Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 3355 devidamente escrituradas e contabilizadas nos livros contábeis da Requerente. Vide por gentileza detalhamento das escriturações fiscais e contábeis dos documentos fiscais o Apêndice n° 1, em anexo, do Laudo Pericial Contábil e, cópias reprográficas do Livro Registro de Entrada, Saída e Apuraçã

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 181 conforme previsto na cláusula Décima Oitiva da CCT carreada aos "DA ESTIMATIVA DE GORJETAS CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - autos pelo próprio autor, que assim dispõe: Para as empresas que não cobrarem obrigatoriamente em suas CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - Para as empresas que não notas fiscais de vendas ao consumidor ou documentos equivalentes cobrarem obrigatoriamente

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO ADVOGADO 1972 ARNALDO PIPEK(OAB: 113878-D/SP) ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) Intimado(s)/Citado(s): - PEPSICO DO BRASIL LTDA Processo: 0001776-10.2013.5.15.0043 AUTOR: RAFAEL EWBANK DE FREITAS PODER JUDICIÁRIO RÉU: PEPSICO DO BRASIL LTDA JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Processo: 0001776-10.2013.5.15.0043 AUTOR: RAFAEL EWBANK DE FREITAS GAB/MSFZ/rlh RÉ

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 178 CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - Para as empresas que não notas fiscais de vendas ao consumidor ou documentos equivalentes cobrarem obrigatoriamente em suas notas fiscais de vendas ao qualquer porcentagem a título de gorjetas ou expressão consumidor ou documentos equivalentes qualquer porcentagem a equivalente, mas que podem ficar sujeitas às exigências por parte tít

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aposentadoria por idade rural prevista no art. 143 da Lei 8.213/1991. Nesse sentido: AgRg no REsp 1.242.720/PR, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, DJe 15.2.2012; Pet 7.476/PR, Rel. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Rel. p/ Acórdão Ministro Jorge Mussi, Terceira Seção, DJe 25.4.2011 (...) (RESP 201200299344, HERMAN BENJAMIN, STJ - SEGUNDA TURMA, DJE DATA:07/03/2013 ..DTPB:.). Da carência:O autor completou 65 (sessenta e cinco) anos em 09/07/2014. De modo que o prazo de ca

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 2192 possível conferir a correção dos pagamentos porque a reclamada de apuração de prêmios, constantes nos regulamentos de prêmios não informa os respectivos critérios e nem disponibiliza meios para juntados aos autos, tendo em vista as respostas ofertadas aos conferência. quesitos 37 e 38 do rol de quesitos do autor dão a entender que o Entretanto a prova p

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 2352 conferência. quesitos 37 e 38 do rol de quesitos do autor dão a entender que o Entretanto a prova produzida pela reclamada demonstra, que, em perito não compreendeu bem os critérios de apuração queira observância às normas coletivas invocadas na inicial (e que não informar: a) O reclamante efetuava vendas diretas ou apenas têm aplicação por todo o perío

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 1155 Intimado(s)/Citado(s): no eletrônico. - EQUISUN INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP Em razão disso, os patronos interessados tem comparecido no arquivo e procedido à digitalização das peças necessárias. PODER JUDICIÁRIO ||| Outrossim, uma vez que o reclamante informa que existem diversos JUSTIÇA DO TRABALHO documentos encartados nos volumes de d

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região III - CONCLUSÃO 7320 Nada mais. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE, EM PARTE, a reclamação, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante, observados os parâmetros fixados na fundamentação supra, em valores a serem apurados em liquidação de sentença, com juros e correção monetária, na forma da lei: a) integração das comissões extrafolha para fins de incidênci

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 3404 ALPHA COMERCIAL LTDA - EPP Endereço desconhecido INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Fica V. Sa. intimado para ciência do requerimento constante da petição referente ao ID 9a5df3d para que as demandadas exibam Processo: 0000869-15.2019.5.12.0041 - Processo PJe-JT todos os depósitos bancários relativos ao pagamento das Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário comis