3.634 resultados encontrados para nova liquidacao de pena - data: 25/11/2024
Página 1 de 364
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 DESPACHO : AUTOS N.201503082312 DESPACHO TRATA-SE OS PRESENTES AUTOS DE EXEC UCAO PENAL DE FRANCKLLYN PATRICK RODRIGUES. DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 13/06/18 AS 15:00 HORAS. INTIME-SE. NOTIF IQUE-SE. GUAPO, 30 DE ABRIL DE 2018. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 264439-07.2017.8.09.0069 AUTOS NR. : 1057 NATUREZA : EXECUCAO PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 BSERVE-SE A DETRACAO, PROCEDENDO-SE NOVA LIQUIDACAO DE PENA. DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS NESTE ATO . PROTOCOLO NR. : 425688-39.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 814 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ENI MOREIRA SAAVEDRA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 28030 GO - MARCIO ROCHA SANTOS DESPACHO : POR ORA SUSPENDO O CUMPRIMENTO DA PENA DE PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE, FICAND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 E EFETIVAMENTE DESENVOLVEU TRABALHO PRODUTIVO NO MES DE JANEIRO D E 2018. PROMOVA-SE A ESCRIVANIA COM NOVA LIQUIDACAO DE PENA, OBSE RVANDO-SE, AINDA, AS REMICOES ANTERIORMENTE DEFERIDAS E DEMAIS EV ENTOS. EXPECA-SE O NECESSARIO. INT. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 91462-38.2010.8.09.0074 AUTOS NR. : 93 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MP ACUSADO : ANS ADV ACUS : 32479 G
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 ERENTES A 26 DIAS, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 895. PROMOVA-SE, POR TANTO, NOVA LIQUIDACAO DE PENA, OBSERVANDO-SE, AINDA, AS REMICOES ANTERIORMENTE DEFERIDAS E DEMAIS EVENTOS. CIENCIA AO APENADO, SE U DEFENSOR E AO ORGAO MINISTERIAL. INT. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 42810-82.2013.8.09.0074 AUTOS NR. : 52 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MP ACUSADO : JCSC ADV ACUS : 159
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 FETIVAMENTE DESENVOLVEU TRABALHO PRODUTIVO DURANTE OS MESES DE JU LHO A DEZEMBRO DE 2013 E JANEIRO A SETEMBRO DE 2014. QUANTO AO PE DIDO DE FLS. 13, OUCA-SE O I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO . PROMOVA-SE, PORTANTO, NOVA LIQUIDACAO DE PENA, OBSERVANDO-SE, A INDA, AS REMICOES ANTERIORMENTE DEFERIDAS E DEMAIS EVENTOS. CIENC IA AO APENADO, SEU DEFENSOR E AO ORGAO MI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 CONTADOR PARA CALCULO DE CUSTAS PROCESSUAIS E MULTA, SE HOUVER. O BSERVE-SE A DETRACAO, PROCEDENDO-SE NOVA LIQUIDACAO DE PENA. DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS NESTE ATO . NADA MAIS HAVENDO, FOI ENC ERRADA A PRESENTE AUDIENCIA. DO QUE PARA CONSTAR EU, ________PABL O MORATO, ESTAGIARIO, O DIGITEI E SUBSCREVO AS 14:11 H. PROTOCOLO NR. : 38848-65.2016.8.09.0100 AUTOS NR. :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 AUTOS NR. : 292 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : AILTON GONCALVES OLIVEIRA DESPACHO : EX POSITIS, FORTE NO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, DEFIRO O PEDI DO DE REMICAO, ESTRIBADO NOS ARTS. 66, III, LETRA "C", E 126 E DA LEI DE EXECUCAO PENAL, PARA O FIM DE AUTORIZAR A REDUCAO DE EXAT OS 9 (NOVE) DIAS NA PENA DO CONDENADO, EIS QUE EFETIVAMENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 OS 12 (DOZE) DIAS NA PENA DO CONDENADO, EIS QUE EFETIVAMENTE DESE NVOLVEU TRABALHO PRODUTIVO DURANTE 37 (TRINTA E SETE) DIAS NOS ME SES DE SETEMBRO E OUTUBRO/2016, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 190. PR OCEDA-SE COM NOVA LIQUIDACAO DE PENA, ENTREGANDO UMA COPIA AO REE DUCANDO. CIENCIA AO APENADO, SEU DEFENSOR E AO ORGAO MINISTERIAL. EXPECA-SE O NECESSARIO. PROTOCOLO NR. : 41
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 ACUSADO : HEBER JUNIOR DE SOUZA DESPACHO : EX POSITIS, FORTE NO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, DEFIRO O PEDI DO DE REMICAO, ESTRIBADO NOS ARTS. 66, III, LETRA "C", E 126 E DA LEI DE EXECUCAO PENAL, PARA O FIM DE AUTORIZAR A REDUCAO DE EXAT OS 09 (NOVE) DIAS NA PENA DO CONDENADO, EIS QUE EFETIVAMENTE DESE NVOLVEU TRABALHO PRODUTIVO DURANTE O MES DE ABRIL DE 2015, REFER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 DO DE REMICAO, ESTRIBADO NOS ARTS. 66, III, LETRA "C", E 126 E DA LEI DE EXECUCAO PENAL, PARA O FIM DE AUTORIZAR A REDUCAO DE EXAT OS 26 (VINTE E SEIS) DIAS NA PENA DO CONDENADO, EIS QUE EFETIVAME NTE DESENVOLVEU TRABALHO PRODUTIVO DURANTE 79 (SETENTA E NOVE) DI AS NOS MESES DE JUNHO, JULHO E AGOSTO/2016, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 142. POR OUTRO LADO, OFICIE-SE O DIRETO