Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 1138 CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA a remuneração mensal de R$ 1.084,23. O valor da condenação, parcela a parcela, deverá ser corrigido b) pagar 40% de adicional de insalubridade, utilizando-se como monetariamente desde a data do inadimplemento de cada verba base de cálculo o salário mínimo nacional, devido em todo o até a data do efetivo pagamento dos va

Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 2222 tocante ao preciso cumprimento das obrigações trabalhistas e artigo 37 da Lei Maior, que contempla a responsabilidade objetiva previdenciárias da empresa prestadora de serviços gera sua da administração e seu dever de reparar os danos causados a responsabilidade subsidiária, em face de sua culpa -in vigilando-, a terceiros. E a existência de processo licitat

Judiciário ● 08/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1576/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 transporte..................................a calcular; j.) a condenação da empresa reclamada nas supressão do intervalo intrajornada e reflexos..........a calcular; k.) FGTS não depositado e respectiva multa fundiária (40%).......................................a calcular; l.) Recolhimento do INSS....................a calcular; m.) multa do artigo 467 e 477 da CLT.......

Judiciário ● 23/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1670/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2015 1685 observando-se o artigo 459, 1º, da CLT e a Súmula 381 do TST. No proporcional; e) férias proporcionais com 1/3; f) multas dos art. 467 procedimento da atualização monetária, deverá ser utilizada a e 477 da CLT; g) multa rescisória de 40% do FGTS; h) indenização Tabela Única de Atualização e Conversão de Débitos Trabalhistas por danos morais. i) int

Judiciário ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1542/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Previdenciária em R$2.564,50. Total da Execução em 31/08/2014 R$8.781,68 em valores corrigidos e majoráveis por juros moratórios, até o efetivo pagamento, devidas em face da decisão fls. 220, a seguir transcrita: "1¿ Compulsando os autos, verifica-se que as tentativas de satisfazer o crédito exequendo até o presente momento restaram negativas. Constata-se, ainda, a di

Judiciário ● 23/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1840/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 1477 decisão. CLT,767. dos custos abrangendo famílias com rendimentos mensais entre 1 e Imposto de Renda: Observe-se o CP-CGJT,75 - Consolidação dos 40 salários-mínimos, qualquer que seja a fonte de rendimentos e Provimentos da CGJT- devendo a ré comprovar nos autos, em até residentes nas áreas urbanas das regiões, refletindo desta forma 15 (quinze) dias os paga

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 6598 satisfeitos que forem mantidos após o trânsito em julgado. sistema RENAJUD. No mesmo prazo de 15 (quinze) dias, caso não efetue o integral Sendo localizado imóvel penhorável em nome do executado o pagamento, e sem prejuízo da multa que será imposta, deverá o(a) registro da penhora deverá ser solicitado imediatamente ao Oficial devedor(a) indicar bens liv

Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9199 CÁLCULO (redação do item II alterada na sessão do Tribunal HELEN VIEIRA em face de NOVA BRASIL SERVICOS LTDA - Pleno realizada em 16.04.2012) I - A Justiça do Trabalho é ME, condenando a reclamada ao pagamento de: saldo de competente para determinar o recolhimento das contribuições salário do mês da rescisão; aviso-prévio e reflexos; décimo fiscais. A c

Judiciário ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1851/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2015 Juiz do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0002141-83.2013.5.15.0069 RECLAMANTE Luan Farias Coppe Advogado Marco Aurelio dos Santos Pinto(OAB: 144085SPD) RECLAMADO Guluc Instalações Elétricas Ltda. Advogado Anderson Luiz Marques Luz(OAB: 230502SPD) RECLAMADO Companhia Paulista de Força e Luz Advogado Priscila de Souza e Jorge Leite(OAB: 168951SPD) Tomar ciência do d

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 48988 Não havendo pagamento ou garantia do Juízo, encaminhem-se necessárias. Na hipótese de pertencer à outra jurisdição, deverá ser os autos ao Sr. Oficial de Justiça, acrescendo ao montante devido a emitido termo de penhora. Imóveis não registrados em nome do(a/s) multa de 10% prevista no art. 523, e parágrafos, do NCPC, além de devedor(a/s), o Oficial c