Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 14549 Santo André, 27/01/2023. Trabalho de Santo André/SP. SUELLEN FAJARDO FARIA Santo André, 27/01/2023. SUELLEN FAJARDO FARIA Vistos etc. Analisadas as alegações das partes e o PPP de Id 9dcd133, verifica Vistos etc. -se que apesar da tentativa de cumprimento da obrigação pela Analisadas as alegações das partes e o PPP de Id 9dcd133, verifica reclamada, de

Judiciario ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 14549 Santo André, 27/01/2023. Trabalho de Santo André/SP. SUELLEN FAJARDO FARIA Santo André, 27/01/2023. SUELLEN FAJARDO FARIA Vistos etc. Analisadas as alegações das partes e o PPP de Id 9dcd133, verifica Vistos etc. -se que apesar da tentativa de cumprimento da obrigação pela Analisadas as alegações das partes e o PPP de Id 9dcd133, verifica reclamada, de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MIGUEL RASPA (responsável pela omissão no período de 06/1995 a 02/1998) deve ser aumentada em 1/4 (um quarto), totalizando 2 (dois) anos e 6 (seis) meses de reclusão e 12 (doze) dias-multa, à razão de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente no País à época dos fatos.Na ausência de outras causas de aumento ou diminuição, mantenho as penas nesse patamar, fixando o regime aberto para seu cumprimento.Presentes os requisitos legais, substituo a reprimenda privativa de liberdade p

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6222 execução, em 48 horas, sob pena de penhora, nos termos do art. Vistos, etc. 880 da CLT. 1 - Homologo os cálculos ID d9a18c6, fixando o valor total da 2.4 - Decorrido o prazo sem cumprimento do determinado, utilizem- execução em R$ 409.776,42, atualizado até 31/07/2021, se as ferramentas eletrônicas disponíveis em face do(s) devedor(es) ressalvadas as atuali

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 293 a) emitir novo PPP em relação ao contrato vigente de 03/06/2002 a INTIMAÇÃO 30/09/2005, a fim de constar a indicação do NIT do responsável Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 87d1fcc pelos registros ambientais no item 18 (inerente à Seção de proferido nos autos. Resultados de Monitoração Biológica); a atualização da data de emissão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3404 767 formularios-sao-paulo/. - ADV: TACITO RIBEIRO COSTA FILHO (OAB 81788/SP), LACERDA JUBÉ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 1946/GO), ERALDO LUIS SOARES DA COSTA (OAB 103415/SP) Processo 1500090-58.2021.8.26.0531 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins B.R.R. - Of

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 NTO DE PENA. RESTAM, POIS, DEFINIDAS AS PENAS EM 1 (UM) ANO E 6 ( SEIS) MESES DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, NO PATAMAR DE 1/30 CADA DIA MULTA. ATENDENDO O ACUSADO AOS REQUISITOS DO ART. 44, D O CODIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR 2 PEN AS RESTRITIVAS DE DIREITOS, SENDO, A 1, PRESTACAO PECUNIARIA (ART . 45, 1, CP), CONSISTENTE NO PAGAMENTO DE 1

Seção II ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 NO TIPO PENAL. FEITAS TAIS DIGRESSOES, REDUZO-LHE A PENA EM 6 (SE IS) MESES DE RECLUSAO, APURANDO-SE, PORTANTO, NESTA FASE DA DOSIM ETRIA, A PENA DE 1 (UM) ANO E 6 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. NAO HA CAUSAS DE AUMENTO DE PENA. RESTAM, POIS, DEFINIDAS AS PENAS EM 1 (UM) ANO E 6 (SEIS) MESES DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA. ATEN DENDO O ACUSADO AOS REQUISITOS DO ART. 44, DO

Seção II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 EGISLACAO ANTES DA REFORMA DE 1984, QUANDO A APLICACAO DA PENA OB EDECIA APENAS A DUAS FASES: O PRIMEIRO PARA FIXACAO DA PENA BASE E AI ESTAVAM INSERIDAS AS ATENUANTES E AGRAVANTES; E OUTRO PARA A NALISE DAS CAUSAS DE DIMINUICAO E AUMENTO DE PENA. VEJA QUE EM RE LACAO A ESTA ULTIMA ETAPA ANTES CORRESPONDENTE A SEGUNDA, AGORA A TERCEIRA NUNCA SE LEVANTOU QUESTIONAMENTOS Q

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 RECLAMADO ADVOGADO ODAIR DE SOUZA GLORIA ODAIR DE SOUZA GLORIA(OAB: 54795/RJ) 1590 Intimado(s)/Citado(s): - CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB Intimado(s)/Citado(s): - ODAIR DE SOUZA GLORIA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0100464-97.2016.5.01.0008 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: