133 resultados encontrados para nova acusacao de cometimento - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 OMICA FEDERAL. FICA O ACUSADO ADVERTIDOS DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DAS CONDICOES OU NOVA ACUSACAO DE COMETIMENTO DE CRI ME OU CONTRAVENCAO ACARRETARA A REVOGACAO DA BENESSE CONCEDIDA (L EI CITADA, ART. 89, 3 E 4). NOS TERMOS DO ART. 89, 6, DA LEI REFE RIDA, O PRAZO DE PRESCRICAO NAO CORRERA DURANTE A SUSPENSAO DO PR OCESSO. SEM CUSTAS. DOU A PRESENTE POR PUB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 E ENDERECO. FICA O ACUSADO ADVERTIDO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE Q UAISQUER DAS CONDICOES OU NOVA ACUSACAO DE COMETIMENTO DE CRIME O U CONTRAVENCAO ACARRETARA A REVOGACAO DA BENESSE CONCEDIDA (LEI C ITADA, ART. 89, 3 E 4). NOS TERMOS DO ART. 89, 6, DA LEI REFERIDA , O PRAZO DE PRESCRICAO NAO CORRERA DURANTE A SUSPENSAO DO PROCES SO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA ACO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 VITIMA COM INTENCAO DE AMEACA-LA OU PERTURBA-LA. FICAM O ACUSADO ADVERTIDO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DAS CONDICOES OU NOVA ACUSACAO DE COMETIMENTO DE CRIME OU CONTRAVENCAO ACARRETARA A REVOGACAO DA BENESSE CONCEDIDA (LEI CITADA, ART. 89, 3 E 4). NO S TERMOS DO ART. 89, 6, DA LEI REFERIDA, O PRAZO DE PRESCRICAO NA O CORRERA DURANTE A SUSPENSAO DO PROCESSO. SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 NR. PROTOCOLO : 282140-57.2017.8.09.0173 AUTOS NR. : 536 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LAZARO AMARAL FREITAS VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : III) COMO CONDICAO JUDICIAL PARA A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCE SSO CADA UM DOS ACUSADOS DEVERA EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR DE R $ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), DIVIDIDOS EM 10 (DEZ) PAR CELAS DE R$ 150,0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 DESPACHO : VISTOS ETC. DEFIRO O REQUERIMENTO DE SUSPENSAO DO PROCESSO, POR 0 2 (DOIS) ANOS, CONFORME PROPOSTA FEITA PELO MINISTERIO PUBLICO, A CEITA PELOS ACUSADO E DEFESA TECNICA. OUTROSSIM, SUBMETO O ACUSAD O AO PERIODO DE PROVA, SOB AS CONDICOES SEGUINTES: I) PROIBICAO D E FREQUENTAR LUGARES IMPROPRIOS A MORAL E AOS BONS COSTUMES; II) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 UBMETO O ACUSADO AO PERIODO DE PROVA, SOB AS CONDICOES SEGUINTES: I) PROIBICAO DE FREQUENTAR LUGARES IMPROPRIOS A MORAL E AOS BONS COSTUMES; II) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA POR MAIS DE 08 (OITO) DIAS ONDE RESIDE, SEM AUTORIZACAO PREVIA DO JUIZO; III) C OMPARECIMENTO PESSOAL E OBRIGATORIO A JUIZO, MENSALMENTE, PARA IN FORMAR E JUSTIFICAR AS ATIVIDADES, DEVENDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 IXAS DE R$50,00 (CINQUENTA REAIS), A TITULO DE PRESTACAO PECUNIAR IA, DESTINADO AO CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUCAO PENAL, CONTA POUPANCA N. 5.420-2, OPERACAO 013, AGENCIA 1239, CAIXA ECONOMICA FEDERAL. A PRIMEIRA PARCELA VENCERA NO DIA 10/03/2016, SENDO QUE AS DEMAIS NO MESMO DIA DOS MESES SUBSEQUENTES. FICAM OS ACUSADOS ADVERTIDOS DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 . CASA A RE NAO COMPARECA PARA CUMPRIR A PSC INFORME A ESTE JUIZO FICA O (A) ACUSADO (A) ADVERTIDO (A) DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DAS CONDICOES OU A NOVA ACUSACAO DE COMETIMENTO DE CRIM E OU CONTRAVENCAO ACARRETARA A REVOGACAO DA SUSPENSAO (LEI CITADA , ART. 89, 3 E 4). AS CONDICOES ACIMA DELINEADAS DEVERAO OBEDECER AO PERIODO DE PROVA DE DOIS ANOS. NOS TERM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 COES OU A NOVA ACUSACAO DE COMETIMENTO DE CRIME OU CONTRAVENCAO A CARRETARA A REVOGACAO DA SUSPENSAO (LEI CITADA, ART. 89, 3 E 4). AS CONDICOES ACIMA DELINEADAS DEVERAO OBEDECER AO PERIODO DE PROV A DE DOIS ANOS. NOS TERMOS DO ART. 89, 6, DA LEI REFERIDA, O PRAZ O DE PRESCRICAO NAO CORRERA DURANTE A SUSPENSAO DO PROCESSO. CUMP RA-SE. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 NR. PROTOCOLO : 58141-79.2018.8.09.0155 AUTOS NR. : 30 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE JOSE DE ASSIS VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : DEFIRO O ANELITO DE SURSIS PROCESSUAL, POR 02 (DOIS) ANOS, CONFOR ME PROPOSTA FEITA PELO MINISTERIO PUBLICO E ACEITA PELA RE E DEFE SA TECNICA. OUTROSSIM, SUBMETO O ACUSADO AO PERIODO DE PROVA, SOB AS CON