Caderno único ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de maio de 2014 Nº 2014.01.1.008568-5 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: LAUDICEA MARQUES ALVES. Adv(s).: DF012984 - Ana Flavia Pessoa Teixeira Leite. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013415 - Sergio Silveira Banhos. Isto posto, resolvendo o mérito na forma do artigo 269-I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para determinar ao Distrito Federal que proceda ao pagamento das difere

Caderno único ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de abril de 2014 Nº 2014.01.1.026975-6 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: ADELMO DE ANDRADE NASCIMENTO. Adv(s).: DF033233 Julio Cesar Lima de Souza. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008123 - Isabel Rodrigues Paes de Andrade Banhos. Diante do exposto, resolvo o mérito da demanda nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil e JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar o Distrito Feder

Caderno único ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de maio de 2014 na forma determinada na presente sentença. (intimação da Fazenda Pública para apresentar créditos dispensada, em face da declaração de inconstitucionalidade dos parágrafos 9º e 10º do art. 100 da CF - ADI 4.357). Não havendo impugnação aos cálculos da Contadoria, expeçase requisição de pequeno valor ou precatório, conforme a situação. Por fim, arquivem-se. Sentença registrada eletroni

Caderno único ● 28/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Nº 2009.01.1.006126-5 - Execucao de Sentenca - A: SANDRA MALBA FERREIRA DIAS. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, DF10679E - Lua Costa de Lima. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028377 - Rafael Santos de Barros e Silva. A planilha apresentada pela autora (fls. 121/123) encontra-se equivocada, pois diverge dos valores apresentados às fls. 72/75. Com o intuito de organização processual, a

Caderno único ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de agosto de 2015 provas do acometimento do paciente a novo quadro agudo pela sua doença coronariana e enfrentado dificuldades ou recusa no atendimento na rede pública de saúde. 6.Quadro fático que desmerece a pretensão autoral por manifesta ausência do nexo de causalidade entre as despesas suportadas e a deficiência do atendimento médico imputado como sua causa. 7.RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 8.Pela sucumbê

Caderno único ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de abril de 2017 acabamento com máxima de polir e juntas serradas. Evidenciado pelo que já está implícito no atestado: 297,72m?3; de concreto dividido por 2,977,20m?2; de piso = 10 cm de espessura. 2 ? Com relação ao piso em concreto da Pista de Cooper, o mesmo tem espessura de 8 cm, executado com concreto Fck20mpa, acabamento com máquina de polir e juntas serradas. Evidenciado pelo que já está implícito no ate

Caderno único ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 a execução da obra. Dessa forma, o descumprimento contratual causou evidente prejuízo ao Poder Público, não se tratando, pois, de questões acessórias, o que justifica a rescisão contratual frente à má gestão do serviço com a inexecução dos serviços contratados. Senão vejamos como a Lei nº 8.666/93 trata o tema atinente à inexecução contratual para posterior rescisão contratual: Art. 7

Caderno único ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de agosto de 2017 físicos que se encontrem em tramitação, à exceção dos que estiverem conclusos para julgamento, e ainda, nos termos do art. 10, § 2º, da mesma Portaria Conjunta 99/2016, digitalizados os autos, as partes deverão ser intimadas para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, retirarem as peças por elas juntadas no processo, conforme o art. 15 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do Consel

Caderno único ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de março de 2017 no balcão da serventia, a fim de se garantir a plena aplicabilidade do art. 525, § 6º, do NCPC. Brasília - DF, terça-feira, 28/03/2017 às 14h32. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito . Nº 2016.01.1.103082-9 - Procedimento Comum - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF777777 - Procurador do DF. R: JOSE MARTINS FERREIRA. Adv(s).: DF004681 - Jose Ricardo Fernandes Ferreira, Nao Const

Caderno único ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Nº 2010.01.1.070416-0 - Cumprimento de Sentenca - R: MIRAILDO ROCHA MARTINS. Adv(s).: GO019091 - Lindoval da Silveira Rocha. A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF006845 - Patricia Lyrio Assreuy. R: MARCUS ALVES DE CARVALHO. Adv(s).: GO019091 - Lindoval da Silveira Rocha. R: ROGERIO NUNES DE SOUZA. Adv(s).: GO019091 - Lindoval da Silveira Rocha. R: LICIA VALERIA CORDEIRO COSTA. Adv(s).: GO019091 - Lindova