87 resultados encontrados para novel codigo civil - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 E DAS CIRCUNSTANCIAS, HOUVE O PERFEITO ENCAIXE AO DIREITO (ART. 1694, 1, DO NOVEL CODIGO CIVIL). EX POSITIS, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO N OS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO II DO CPC. ATENTO AO ONUS DA SOCO BRANCIA, CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESS UAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE ARBITRO EM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 AUTOS NR. : 654 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : KEILAH RITA DE CASCIA PAIVA DIAS REQUERIDO : BANCO ITAU S/A ADV REQTE : 37572 GO - EMANUEL JOSE PEREIRA ADV REQDO : 30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO 31619 GO - JULIANA MEDEIROS OLIVEIRA ALVES DESPACHO : INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 326365-81.2014.8.09.0137 1242 EXECUCAO EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA GENESI FERREIRA DE SOUZA 17756 GO - MARIA LUCILIA GOMES 31630 GO - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR DESPACHO : RECEBO A APELACAO NOS SEUS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO, POR Q UANTO TEMPESTIVA, E POR NAO ESTAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 CACILDO ALVES DA SILVA ALEXANDRE RIZZI JOSE CAETANO SOBRINHO ARISTIDES RIZZI DIVINO IZIDORO DE FREITAS REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/A ADV REQTE : 161895 SP - GILSON CARRETEIRO 32468 GO - RUBENS CRUVINEL RODRIGUES 37136 GO - JAQUELINE MARTINS CAETANO ADV REQDO : 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUGNACAO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 ADV EXEQTE : 39534 GO - MAURO PAULO GALERA MARI DESPACHO : AUTOS N: 1501/15 - 201504233250 NATUREZA: EXECUCAO DESPACHO CUMPR A-SE O DESPACHO DE FLS. 38. RIO VERDE - GO, 19 DE JANEIRO DE 2016 . LILIA MARIA DE SOUZA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 294402-55.2014.8.09.0137 1106 EXECUCAO COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 353199-24.2014.8.09.0137 1343 EMBARGOS A EXECUCAO JOSE CRUVINEL DE MACEDO FILHO BANCO BRADESCO S/A 20767 GO - BERTOLDO FRANCISCO DE ABREU JUNIOR 34733 GO - LIDIA PEREIRA LAMOUNIER COSTA ADV EMBGDO : 26818 GO - FLA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 ADV EXEQTE : 23183 GO - EDUARDO DO PRADO LOBO 23128 GO - GUSTAVO PIGNATTI DO NASCIMENTO 30310 GO - TATIANA RIBEIRO TOSTA DESPACHO : HOMOLOGO, COM FULCRO NO ARTIGO 840 DO CODIGO CIVIL, O ACORDO DE F LS. 65/67. DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. AS CUS TAS FINAIS FICAM A CARGO DA PARTE EXECU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 213836 RJ - RANGEL DA SILVA DESPACHO : INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA QUE PROVIDENCIE O PAGAMENTO DAS CUSTAS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS CONVENIADOS, NOS TER MOS DO ART.8º, I E II, DO PROVIMENTO N.19DE 08.06.2018, NO PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 275428-52.2003.8.09.0105 ( 200302754282 ) 12991
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 INICIO DA INCIDENCIA DE JUROS MORATORIOS, QUE CORREM A PARTIR DA DATA DA CITACAO PARA A ACAO CIVIL PUBLICA, SEGUNDO ENTENDIMENTO P ACIFICADO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA1. OS JUROS DE MORA DEVE M RESPEITAR O PERCENTUAL DE 0,5% AO MES, ATE A ENTRADA EM VIGOR D O NOVEL CODIGO CIVIL, QUANDO PASSA A SER DE 1% AO MES, NOS TERMOS DE SEU ARTIGO 4062. ALEM DISSO, ESCLARECO QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 DEMONSTRADA A CONSENSUALIDADE POR PARTE DOS INTERESSADOS QUE CORR OBORA A PRETENSAO, HAVENDO QUE SE RECONHECER A RELACAO VIVENCIADA ENTRE OS CONVIVENTES COM ANIMO DE CONSTITUICAO DE FAMILIA, ALIAD A A CONVIVENCIA PUBLICA, CONTINUA E DURADOURA, O QUE JA E MOTIVO SUFICIENTE PARA O RECONHECIMENTO DA UNIAO ESTAVEL, NA DICCAO DOS ARTIGOS 226, 3, DA CONSTITUICAO FEDERAL E 1.7