Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 o teor do art. 14, §1º, da Lei n° 5.584/70 e art. 790, §3º, da CLT. 489 bem como o disposto no art. 114, inciso VIII, da Constituição Federal, excluindo-se do cálculo a parcela destinada ao sistema "S" (para terceiro), pela clara incompetência desta Justiça Federal Especializada para executá-la. 3 DISPOSITIVO O imposto de renda deve incidir sobre os créditos de

Judiciário ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1844/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 RECLAMADO NOVA CASAS BAHIA LTDA CNPJ nº 107572370/0001-75 ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ) CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ) VIA VAREJO S/A ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ) ANTONIO CARLOS BRAGA ALVES BRUNO JOVIANO ADÃO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TESTEMUNH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1145 na obrigação de aplicarem o desconto concedido nas duas últimas parcelas pagas de forma antecipada, às anteriormente liquidadas da mesma maneira, devolvendo ao autor a importância de R$113,65, bem como ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no importe de R$4.000,00. Dispensado o re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4687 DIAS (OAB 321466/SP) Processo 1008224-91.2020.8.26.0006 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Miguel Tadashi Hirano Ramos - Fls. 44/45: Abra-se nova vista ao Ministério Público. - ADV: SIMONE NARCISO HIRANO ANGELINI (OAB 371030/SP) Processo 1010443-14.2019.8.26.0006

Judiciário ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1811/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS PAULO CAPELUPPI JOAO DA CRUZ(OAB: 228092-D/SP) GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA CASSIO DE MESQUITA BARROS JR.(OAB: 8354-A/SP) ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS(OAB: 113793/SP) Intimado(s)/Citado(s): - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - PAULO CAPELUPPI Processo

Judiciário ● 15/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1516/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 510 O reclamante juntou ata de audiência a título de prova emprestada e na audiência em continuação foi ouvida uma testemunha presente e, não havendo outras provas a produzir, foi encerrada a instrução processual. Aliás, tivesse o reclamante o mínimo cuidado com o exame dos documentos relacionados ao contrato de trabalho, alguns deles encartados ao processo com a pe

Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ELIEZER JARBES DE OLIVEIRA(OAB: 110675/SP) Antero Costa Filho ELIEZER JARBES DE OLIVEIRA(OAB: 110675/SP) ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - AMANDA BRANCO NEVES COSTA - Antero Costa Filho - PEDRO DE ALCANTARA Processo Nº RO-1000544-05.2014.5.02.0323 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SONIA APARECIDA GINDRO

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 736 Recorrido(s): Nova Casas Bahia S/A Origem: 13ª Vara do Trabalho de Natal/RN VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000125-33.2017.5.21.0043 Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA RECORRENTE VIA VAREJO S/A ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 768 -A/RN) RECORRIDO NOVA CASAS BAHIA S.A RECORRIDO IVAN SANTOS DE SOUSA ADVOGADO HENRIQUE EDUARDO NUNES DE FRANCA(OAB: 15034/RN) AC�

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 742 EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000125-33.2017.5.21.0043 Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA RECORRENTE VIA VAREJO S/A ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 768 -A/RN) RECORRIDO NOVA CASAS BAHIA S.A RECORRIDO IVAN SANTOS DE SOUSA ADVOGADO HENRIQUE EDUARDO NUNES DE FRANCA(OAB: 15034/RN) ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO OCORRÊNCIA. PROVA NOS AUTOS NO SENTIDO DA EXISTÊNCIA DE DES

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 4 Despacho Despacho Processo Nº RO-0000125-33.2017.5.21.0043 Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA RECORRENTE VIA VAREJO S/A ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 768 -A/RN) RECORRIDO NOVA CASAS BAHIA S.A RECORRIDO IVAN SANTOS DE SOUSA ADVOGADO HENRIQUE EDUARDO NUNES DE FRANCA(OAB: 15034/RN) Processo Nº RO-0000125-33.2017.5.21.0043 Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA RECORRENTE VIA