5 resultados encontrados para nota de errata - data: 14/12/2024
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3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 942 que será publicado no Diário Oficial Eletrônico do E. TRT/24ª Região e disponibilizado nos demais meios eletrônicos (art. 257, II do CPC). CORUMBA/MS, 22 de março de 2022. PUBLICAÇÃO DE ERRATA DE LEILÃO - DESPACHO ID.a2bd940 LILIAN CARLA ISSA A Excelentíssima Juíza do Trabalho de Corumbá, Drª LILIAN Magistrado CARLA ISSA,
3569/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho nos arts. 118, X, e 255, III, a, do RITST, 932, VIII, do CPC. Fica prejudicada a análise da transcendência nos termos da fundamentação; II - reconheço a transcendência quanto ao tema "ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ÔNUS DA PROVA", porém, nego provimento ao agravo de instrumento nos termos da fundamentação, com amparo nos arts. 118, X, e 255, III, a, do RITST, e no a
minas Gerais - Caderno 2 PREFEITuRA MuNICIPAL DE BuRITIZEIRo/MG -PrEGÃo PrEsENCIal Nº . 009/2015 - Prefeitura Municipal de Buritizeiro/MG comunica NoTa DE ErraTa de Pregão Presencial Nº . 009/2015 Proc . licitatório Nº . 047/2015 . Fica alterado o critério de julgamento, onde se lê “JulGaMENTo Por loTE”, leia-se, “JulGaMENTo Por ÍTEM” . Buritizeiro (MG) 13/03/2015 . Marise aparecida Gomes Moreira / Pregoeira Oficial. PREFEITuRA MuNICIPAL DE BuRITIZEIRo/MG -PrEGÃo PrEsENCIal Nº
10 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 “dolinas” que afetaram a estrutura da casa impossibilitando que a família continuasse residindo no local. Processo 127/2015 - Dispensa 44/2015. Valor: R$700,00/mês Vigência: 16/12/2015 a 16/12/2016. -223/2015: Anair Soares da Fonseca. Objeto: locação de imóvel residencial destinado à moradia da família do Sra. Vânia Juscileia de Oliveira que teve sua residência anterior interditada devido aos fenômenos naturais “dolinas” que afetara