Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 3024 recomenda??es da OMS, do CNJ e do TJPA para o combate ? COVID-19, bem como, o retorno ao regime diferenciado de trabalho, nos termos da Portaria n? 166/2021, que suspendeu o atendimento presencial na Comarca de Terra Santa, a audi?ncia de instru??o designada nestes autos n?o poder? ser realizada, e nova data ser? oportunamente marcada. Terra Santa, 19 de fevereiro de 2021 (Assinado Eletronicamente

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região PERITO 1656 MARCIA TEREZINHA ELI para dia 22/06/2022 não ocorrerá, devendo nova data ser indicada Intimado(s)/Citado(s): em até 05 dias. - ANTONIO JUCIHELIO GOMES XAVIER PACAJUS/CE, 21 de junho de 2022. ANA CAROLINA GUILHERME BRINGEL PODER JUDICIÁRIO Assessor JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0000224-53.2022.5.07.0031 RECLAMANTE MANUEL MESSIAS DO NASCIMENTO FERREIRA ADV

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 3023 Santa, a audi?ncia de instru??o designada nestes autos n?o poder? ser realizada, e nova data ser? oportunamente marcada. Terra Santa, 19 de fevereiro de 2021 (Assinado Eletronicamente) FL?VIO BEZERRA DE ABREU Diretor de Secretaria da Vara ?nica de Terra Santa Analista Judici?rio - Mat. 122653 PROCESSO: 00001017920208140128 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FLAVIO BEZERRA

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 3025 oportunamente marcada. Terra Santa, 19 de fevereiro de 2021 (Assinado Eletronicamente) FL?VIO BEZERRA DE ABREU Diretor de Secretaria da Vara ?nica de Terra Santa Analista Judici?rio - Mat. 122653 PROCESSO: 00054128520198140128 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FLAVIO BEZERRA DE ABREU A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 19/02/2021---VITIMA:J. M. C. DENUNCIADO:C

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2243/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 731 o pacto laboral, observada a prescrição quinquenal, e multa prevista no artigo 477, da CLT." Assim, forçoso é reconhecer que, como requerido na exordial e reiterado em sede de recurso ordinário, deve ser determinada como data de saída da reclamante o dia 21/01/2010. Item de recurso Por tais razões, dou provimento ao apelo da reclamante e reformo o v. Acórdão turm�

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Processo Nº ATOrd-0000038-30.2022.5.07.0031 RECLAMANTE MECIAS EVERARDO FEITOSA DA SILVA ADVOGADO GERMANA DE SOUSA OLIVEIRA(OAB: 36121/CE) ADVOGADO Luciana Aragão Aguiar(OAB: 27279/CE) RECLAMADO HIPERMASSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSA LTDA ME ADVOGADO SYLVESTER FRIEDKIN DE SOUSA FIRMEZA(OAB: 33076/CE) PERITO MARCIA TEREZINHA ELI 1657 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Pelo p

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região EMANOEL ROMILDO MELO DA SILVA ANA PAULA LIMA DE OLIVEIRA(OAB: 42386/CE) LDB TRANSPORTES DE CARGAS LTDA PEDRO JOÃO CARVALHO PEREIRA FILHO(OAB: 22155/CE) MARCIA TEREZINHA ELI Intimado(s)/Citado(s): - LDB TRANSPORTES DE CARGAS LTDA 1658 ANA CAROLINA GUILHERME BRINGEL Assessor Processo Nº ATOrd-0000220-16.2022.5.07.0031 RECLAMANTE

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 3026 ABREU A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 19/02/2021---VITIMA:S. E. P. DENUNCIADO:WILLAM SOUSA SILVA Representante(s): OAB 19622-A - ESAU AZEVEDO FERREIRA (ADVOGADO) DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO. ATO ORDINAT?RIO Considerando as recomenda??es da OMS, do CNJ e do TJPA para o combate ? COVID-19, bem como, o retorno ao regime diferenciado de trabalho, nos termos da Portaria n? 166/2021,

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 3022 Neste passo, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, o(a) advogado(a) deverá classificar as petições nos processos na categoria adequada, evitando a utilização de nomenclatura genéricas ou equivocadas, o que acarretará maior celeridade processual. De outra forma, estar-se-á gerando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Deste modo, intim

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2243/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região de prestação de serviço em período anterior a 07/08/2007, cabendo à reclamante comprovar a prestação de serviço a partir de 09/04/2007, ônus do qual não se desincumbiu. Improvido. Quanto à data da demissão e, em consequência, da projeção do aviso prévio, tem razão a reclamante, uma vez que o v. Acórdão deixou de observar essa projeção requerida pela autora