Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2715 3301 Processo 0013687-08.2018.8.26.0004 (processo principal 1001128-36.2017.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Eduardo Bezerra Leite - Francisco das Chagas Chaves - Vistos. 1) Anotem-se, se necessário, nos cadastros do feito, os nomes dos patronos indicados para as publicações, bem como eventuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2680 398 de título extrajudicial, nos termos do artigo 4° do Decreto Lei 911/69, alterado pela Lei 13.043/14, necessária a observância das formalidades legais. Destarte, apresente a requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, o demonstrativo do débito atualizado, nos termos do art. 798, do CPC, vem como recolha a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2466 3173 Desde já fica fixada a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor, pois está bastante demonstrado que as rés são fornecedoras de produtos e serviços e a autora consumidora final.Todavia, pondero que não é caso de inversão do ônus da prova, aliás, o que sequer requerido. Assim dispõe o artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2479 3116 deverá ser retirada e apresentada ao Tabelião pela própria parte, haja vista o disposto no § 1.º do mesmo dispositivo legal. IV. Nos dois itens anteriores, em se tratando de beneficiário da gratuidade, deverá constar na certidão a observação de que não são devidos emolumentos em decorrência da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2529 984 reprográfica, em atendimento ao Comunicado CG nº 1109/2014 da Corregedoria Geral de Justiça.;h) recolhimento das custas processuais; Intime-se. - ADV: CLAUDIO SAMORA JUNIOR (OAB 213519/SP) Processo 1010114-45.2018.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial Construtora R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2620 retirada do mandado em até 30 (trinta) dias após sua expedição.Tendo em vista que a execução propriamente dita não chegou a se iniciar, não incidem as custas finais previstas no artigo 4º, III, da Lei Estadual 11.608/2003, por atipicidade tributária.Após o trânsito em julgado da presente, e após o decurso do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 781 mental para o trabalho? 2) A incapacidade é total ou parcial? 3) A incapacidade é permanente ou temporária? 4) A incapacidade impede o exercício da atual atividade loboral do(a) requerente? 5) Tendo em vista a idade e o nível educacional, o(a) requerente tem condições de exercer outras funções? 6) Quan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1691 cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso, “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisória de Sen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2354 de São Paulo a partir da data da de cada desembolso / pagamento, e com incidência de juros de moratórios sobre o valor devido, de 1% ao mês, desde a citação e até efetivo pagamento, ante o disposto no artigo 406 do Código Civil c.c. com o artigo 161,parágrafo 1.º, do Código Tributário Nacional. Sucumbente na ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2866 Processo 0001891-64.2017.8.26.0615 (processo principal 1001895-21.2016.8.26.0615) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Sérgio Augusto Ingraci - Vistos.Fl. 9: defiro o prazo de 20 dias para que o demandante informe o endereço do co-executado JosimaxInt. - ADV: FERNANDO ROMANHOLI GOMES (OAB 233