366 resultados encontrados para notadamente para custear - data: 08/08/2025
Página 1 de 37
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) NESSA OPORTUNIDADE E O RESTAN TE APOS A ENTREGA DO LAUDO FLS. 441/442, REQUERENDO, AINDA, O DEF ERIMENTO DE ALGUMAS PROVIDENCIAS PARA A EFETIVACAO DO LAUDO. E O RELATORIO QUE BASTA. DECIDO. ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VER IFICO PERTINENCIA NA POSTULACAO DE FLS. 441/442, HAJA VISTA QUE E RAZOAVEL A LIBERACAO DE METADE DO VALOR DOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/05/2018 NR. NOTAS : 98 COMARCA DE QUIRINOPOLIS ESCRIVANIA : INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : HARLEN CASTRO ALVES DE LIMA JUIZ DE DIREITO : ADRIANA MARIA DOS SANTOS QUEIROZ DE OLIVEIRA ======================================
TJSP 31/10/2018 - Pág. 1171 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1171 sem fins lucrativos. Afirma que o balanço patrimonial do ano de 2017 demonstra que o déficit acumulado atingiu o montante de R$ 311.612.000,00, o que prova a delicada situação financeira da Agravante. Diz que a jurisprudência admite que entidades de caráter filantrópico, podem pleitear a gratuidade processual. Por isso, pe
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1010 539 de reconsideração, mas mantenho a minha decisão, que está fulcrada na r. decisão de primeiro grau, que novamente invoco como razão de decidir e por não vislumbrar o “periculum in mora” já que o recurso recebeu ordem de ser posto à Mesa, para julgamento. Int. São Paulo, 27/07/2011. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs:
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 ME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, VALDIR CORREA NUNES JUNIOR, SEC RETARIO DAS AUDIENCIAS, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. JULYANE NEVES JU IZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 61938-16.2017.8.09.0085 AUTOS NR. : 132 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BIS REQUERIDO : RPS ADV REQTE : 18033 GO - JOAO BATISTA FARIA JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ARRIMAD
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1385 2366 S/A., com fundamento no artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 57 em nome de Marlene Costa de Morais Machado. Após, arquivem-se observadas as providências legais. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante a substituição
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 786 322 Nº 990.10.365267-3 - Agravo de Instrumento - Lins - Agravante: Fundação Paulista de Tecnologia e Educação - Agravado: Marta Ferreira de Azevedo - Vistos, Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em ação monitória, indeferiu pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. S
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 407 alegação de ausência de condições financeiras para o custeio do processo, mesmo porque não foram trazidos substratos a embasá-la e a justificar a outorga incondicional do benefício. Portanto, indefiro o benefício da gratuidade, uma vez que, ao que se pode concluir, a pretensão está em inequívoca
3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 2925 do CPC. Decido. Trata-se, pois, da tutela de urgência que somente "será concedida A medida liminar pleiteada pela autora está disciplinada no artigo quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito 300 do CPC. e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo" (caput). Trata-se, pois, da tutela de urgência que somente "será concedid
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 445 medida em que o a empresa é voltada exclusivamente ao lucro. É pacífico o entendimento que as pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, fazem jus a Justiça Gratuita, desde que comprovem a impossibilidade de arcar com encargos processuais. Nessa linha, oportuno rememorar o teor da Súmula 481 do STJ: