Caderno único ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5735 018/116 CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA Expediente de 05/05/2016 Corregedoria Boa Vista, 6 de maio de 2016 Verificação Preliminar n.º ... (Protocolo Cruviana) Origem: Comissão Permanente de Sindicância. Assunto: Apuração de Irregularidades referente ao PA nº … DECISÃO Trata-se de Verificação Preliminar instaurada para apurar eventual descumprimento de dever funcional do servidor (...), ao proceder a avaliação funcional d

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 10529 Geral da Justiça do Trabalho e pelo disposto no art. 40, § 2º da Lei relatórios apresentados pelo reclamante. Ainda, informa que não 6.830/80. ocorreram novos descontos salariais, bem como não houve MARILIA/SP, 10 de novembro de 2022 descontos em férias e 13º salários (ID. e74e788). DANIELE COMIN MARTINS Contudo, razão não assiste à ré. Juíza do T

Caderno único ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6240 43/99 8. No que concerne à avaliação de desempenho, o art. 13 do diploma legal em questão previu que os procedimentos e os critérios para a avaliação de desempenho e a participação em cursos de qualificação seriam estabelecidos em Resolução do Tribunal Pleno. 9. Diante disso, esta Corte editou a Resolução n.º 34, de 15.12.2017, publicada no DJE nº 6113, de 18.12.2017, que dispõe sobre estágio probatório e avaliação

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2453 60 prevalecerá a nota do avaliador. § 4º O avaliador que estiver no gozo de férias no período mencionado caput deste artigo, considerando que todo o procedimento avaliativo é executado via web, deverá responder a avaliação de desempenho no local em que se encontrar e, caso não responda, prevalecerá a nota do servidor av

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2453 60 prevalecerá a nota do avaliador. § 4º O avaliador que estiver no gozo de férias no período mencionado caput deste artigo, considerando que todo o procedimento avaliativo é executado via web, deverá responder a avaliação de desempenho no local em que se encontrar e, caso não responda, prevalecerá a nota do servidor av

Judiciário ● 19/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1668/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015 276 CLT, sendo esta Justiça Especializada competente para conhecer, extirpados por ato administrativo com efeitos retroativos. instruir e julgar o presente feito, nos termos do art. 114 da Dessa forma, condena-se o reclamado ao pagamento do FGTS Constituição Federal de 1988. faltante relativo ao período celetista do contrato de trabalho Dessa forma, mantemos a com

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 19385 dos Santos, Data do julgamento: 28.1.2020) - do período de 1.7.15 a 30.6.16, com nota final de 95,00 (fl. 187); Em diversos outros feitos, os respectivos Desembargadores - do período de 1.7.16 a 30.6.17, com nota final de 97,50 (fl. 186); Relatores também perfilharam do posicionamento adotado pela - do período de 1.7.17 a 30.6.18, com nota final de 97,50 (fl. 185

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2455 20 § 4º O avaliador que estiver no gozo de férias no período mencionado caput deste artigo, considerando que todo o procedimento avaliativo é executado via web, deverá responder a avaliação de desempenho no local em que se encontrar e, caso não responda, prevalecerá a nota do servidor avaliado. CAPÍTULO II DO PROCEDIMEN

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2455 20 § 4º O avaliador que estiver no gozo de férias no período mencionado caput deste artigo, considerando que todo o procedimento avaliativo é executado via web, deverá responder a avaliação de desempenho no local em que se encontrar e, caso não responda, prevalecerá a nota do servidor avaliado. CAPÍTULO II DO PROCEDIMEN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

solucionada. Além, conforme o próprio relator do PAD afirmou, fato ordinário professores utilizarem os mesmos banheiros dos alunos, como ocorre em Campo Grande, conforme fls. 1.016, do relatório Final do PAD: A medida, por si só, não constitui qualquer irregularidade. A titulo de exemplo, no campus de Campo Grande, inúmeros servidores não tem outros sanitários para utilizar, além dos públicos, instalados nos corredores para a comunidade .Logo, não havia nada de irregular na situaçã