Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 5232 III - DISPOSITIVO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE WELITON SANTANA DOS SANTOS Ante o exposto, conheço dos Embargos Declaratórios opostos pelo reclamante, e, no mérito, os acolho, tudo conforme a fundamentação supra, que passam a integrar este dispositivo como PODER JUDICIÁRIO se nele estivessem transcritas. Intimem-se as partes. Fundamentação SENTENÇA DE EMB

Diário Oficial ● 08/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34004 95 Terça-feira, 08 DE OUTUBRO DE 2019 MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A. A Mineração Paragominas S.A. (CNPJ 12.094.570/0004-10) torna público que solicitou em 25/09/2019 (Doc. Nº 2019/39601, juntado ao processo Nº 2011/26588) à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS/PA), Solicitação de Autorização para Supressão Vegetal (floresta secundária em estágio intermediário de regeneração) em 1,04 hectare, para a ampliação do estac

Judiciário ● 23/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1690/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2015 297 EPP, parte reclamada na presente relação processual, em ataque à testemunhas levadas a juízo pelo reclamante, oportunidade esta r. sentença proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Ceará- que não foi disponibilizada à parte reclamada. Mirim/RN, que julgou parcialmente procedentes os pleitos contidos Passo a apreciar. nos autos da reclamação trabalhista

Diário Oficial ● 20/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.225  37 Terça-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Prazo: 119 (cento e dezenove) dias Inic. de Vig.: 19/12/2022 T. Vig.: 17/04/2023. Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ- CNPJ n° 34.593.541/0001-92. ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA – SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES Protocolo: 889622 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONVÊNIO Nº. do Convênio: 034/2020 Processo nº 2020/155131 Nº. do Termo: 3º Data de Assinatura: 15/12/2022 Justif

Diário Oficial ● 20/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.803 43 Segunda-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Considerando o processo nº 2021/1392566; RESOLVE: DESIGNAR a servidora ANDREA CRISTINA EGITO DOS ANJOS, matrícula 54191230/ 2, ocupante do cargo de Assistente Administrativo para responder pelo cargo de Assistente Regional Técnico Administrativo, no período de 17/11/2021 a 15/05/2022 em virtude de Licença Maternidade da titular BEATRIZ DE PAULA NASCIMENTO BARBOSA, matrícula nº 5959745/ 1 DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-S

Diário Oficial ● 19/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.082  121 Sexta-feira, 19 DE AGOSTO DE 2022 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2022-022FMS Objeto. AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, COMPREENDENDO (CLORIDRATO DE METFORMINA 500MG, CLORIDRATO DE METFORMINA 850MG, DEXAMETASONA 4MG, LOSARTANA POTÁSSICA 100MG, ÁCIDO VALPRÓICO 250MG E CARBAMAZEPINA 200MG) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratada: FLORESTA COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PE

Diário Oficial ● 25/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 25 DE MAIO DE 2022 O Ilmo. Sr. SANDRO GAUDERETO BORSATTO, Coordenador Substituto da CERAT Marabá, desta Secretaria de Estado da Fazenda. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi lavrado Auto de Infração e Notificação Fiscal contra o sujeito passivo abaixo relacionado, ficando a empresa NOTIFICADA no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data em que se considera notificado o contribuinte, na forma do Art. 1

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 7 de agosto de 2020. ANO XXVIl Nº 6.651 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO os licitantes.   Nova redação do Termo de Referência 2.8. A vertente eleita está amparada no Art. 4º da Instrução Normativa n° 5 de 2017 e alterações, a saber: Nova redação da Minuta de Ata de Registro de Preços 6.22. Não transferir a outrem, nem subcontratar o objeto do contrato; Nova redação da Minuta do Contrato 6.22. Não transferir a outrem, nem subcontratar o objeto do con

Diário Oficial ● 08/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 34004 ERRATA Terça-feira, 08 DE OUTUBRO DE 2019 . . . PORTARIA Nº 359/2019/GEPS/SETUR Errata da Portaria Nº 218/2019, publicação 454206 do DOE 33.921 de 15/07/2019. Onde -se lê: “A utilização do suprimento de fundos será no período de 30 (Trinta) dias após a data de recebimento.” Leia-se: “A utilização do suprimento de fundos será no período de 60 (Sessenta) dias após a data de recebimento.” ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA. Diretor de Adminis

Poder Executivo ● 22/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIII • NÀ 14 ESTADO DE PERNAMBUCO CASA MILITAR EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Secretaria Executiva de Defesa Civil da Casa Militar–SEDEC/CAMIL.INTERVENIENTE: Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA. Processo Licitatório CEL/CAMIL Nº 010/2015; Inexigibilidade Nº 001/2015 – CEL/CAMIL. Objeto: Prestação de serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável, para consumo humano, através de carro-pipa, para atender a demanda dos municípios, no Esta