576 - RAISSA PONTES GUIMARAES (ADVOGADO) . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete Desembargadora Rosi Maria Gom