Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 4843 Provimento 1/2014 da Corregedoria deste E. Tribunal. Com efeito. INTIMAÇÃO Como se observa dos autos, o E. TST reformou a sentença de piso, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e74911c tão somente. Não há, e nem houve, no curso do processo, qualquer proferido nos autos. ato praticado por este juiz que viesse a configurar as hipóteses Vistos

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO – FUMCULT – CONGONHAS – MG INTIMAÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº FUMCULT/012/2018.Por cumprimento do princípio da publicidade, torna público a decisão do Pregoeiro-Suplente e Equipe de Apoio, com relação à realização do Pregão Presencial nº FUMCULT/012/2018, cujo objeto é a contratação de empresa, através da prestação de serviços de segurança e vigilância,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2954 201 deste Juízo, declino da competência para Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal, para onde deverão ser remetidos estes autos. Providencie-se o que for necessário, notadamente quanto à intimação das partes e devida baixa na Distribuição. P.R.I. Ademário do Rosário Azevedo (OAB 2926/AM) Afrânio da Silva Ribeiro Júnior (

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3214 809 0703584-28.2020.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - RÉU: Jose Antonio dos Santos - José Ronaldo Almeida Lucêna - Solanio Araujo dos Santos e outro - Como requer o Ministério Público à pág. 1.023, ao cartório para as devidas providências. Concedo ao Instituto de Criminalística o prazo de 20

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3133 377 2022, às 12:00h, no Centro Psiquiátrico Judiciário, na cidade de Maceió/AL, para ser submetido a exame, sob pena de arquivamento destes autos incidentais por abandono da causa. Cumpra-se. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0707100-27.2018.8.02.0058/01 - Insanidade Mental do Acusado - Decorr

Caderno único ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de maio de 2014 Varas do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara do Tribunal do Júri de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 26 DE MAIO DE 2014 Juiz de Direito: Gilmar Rodrigues da Silva Diretor de Secretaria: Itamar Souza Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2010.03.1.027790-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: ELSON MENESES CRONEMBERGER. Adv(s).: AC00096

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 Ex.: Enviada em 20/08 Ex.: Desligamento a partir de 01/10 Entre o dia 20 e 31 de cada mês Ex.: Enviada em 21/08 A partir de 3 meses adiante Ex.: Desligamento a partir de 01/11 874 a observação dos prazos previstos para a categoria na qual o empregado foi enquadrado. No mesmo sentidoo capítulo 6.2 do Programa de Desligamento 6.10.1. As solicitações de antecipação

Caderno 2 - Judiciário ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 715 388 RIBEIRO. “INTIMAR A ADVOGADA DO RÉU QUALIFICADO NOS AUTOS PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO DESPACHO JUDICIAL DATADO DE 15/03/2013, O QUAL INFORMA ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DO RÉU IR A JULGAMENTO PELO JÚRI SEM TER CONHECIMENTO FORMAL DO PROCESSO, TENDO EM VISTA O MESMO ENCONTRAR-SE FORAGIDO, SOB PENA DE MALFERIMENTO AO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA. OBSERVANDO QUE O MESMO FOI PRONUN

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2946 299 Competência do Júri Representante: Policia Civil do Estado de Alagoas Réu: Jamisson de Farias - “Galego Cego” Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público para que apresente Alegaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2326 RELAÇÃO Nº 0738/2019 Processo 0002140-49.2019.8.26.0581 (apensado ao processo 1500743-75.2019.8.26.0581) (processo principal 150074375.2019.8.26.0581) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - E.F.C. - Teor do ato: Autos com Vista à Defesa para apresentação dos Quesitos, no prazo legal. - ADV: TAN