Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

documentos de fls. 174/197.A decisão de fls. 199/202 verificou não haver causas de absolvição sumária, determinando o prosseguimento do feito e afastando a preliminar de inépcia da denúncia. Destarte, em fls. 224/226 consta audiência de instrução realizada nesta Subseção Judiciária de Sorocaba, em relação a qual foi realizada a oitiva das testemunhas de acusação Dirceu Gonçalves Viana (fls. 227/228) e Lenine Kozyreff (fls. 229/230), bem como foram realizados os interrogatórios

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 27 de Março de 2018 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 KiNroSS BrASiL miNErAÇÃo S.A. executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conlu

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2021 provas incontestes da materialidade e da autoria do crime de roubo majorado, a manutenção da condenação é medida cogente. 2. Dosimetria. Os réus foram condenados nos termos do art. 157, §2º, I e II, do Código Penal, a cumprir, cada um, a reprimenda total de 08 (oito) anos de reclusão e 40 (quarenta) dias-multa, à razão míni

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 EmPrESA BrASiLEirA DE ENGENHAriA E ComÉrCio S.A. - EBEC - CNPJ /mF : 17.162.280/0001-37 relatório da Administração Prezados Senhores, em cumprimento correspondentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 às disposições legais e estatutárias, submetemos a apreciação de e de 2018. A Companhia agradece aos seus clientes e colaboradores V.Sas. o balanço patrimonial,

Poder Executivo ● 21/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

488 - Ano XCV• NÀ 236 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo revogou-a tacitamente por ser a regra anterior incompatível com a inovação legislativa, nos termos em que preceituado pelo art. 2, § 1º, da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. 5. Interpretação que não viola o art. 112 do CTN, pois seu âmbito de aplicação é restrito às infrações e às penalidades, não possuindo o impedimento natureza sancionatória, tratando-se, em verdade, de co

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 QDPHQWRGR&RQVHOKR)LVFDOSRGHUiVHUIRUPXODGRHPTXDOTXHU$VVHPEOHLD *HUDO DLQGD TXH D PDWpULD QmR FRQVWH GR DQ~QFLR GD FRQYRFDomR (VWD mesma Assembleia procederá a eleição dos membros do Conselho Fiscal, GHVHXVUHVSHFWLYRVVXSOHQWHVHD¿[DomRGDUHPXQHUDomRGRV&RQVHOKHLURV )LVFDLVTXHH[HUFHUHPVXDVIXQo}HVQDIRUPDGRSDUiJUDIRWHUFHLURGRDUWLgo 162 da Lei das Sociedades por Ações. O funcionamento do Conselho Fiscal, caso não reinstalado, t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo Masp 12587648 LEANDRA DA CRUZ SILVA, ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 30/06/2020. Masp 13781950 LEANDRO DE SANTANA SILVA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 29/06/2020. Masp 11759727 LEANDRO DE SOUSA, ASP, por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/06/2020. Masp 11890183 LEANDRO LUIZ DE OLIVEIRA ALVES, ASP, po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo Masp 12587648 LEANDRA DA CRUZ SILVA, ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 30/06/2020. Masp 13781950 LEANDRO DE SANTANA SILVA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 29/06/2020. Masp 11759727 LEANDRO DE SOUSA, ASP, por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/06/2020. Masp 11890183 LEANDRO LUIZ DE OLIVEIRA ALVES, ASP, po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 26 de Maio de 2015 Diário do Executivo *ATO N.º 300/2015DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Unidade de Ituiutaba, o (a) servidor (a) ROMEU TOFFANO JÚNIOR, Masp nº0872934-5, disciplina de Laboratório de Circuitos L