Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 REQDA : Telefonica Brasil S.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002725-92.2021.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rafael Cavenaghi Nacca ADVOGADO : 442140/SP - Rodrigo Bochi Brassolati REQDA : Telefonica Brasil S.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 859 (OAB 315644/SP), CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO DE LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUÍS CASTELETE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1040/2021 Processo 0000517-55.2021.8.26.0297 (pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2944 prazo para interposição de eventual recurso é de 10 dias, contados da intimação desta decisão e que o preparo recursal deve ser efetivado conforme o item 72 do Provimento CSM nº 1.670/2009, publicado no D.J.E. DE 17/09/2009, alterado pela Lei nº 15.855, de 02 de julho de 2015, publicada em 02/07/15. Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 985 ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se, devendo a parte requerida, no prazo de quinze dias, contados a partir o recebimento da carta de citação, contestar o feito, cientificando-a de que a ausência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 3048 1.012, de 5 de julho de 2007,incidentes sobre faixas da base de contribuição. Logo, não há inconstitucionalidade ou ilegalidade na forma da contribuição questionada, inclusive já admitida pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, a possibilidade de que o Estado replique

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2583 PIMENTA (OAB 226496/SP), ELLEN CHRISTINA CARNIELO (OAB 221185/SP) Processo 1001530-10.2019.8.26.0696 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Helena Oliveira - Vistos. Fls. 111/113, 114/120 e 121/128 (petições da autora): Vista ao requerido INSS para manifestação, no prazo de 15 (q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 EMBARGTE : Sergio Teruo Tobita ADVOGADO : 424927/SP - Daniele Correa Laveso EMBARGDO : Prefeitura Municipal de Fernandópolis ADVOGADO : 203658/SP - Graciana Mautari Niwa VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1002285-32.2021.8.26.0189 CLASSE :AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE REQTE : T.S.P. VARA:2ª VARA CÍVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1673 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EM 19/04/2021 PROCESSO :1019221-38.2021.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ana Clara Birolli ADVOGADO : 431390/SP - Ana Clara Birolli REQDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fundação Municipal de Educação e Cultura - Funec ADVOGADO : 106475/SP - Ciclair Brentani Gomes EXECTDA : Bruna de Souza Luz VARA:3ª VARA PROCESSO :1001612-50.2021.8.26.0541 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fundação Municipal de Educação e Cultura - Funec ADVOGADO : 106475

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 REQTE : Vanderlei Arriero Arroio ADVOGADO : 332674/SP - Luiz Henrique Ferreira da Silva REQDO : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A VARA:4ª VARA PROCESSO :1003659-64.2021.8.26.0066 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marlene Nunes da Silva Moraes ADVOGADO : 378686/SP - Rodolfo Bottura Nuevo Vive