Seção III ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 AO DA DECISAO AGRAVADA. CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 475-O, A EXEC UCAO PROVISORIA FAR-SE-A DO MESMO MODO QUE A DEFINITIVA, RESSALVA NDO, POREM, A NECESSIDADE APRESENTACAO DE CAUCAO SUFICIENTE E IDO NEA PELO EXEQUENTE NOS CASOS DE REALIZACAO DE ATOS QUE IMPORTEM E M LEVANTAMENTO DA IMPORTANCIA DEPOSITADA, PARA A PRATICA DE ATO Q UE IMPORTE ALIENACAO DO DOMINIO OU ATOS DOS

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 AGIR, A JUSTIFICAR A CONCESSAO EX OFFICIO DE HABEAS CORPUS PARA T RANCAR A ACAO PENAL". ( TACRIM - HC - REL. SERGIO CARVALHOSE - RT 669/315). "NAO HA SENTIDO LOGICO NEM JURIDICO EM PROSSEGUIR COM UM PROCESSO CONTAMINADO PELO VIRUS DA AUTODESTRUICAO. LEVA-LOS AS ULTIMAS CONSEQUENCIAS APENAS PARA CUMPRIR UM FORMALISMO E FAZER PREVALECER A FORMA SOBRE O CONTEUDO, O QUE ATEN

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ADV REQDO : 41564 GO - ROZANY ROCHA TELES DESPACHO : AUTOS N.: 201500858484 S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO DE DIVORC IO PROPOSTA POR CLEUZA MARIA DOS SANTOS SILVA EM DESFAVOR DE OLAV O BERNADINO DA SILVA, AMBOS QUALIFICADOS. ADUZ A REQUERENTE QUE C ONTRAIU MATRIMONIO COM O REQUERIDO SOB O REGIME DE COMUNHAO PARCI AL DE BENS, DE MODO QUE O CASAL SEPAROU-SE DE FATO E EST

Seção III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BRUNO ALVES DA SILVA ADV ACUS : 31432 GO - RAFAEL CESARIO LOPES DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N: 314730-86.2013.809.0154 DESPACHO DIANTE O OFICIO (EM ANEXO) ENCAMINHADO A SECRETARIA DESTE JUIZO INFORMANDO A EXISTEN CIA DE INTERLOCUTORIA PARA SER JUNTADA AOS PRESENTES AUTOS, DETER MINO A REMESSA A SERVENTIA RESPECTIVA, QUAL DEVERA, A

Seção III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 DECISAO DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 63. ASSIM, DETERMINO A PENHORA SO BRE VEICULOS REGISTRADOS EM NOME DO(S) EXECUTADO(S), ATRAVES DO M EIO ELETRONICO (RENAJUD), NOS TERMOS DO ART. 835, IV, DO CPC/2015 , VALENDO-SE O DOCUMENTO EMITIDO COMO AUTO DE PENHORA. ADIANTE, I NTIME-SE O(S) EXECUTADO(S) ACERCA DA MEDIDA, BEM COMO O AUTOR PAR A MANIFESTAR-SE NO PRAZO MAXIMO DE 15 (QUI

Seção III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 AMENTO. APOS, ANTE A PRESENCA DE DOIS INCAPAZES NO POLO ATIVO DA PRESENTE ACAO, ABRE-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO. APOS, NOVA CONCLUSAO. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, 24 DE AGOSTO DE 2017. JULYANE NEVES JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 199825-42.2017.8.09.0085 AUTOS NR. : 546 NATUREZA : INVESTIGACAO DE PATERNIDADE REQUERENTE : EGR REQUERIDO : HRSR ADV REQT

Seção III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 9.0000, REL. DR(A). MARCUS DA COSTA FERREIRA, 4A CAMARA CIVEL, JU LGADO EM 29/01/2015, DJE 1724 DE 09/02/2015). "AGRAVO DE INSTRUME NTO. ACAO SECURITARIA. DPVAT. ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. HI POSSUFICIENCIA COMPROVADA. 1- NOS TERMOS DO ARTIGO 5, INCISO LXXI V, DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA E DO ARTIGO 4 DA LEI N 1.060/50, E RELATIVA A PRESUNCAO DE HIPOSSUFICIENCIA O

Seção III ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 AO POR CARTA, COM AVISO DE RECEBIMENTO, ENTREGUE NO ENDERECO DO D EVEDOR, NAO SE EXIGINDO QUE A ASSINATURA CONSTANTE DO REFERIDO AV ISO SEJA A PROPRIO DESTINATARIO (RESP 450883/RS TERCEIRA TURMA DJ 9.12.2003, P. 453). CONSOANTE SUMULA 254 DO STJ, DESNECESSARIO Q UE A IMPORTANCIA DO DEBITO CONSTE DA NOTIFICACAO, JA QUE OS VALOR ES DAS PRESTACOES SAO REGISTRADOS NO RESPEC

Seção III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 COBRIU A SITUACAO INDESEJADA VIVIDA PELO FILHO. INSTRUIU A INICIA L COM OS DOCUMENTOS DE FLS. 12/16. E O RELATORIO. DECIDO. INICIAL MENTE, DEFIRO OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DA JUSTICA (ART. 98 DO CPC / 2015). ANTES DE DELIBERAR ACERCA DO PEDIDO DE ANTECIPACAO D E TUTELA, OFICIE-SE AO(A) RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL D E PROMOCAO E ASSISTENCIA SOCIAL DE JATAI, P

Seção III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 A - OAB/GO 22.260, ATUA NESTES AUTOS COMO ADVOGADO DA PARTE AUTOR A, CONFORME MANDATO OUTORGADO AS FLS. 16. ASSIM, E ATENTA AO DISP OSTO NO ARTIGO 144, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL/2015, REPUTO-ME IMPEDIDA DE DESPACHAR / DECIDIR NO PROCESSO EM APRECO. APESAR DE O IMPEDIMENTO ESTAR RELACIONADO A ESTA MAGISTRADA, E N AO AO JUIZO, O PROVIMENTO DE N 016/2012, OR