Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6697/2019 - Quinta-feira, 11 de Julho de 2019 60 - Na 22ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, ocorrida em 19/6/2019, adiado em razão da ausência de ¿quórum¿ mínimo. - Na 23ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, ocorrida em 26/6/2019, adiado em razão da ausência de ¿quórum¿ mínimo. Decisão: à unanimidade, ação julgada procedente com fixação de efeitos ¿ex nunc¿. E como, nada mais houvesse, foi encerrada a Sessão às 12h30min, l

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6610/2019 - Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 61 - Suspeições: Des. Rômulo José Ferreira Nunes e Desa. Vânia Lúcia Carvalho da Silveira Decisão: à unanimidade, segurança denegada. E como, nada mais houvesse, foi encerrada a Sessão às 10h03m, lavrando eu, Nathyane Vilarindo de Loiola, Secretária Judiciária, em exercício, a presente Ata, que subscrevi. LEONARDO DE NORONHA TAVARES Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Esta

Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6996/2020 - Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 50 SECRETARIA JUDICIÁRIA ATA DE SESSÃO 22ª Sessão Ordinária do TRIBUNAL PLENO, realizada no dia 16 de setembro de 2020, por videoconferência, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES. Presentes os(as) Exmos.(as) Srs.(as) Desembargadores(as): MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE, RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES, LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO, VANIA VALENTE DO

Diário da Justiça ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6654/2019 - Quinta-feira, 9 de Maio de 2019 33 ATA DE SESSÃO 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA de 2019, realizada em 24 de abril de 2019, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES. Presentes os Exmos. Srs. Desembargadores MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES, MAIRTON MARQUES CARNEIRO, JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR e ROSI MARIA GOMES DE FARIAS. Ause

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7028/2020 - Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 22 - Na 27ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, ocorrida em 21/10/2020, adiado por ausência justificada do Relator. - Na 28ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, ocorrida em 28/10/2020, adiado em razão do avançado da hora. Decisão: adiado em razão da ausência justificada do Relator. E como, nada mais houvesse, foi encerrada a Sessão, às 9h34min, lavrando eu, David Jacob Bastos, Secretário J

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6837/2020 - Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 47 RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO - Na 3ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, ocorrida em 22/1/2020, adiado a pedido da Relatora. - Na 4ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, ocorrida em 29/1/2020, adiado a pedido da Relatora. Decisão: adiado a pedido da Relatora. 2 ¿ Dúvida não manifestada sob a forma de conflito ¿ Comarca de BELÉM (000279205.1996.814.0000) Interessados: Desa

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 44 - Suspeições: Des. Constantino Augusto Guerreiro, Desa. Vânia Lúcia Carvalho da Silveira, Desa. Maria Filomena de Almeida Buarque - Na 41ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, ocorrida em 30/10/2019, adiado em razão da ausência de quórum. - Impedimento: Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento - Suspeições: Des. Leonardo de Noronha Tavares, Des. Ricardo Ferreira Nunes, Des. Roberto Gonçalve

Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6939/2020 - Terça-feira, 7 de Julho de 2020 32 RELATORA: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO - Suspeiçõa/Impedimento: Desa. Vânia Lúcia Carvalho da Silveira Decisão: à unanimidade, recurso conhecido e desprovido. 2 ¿ Agravo Interno em Mandado de Segurança Cível ¿ Comarca de BELÉM (Processo Judicial Eletrônico nº 0800861-25.2019.814.0000) Agravante: Najara Mayla do Socorro Veiga Costa (Advs. Scheilla da Silva Gonçalves ¿ OAB/PA 27692

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 65 ANÚNCIO DE JULGAMENTO ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO do ano de 2019: Faço público a quem interessar possa que, para a 39ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a realizar-se no dia 16 de outubro de 2019, às 9h, no Edifício-Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, situado à Av. Almirante Barroso, nº 3089, nesta cidade, também foi pautado, pela Secret

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 46 - Impedimento: Des. Rômulo José Ferreira Nunes Decisão: à unanimidade, dúvida dirimida no sentido de reconhecer a competência da Exma. Sra. Desa. Maria de Nazaré Saavedra Guimarães. 2 ¿ Intervenção em Município - Comarca de BELÉM (0010095-35.2017.8.14.0000) Requerente: Ministério Público do Estado do Pará (Procurador-Geral de Justiça Gilberto Valente Martins) Requerido: Município de Pa