Seção II ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 ACUSADO : MILTON FELIX MORAIS PARREIRA VITIMA : LUCIA DE SOUZA CRUVINEL ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201800899240 COM O DECURSO DO PRAZO EM BRANCO DA PRONUNCIA (F. 439), I N TIM EM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM O ROL DAS TESTEMUNHAS QUE IRAO DEPOR EM PLENARIO, BEM COMO REQUEREREM A JUN

Seção II ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 ISTA NO PRECEITO SECUNDARIO DO TIPO PENAL DESCRITO NO ARTIGO 306, DO CTB, SOB PENA DE OFENSA AO PRINCIPIO DA LEGALIDADE. 3 - EM AT ENCAO AOS OBJETIVOS PRIMORDIAIS DAS PENAS, ADEQUA-SE O TEMPO DE S USPENSAO DA CNH PARA PROXIMO DO MINIMO PREVISTO NO ARTIGO 293 DO CTB. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DE OFICIO, REDUCAO DA PENA A CESSORIA.(TJGO, APELACAO CRIMINAL 302913-25.20

Seção II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 ERIORES, TRATA-SE DE QUESTAO QUE SE CONFUNDE COM O MERITO E QUE E XIGE ANALISE APROFUNDADA DAS PROVAS. PORTANTO, APRESENTA-SE IMPRE SCINDIVEL A INSTRUCAO CRIMINAL, OCASIAO EM QUE O FEITO SERA DEVID AMENTE INSTRUIDO, POSSIBILITANDO A ANALISE MINUCIOSA DESSAS QUEST OES. NO TOCANTE AO REQUERIMENTO DE REALIZACAO DE NOVA REPRODUCAO SIMULADA DO ACIDENTE, ASSISTE RAZAO A ILUSTR

Seção II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 AUTOS N 538/2014 (201401236515) ACUSADOS: WILSON ROBERTO MAZOTTE MASSON E OUTRO CONSIDERANDO QUE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEF ESA JAIR GARCIA E IDEVAL APARECIDO RIBEIRO NAO FORAM INQUIRIDAS N AS COMARCAS DEPRECADAS (FLS. 325V E 328), INTIMEM-SE, POR EXTRATO , OS ADVOGADOS DO ACUSADO PARA MANIFESTAREM, NO PRAZO DE 05 (CINC O) DIAS, SE POSSUEM INTERESSE EM INSISTIR N

Seção II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 TEMUNHAS OUVIDAS SOB O CRIVO DO CONTRADITORIO APRESENTAM-SE SUFIC IENTES PARA A COMPROVACAO DA PRATICA DO CRIME DE HOMICIDIO CULPOS O NA DIRECAO DE VEICULO AUTOMOTOR, AFASTANDO O ACATAMENTO DE TESE ABSOLUTORIA. 3 - A SIMPLES ALEGACAO DE VALOR EXCESSIVO NAO TEM O CONDAO DE JUSTIFICAR SUA REDUCAO, POR NAO TER FEITO PROVA DE HIP OSSUFICIENCIA. 4 - TRATANDO-SE DE PENA CUMULA