Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4888 741 Juizado Especial Adjunto de Cassilândia JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0027/2022 Processo 0000001-56.2020.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda Reqte: Maria Grizelda Ajala - Reqda: Leila Cristina de Lima Dutra ADV: RENATA MARTIN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5025584-94.2020.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: FERNANDA SANTOS MOURA - SP375466, FERNANDA RAMOS PAZELLO SP195745, MARCELO MARQUES RONCAGLIA - SP156680, LUIZA PRADO MORENO - SP446602 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR E INDÚSTR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 251 demonstrada, nisto, porém, conforme exposto, falhando a autora. De outra parte, não há como se ignorar a conclusão contábil do perito oficial apontando de que na análise dos livros da autora, seja no âmbito de escrituração formal seja na análise de uma contabilidade tida como mais informal, não se identificou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2087 106571; 108647; 108649; 108946; 108948; 111656; 3415; 112435; 3505; 3572. Em seguida, apresentou a requerida nova manifestação (fls. 279/281), fazendo alusão à ressalva por ela apresentada em contestação de que estaria passando por reestruturação interna e, por consequência, enfrentando óbices téc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 251 demonstrada, nisto, porém, conforme exposto, falhando a autora. De outra parte, não há como se ignorar a conclusão contábil do perito oficial apontando de que na análise dos livros da autora, seja no âmbito de escrituração formal seja na análise de uma contabilidade tida como mais informal, não se identificou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1967 Arruda, Primeira Turma, julgado em 07.08.2007, DJ 10.09.2007; REsp 246.134/MG, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Segunda Turma, julgado em 06.12.2005, DJ 13.03.2006; REsp 556.850/MG, Rel. Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, julgado em 19.04.2005, DJ 23.05.2005; REsp 176.270/MG, Rel. Ministra Eliana Calmon, Segund

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4328 390 de honorários advocatícios, sob pena de indeferimento da assistência judiciária gratuita.” 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Três Lagoas JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOSRELAÇÃO Nº 0197/2019 Processo 0000594-89.2019.8.12.0114 - Procedimento d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo o recurso de apelação do réu, em seus efeitos devolutivo e suspensivo.Vista à parte contrária para o oferecimento das contrarrazões, no prazo legal. Oportunamente, subam os autos à Superior Instância, observadas as formalidades e cautelas legais.Intimem-se. 0010126-35.2014.403.6100 - ALVARO LUIZ GUIMARAES CARNEIRO X TUFIC MADI FILHO(SP143487 LUCIANO FELIX DO AMARAL E SILVA E SP153298 - RENATO JOSE ANTERO DOS SANTOS) X COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN/SP Manifestem-se as

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo o recurso de apelação do réu, em seus efeitos devolutivo e suspensivo.Vista à parte contrária para o oferecimento das contrarrazões, no prazo legal. Oportunamente, subam os autos à Superior Instância, observadas as formalidades e cautelas legais.Intimem-se. 0010126-35.2014.403.6100 - ALVARO LUIZ GUIMARAES CARNEIRO X TUFIC MADI FILHO(SP143487 LUCIANO FELIX DO AMARAL E SILVA E SP153298 - RENATO JOSE ANTERO DOS SANTOS) X COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN/SP Manifestem-se as

Seção I ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 COMARCA DE FORMOSA APELANTE FILGUEIRA E FILGUEIRA LTDA – ME APELADO MUNICÍPIO DE FORMOSA RELATOR FÁBIO CRISTÓVÃO DE CAMPOS FARIA Juiz Substituto em 2º Grau NR.PROCESSO: 5225194.42.2018.8.09.0044 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5225194.42.2018.8.09.0044 VOTO Atendidos os pressupostos legais de admissibilidade do recurso, dele conheço. A pretensão deduzida no present