Seção II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 ICIA OU REFERENCIA A CONDENACAO, SALVO PARA INSTRUIR PROCESSO PEL A PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL OU OUTROS CASOS EXPRESSOS EM LEI . COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. APOS FORMALIZADAS AS DIL IGENCIAS, PROMOVA-SE A CONCLUSAO DOS AUTOS. DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM, CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATORIA. GOIANIA-GO ,01/09/2015 17:50:23 NR. PROTOCOLO : 132146

Seção II ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 DE NOVA INFRACAO PENAL OU OUTROS CASOS EXPRESSOS EM LEI. DE-SE C IENCIA AO SIP SOBRE ESTA DECISAO. APOS FORMALIZADAS AS DILIGENCIA S, PROMOVA-SE O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. GOIANIA GO, 25/02/2015 16 :27:4125/02/2015 NR. PROTOCOLO : 276361-91.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 717 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ALEXANDRE POLASTRI VIEIRA ACUSADO : EDUARDO CESAR GONCALVES DE OL

Seção II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 E EXECUCAO PENAL: CUMPRIDA OU EXTINTA A PENA, NAO CONSTARAO DA FO LHA CORRIDA, ATESTADOS OU CERTIDOES FORNECIDAS POR AUTORIDADE POL ICIAL OU POR AUXILIARES DA JUSTICA, QUALQUER NOTICIA OU REFERENCI A A CONDENACAO, SALVO PARA INSTRUIR PROCESSO PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL OU OUTROS CASOS EXPRESSOS EM LEI. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. ARQUIVE-SE OS AUTOS C

Seção III ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 NSTRUIR PROCESSO PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL OU OUTROS CA SOS EXPRESSOS EM LEI. CONSIDERANDO QUE A DURACAO DA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS CESSA COM A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, SEJA PE LO CUMPRIMENTO DA PENA, SEJA POR QUALQUER OUTRAS DAS ESPECIES PRE VISTAS NO CODIGO PENAL, INDEPENDENTEMENTE DE REABILITACAO OU DE P ROVA DE REPARACAO DE DANOS (SUMULA 9 DO TS

Seção III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 IA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; E DIEGO, ELTON JOHN, TIAGO E JAIME D IEGO C) NAO PRATICAR NOVA INFRACAO PENAL. EXPECAM-SE ALVARAS DE S OLTURA E TERMOS DE LIBERDADE PROVISORIA, COLOCANDO OS SEGREGADOS DIEGO, ELTON JOHN, TIAGO E JAIME EM LIBERDADE SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVEREM PRESOS, DEVENDO SER ADVERTIDOS DE QUE O DESCUMPRIM ENTO DE QUAISQUER DESSAS OBRIGACOES, BEM COMO

Seção III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 SUA PRISAO, OUVIDOS O CONSELHO PENITENCIARIO E O MINISTERIO PUBLI CO, SUSPENDENDO O CURSO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, CUJA REVOGACAO , ENTRETANTO, FICARA DEPENDENDO DA DECISAO FINAL. DO DISPOSITIVO SUPRA, EXTRAI-SE QUE O COMETIMENTO DE NOVO DELITO DURANTE O LIVRA MENTO CONDICIONAL IMPLICA A SUA PRORROGACAO, MEDIANTE SUSPENSAO D O BENEFICIO, SENAO, VEJAMOS: AGRAVO EM EX

Seção II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 OS INCIDENTES, REQUISITE-SE JUNTO AO SIP INFORMACOES SOBRE A (I)R EGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DA PENA. COPIA DESTE SERVIRA COMO OFIC IO/MANDADO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 02/2012 DA CO RREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS . GOIANIA-GO, 16/0 1/2018 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM AUXI LIO NR. PROTOCOLO : 417526-63.2011.8.09.01

Seção II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 USPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FL. 681), BEM COMO NAO PRATICAN DO NOVA INFRACAO PENAL, CONSOANTE SE INFERE DA CERTIDAO DE ANTECE DENTES CRIMINAIS DE FLS. 690/693. NOTO, AINDA, QUE O ACUSADO CUMP RIU SATISFATORIAMENTE A CONDICAO COMPLEMENTAR AJUSTADA NO TERMO D E FLS. 574/576, EFETIVANDO A DOACAO EM FAVOR DO PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAI

Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 OR AUTORIDADE POLICIAL OU POR AUXILIARES DA JUSTICA, QUALQUER NOT ICIA OU REFERENCIA A CONDENACAO, SALVO PARA INSTRUIR PROCESSO PEL A PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL OU OUTROS CASOS EXPRESSOS EM LEI . DE-SE CIENCIA AO SIP SOBRE ESTA DECISAO. APOS FORMALIZADAS AS D ILIGENCIAS, PROMOVA-SE O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. GOIANIA GO, 12/0 2/2016 12:51:38 CRISTIANE MOREIRA LOPES ROD

Seção II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 LEMENTAR AJUSTADA (FL.134) E NAO SENDO PROCESSADA PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL (FLS. 100/101). INSTADO A SE MANIFESTAR, O M INISTERIO PUBLICO REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE SORAIA N UNES DE SOUZA, COM FULCRO NO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/95. RES UMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. EM ANALISE DETIDA DOS AUTOS, NO TO QUE SORAIA NUNES DE SOUZA COMPARECEU REGULA