Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1405 420 0870791-28.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: GUAJARYNA PINTO FERNANDES DE PAULA. Advogado: Rodrigo Rocha Gomes de Loiola (OAB: 20082/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Romulo Guilherme Leitao (OAB: 9350/CE). Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR 0851880-65.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fo

Caderno 2 - Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1429 419 PIRES PAULA PESSOA JUNIOR. Julgadores: ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR, EMILIO DE MEDEIROS VIANA e LIA SAMMIA SOUZA MOREIRA. Síntese do julgamento: Conheceram do recurso, para, por unanimidade, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. 475) 0921234-80.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Demóstenes Nunes de Freitas. Adv

Caderno 2 - Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2100 65 0621867-31.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/8ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Taciana de França Landim. Advogada: Karileny Sales Pinto Uchoa (OAB: 21348/CE). Agravado: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA 0625799-27.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Iguatu/3ª Vara d

Caderno 2 - Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2312 43 0000295-20.2017.8.06.0189 - Remessa Necessária. Requerente: Francisco Mendonça de Sousa. Advogado: Ronaldo Farias Feijão (OAB: 24951/CE). Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Santa Quitéria. Requerido: Município de Catunda. Advogados: Vanessa de Oliveira Morais (OAB: 35402/CE) e outro. Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: S

Caderno 2 - Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2098 96 21 - 0630293-66.2017.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/13ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Everto Alves Barbosa. Advogado: Pedro Felipe Lima Rocha (OAB: 35025/CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravado: Instituto AOCP. Advogado: Fabio Ricardo Morelli (OAB: 31310/PR). Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE 22 -

Caderno 2 - Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2312 43 0000295-20.2017.8.06.0189 - Remessa Necessária. Requerente: Francisco Mendonça de Sousa. Advogado: Ronaldo Farias Feijão (OAB: 24951/CE). Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Santa Quitéria. Requerido: Município de Catunda. Advogados: Vanessa de Oliveira Morais (OAB: 35402/CE) e outro. Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: S

Caderno 2 - Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2695 75 Apelante: Município de Tianguá. Procurador: Procuradoria do Município de Tianguá. Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Tianguá. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO 24 - 0003680-83.2000.8.06.0055 - Apelação Cível - Canindé/2ª Vara Cível

Caderno 2 - Judiciário ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1415 332 Recorrente : TEREZINHA EVANGELISTA FREIRES DA SILVA Rep. Jurídico : 14260 - CE JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA Rep. Jurídico : 26823 - CE JOSEFA MILENA MUNIZ GONZAGA Recorrido : BANCO VOTORANTIM Rep. Jurídico : 17314 - CE WILSON SALES BELCHIOR Relator(a): RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA RECURSO INOMINADO 9734-18.2013.8.06.0182/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ Recorren

Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2711 59 CPC/2015).3. DIANTE DE TAL PANORAMA, PROCEDEU COM ACERTO O MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU, QUANDO DECIDIU PELA IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO DE COBRANÇA.4. PERMANECEM, POIS, INABALADOS OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA, IMPONDO-SE SUA CONFIRMAÇÃO. - PRECEDENTES.- APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA.- SENTENÇA CONFIRMADA.ACÓRDÃOVISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS DE APELAÇÃ

Caderno 2 - Judiciário ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1415 333 À TRFP. HIPÓTESE DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA EM PROL DO TJCE. A TRFP NÃO TEM COMPETÊNCIA PARA CONHECER E JULGAR RECURSO DE APELAÇÃO, MORMENTE QUANDO INTERPOSTO EM FEITO QUE FOI INSTAURADO AINDA ANTES DA CRIAÇÃO DA PRÓPRIA TRFP, TRAMITOU PERANTE JUÍZO COMUM, SOB O RITO COMUM ORDINÁRIO, RESULTANDO, AO FINAL, EM SENTENÇA ILÍQUIDA. ADMITIR A COMPE