Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 06 de abril de 2016 Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da internet:http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br . A Caixa Escolar Osório de Morais realiza Chamada Pública nº 02 / 2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 1º da resolução FND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO Nº 69/2022 – CPMAMB / BPM MAMB PMMG – CPMAmb / BPM MAmb x Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente, bem como a preservação da fauna, flora e demais recursos naturais e, ainda, a preservação da ordem pública na Zona Rural e Urbana no Municípi

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 11 de Novembro de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 2 que se encontram à disposição a partir desta data. As empresas interessadas deverão efetuar o seu cadastro até o dia 25/11/2014, das 11 às 17h, devendo entregar a competente documentação na Prefeitura Municipal de Ingaí/MG, situada na Praça Gabriel de Andrade Junqueira n.º 30, Centro, Ingaí/MG. Os envelopes deverão ser entregues na Prefeitura até às 09:00 horas do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PROCESSO N° 42.296 RELATORA: MARIA DO CARMO MENICUCCI DE OLIVEIRA PARECER Nº 916/2019 APROVADO EM 24.9.2019 Autorização de funcionamento da Escola Municipal Professora Cicinha Moura Simon com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de João Monlevade. Conclusão Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento da Escol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Convênio 855/2014 de 18/06/2014 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Borda da mata, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE: R$ 359.982,00. Vigência: 730 dias da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Diário do Executivo prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/06/2014, às 12:00, na E.E. LUIZ BORGES FERREIRA GONZAGA, localizada na Rua Padre Elpídio Rosa de Lima, nº 33, Bairro Centro, Rio Manso, CEP: 35525-000, Telefone: (31) 3573-1159, email: [email protected]. Os quantitativos alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Diário do Executivo e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http:// agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC-773319/15) - A Caixa Escolar da Escola Estadual Sarah Kubitschek do Bairro da Graça realiza Chamada Pública nº 001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Diário do Executivo Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº 1490.01.0002461/2018-18. Assinatura: 03/07/2018. Partes: EMG/SEE e o Município de Paula Cândido. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Marcelo Rodrigues da Silva. Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº 1490.01.0002662/2018-23. Assinatura: 03/07/2018. Partes: EMG/SEE e o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 09 de Março de 2022 Diário do Executivo A Caixa Escolar Major João de Souza Neto torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/03/2022, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 001/2022, Modalidade Tomada de Preço para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de Reforma Geral (reforma e/ou ampliação). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº 1435/2014 – EMG/SES/SUS-MG/ FES e o município de Dom Bosco. Objeto: investimento, visando à aquisição equipamentos odontológicos. Valor R$ 20.764,00 (vinte mil setecentos e sessenta e quatro reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 30/06/2014. Vigência: 29/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatári