Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2854 276 PIRASSUNUNGA 2ª Vara Cível Processo Digital nº: 1004585-41.2018.8.26.0457 Classe: Assunto: Tutela Cautelar Antecedente - Liminar Requerente: Paulo Roberto Nogueira Requerido: Nova Macro Curso Profissionalizantes Eirelli (Macrocursos Profissionalizantes) EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000439-95.2015.8.26.0348 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.G.S.S. ADVOGADO : 58830/SP - Lazaro Tavares da Cunha REQDO : S.P.S. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000731-97.2015.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jose Raimundo dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 ADVOGADO : 195467/SP - Sandra Lara Castro EXECTDO : Blue Macaw Flora Indústria e Comércio de Ingredientes Naturais Ltda. Me VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011165-89.2019.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Leide Maria dos Santos Souza ADVOGADO : 333372/SP - Diego Meneguelli Dias REQDO : Rrx H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 RECLAMADA : P.C.A.A. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0014577-79.2018.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ‘Q’’’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA ADVOGADO : 69636/SP - Wanderli Bortoletto Marino de Godoy RECLAMADA : PALOMA DE MELO PINTO VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2711 REQDA : Ebazar.com.br LTDA - ME ADVOGADO : 241287/SP - Eduardo Chalfin VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :1010357-35.2018.8.26.0020 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Kml Comunicações Ltda - Epp ADVOGADO : 164065/SP - Roberta Christ EXECTDO : Banco do Brasil S.a. VARA:1ª VARA DO JUIZADO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 3665 gratuidade da justiça e devem responder pelas custas processuais, até a força da herança. Afinal, se houve sucessão nos direitos decorrentes do feito, deverão responder, também, pelos deveres decorrentes. Considerando, portanto, que há créditos e débitos entre as partes, cabível a compensação. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 3288 PROCESSO :1000189-62.2020.8.26.0453 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Fabio Ferreira da Silva ADVOGADO : 258105/SP - Diego Carneiro Giraldi REQDO : Nova Macro Curso Profissionalizantes Eirelli (Macrocursos Profissionalizantes) VARA:2ª VARA PROCESSO :1000168-86.2020.8.26.0453 CLASSE :PROCEDIMENTO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 952 cobrados nas operações realizadas por instituições públicas ou privadas que integram o Sistema Financeiro Nacional” (Súmula 596 do STF). E nos termos do disposto no art. 5º da Medida Provisória n. 2.170-36, de 23/08/2001, ainda que o réu praticasse capitalização de juros com periodicidade infer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1873 28/11/2017; Data de Registro: 18/12/2017)PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. RESCISÃO DE CONTRATO, DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS INSTITUIÇÃO DE ENSINO QUE SE RESPONSABILIZAVA A EFETUAR A INSCRIÇÃO DE ALUNOS NO PROGRAMA DE FINANCIAME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 933 estabelecimentos bancários, o que indica que não se encontra mais em atividade, encontrando-se extinta de fato. Assim, de uma forma ou de outra, a personalidade jurídica da requerida está criando obstáculos ao ressarcimento dos prejuízos causados ao consumidor (neste caso, ao autor), na medida em que