Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 2206 imprescindível, em nome da advogada Luciana Maria de Medeiros Silva (OAB/RN 6293). Despacho de admissibilidade recursal (ID 1ddf351). Devidamente notificadas, as parte não ofertaram contrarrazões (Id. c73d8f4 - reclamante - e Id. c778672 - reclamado). MÉRITO Sem manifestação do Ministério Público do Trabalho. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO 2.1 - Respon

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 628 imprescindível, em nome da advogada Luciana Maria de Medeiros Silva (OAB/RN 6293). Despacho de admissibilidade recursal (Id. 0f974e3). MÉRITO Devidamente notificadas, as parte não ofertaram contrarrazões. Sem manifestação do Ministério Público do Trabalho. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO 2.1 - Responsabilidade Subsidiária Recurso tempestivo (ciência da se

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 282 Recorrem ordinariamente PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS, BCH ENERGY DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA e ERNANE SILVA MONTEIROda Decisão parcialmente procedente proferida pela 1ª Vara do Trabalho de Aracaju, nos Autos da Reclamatória Trabalhista em que litigam MÉRITO entre si. Regularmente notificadas, as Parte apresentaram Contrarrazões. Os Autos não for

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 2027 Em suas razões recursais (id. 109a695), a Petrobrás a ausência de responsabilidade subsidiária entre as reclamadas, face a licitude da contratação e a não caracterização de conduta culposa e a inaplicabilidade da multa do art. 523, do CPC. Despacho de admissibilidade recursal (id. d1f9cda). Devidamente notificadas, as parte não ofertaram contrarrazões. MÉRI

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 261 Recorrem ordinariamente PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS, BCH ENERGY DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA e ERNANE SILVA MONTEIROda Decisão parcialmente procedente proferida pela 1ª Vara do Trabalho de Aracaju, nos Autos da Reclamatória Trabalhista em que litigam MÉRITO entre si. Regularmente notificadas, as Parte apresentaram Contrarrazões. Os Autos não for

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 683 (RECLAMANTE): [email protected] Assim como já estão notificadas as parte pelos endereços de [email protected] mail: (RECLAMADA): [email protected]" (RECLAMANTE): [email protected] [email protected] Notificação Processo Nº RTOrd-0000537-65.2017.5.17.0013 AUTOR MARLENE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO MARIO DE SOUZA

Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 333 AUTOR: SIANE FERNANDES SILVEIRA RÉU: TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Notificação pelo DJE: Ficam as partes notificadas da sentença proferida no processo em epígrafe, que julgou PROCEDENTES EM EXEQUENTE: FERNANDO MEIRA LIMA PARTE os pedidos formulados na inicial. O inteiro teor da aludida sentença está disponível para consulta no endereço eletrônico: https://pje.

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 682 - Intimar as partes, para manifestação acerca do laudo, no prazo comum de dez dias. Processo: 0000465-78.2017.5.17.0013 Notificação Reclamante: NAILDA BULHOES CPF: 070.789.617-73 Processo Nº RTOrd-0000537-65.2017.5.17.0013 AUTOR MARLENE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO MARIO DE SOUZA GOMES(OAB: 120075/MG) RÉU N MARIA

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 115 RÉU LAGOA SHOPPING GESTAO E ADMINISTRACAO DA PROPRIEDADE IMOBILIARIA EIRELI - ME CONSERVE SERVICO E LIMPEZA LTDA FABIO JOSE LINS SILVA FILHO(OAB: 19330/PB) AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 000077931.2018.5.13.0003 NOTIFICAÇÃO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE VITORINO DA SILVA NETO De ordem, ficam notificadas as parte acerca da sentença prolat

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 2197 limites do pedido dispostos na exordial, bem como o período de projeção do aviso prévio, conforme o pedido. 1 - Admissibilidade e) Multas dos arts. 467 e 477, § 8º, ambos da CLT. Recurso tempestivo (ciência da sentença em 21/06/2017 - aba f) Indenização por danos morais de R$ 1.000,00 (hum mil Reais) expedientes - e interposição do recurso em 26/06/2017).