19 resultados encontrados para novel codigo civil. corroboram - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 DEMONSTRADA A CONSENSUALIDADE POR PARTE DOS INTERESSADOS QUE CORR OBORA A PRETENSAO, HAVENDO QUE SE RECONHECER A RELACAO VIVENCIADA ENTRE OS CONVIVENTES COM ANIMO DE CONSTITUICAO DE FAMILIA, ALIAD A A CONVIVENCIA PUBLICA, CONTINUA E DURADOURA, O QUE JA E MOTIVO SUFICIENTE PARA O RECONHECIMENTO DA UNIAO ESTAVEL, NA DICCAO DOS ARTIGOS 226, 3, DA CONSTITUICAO FEDERAL E 1.7
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 UISITOS PARA O PROVIMENTO, UMA VEZ QUE RESTOU DEMONSTRADA A CONSE NSUALIDADE POR PARTE DOS INTERESSADOS QUE CORROBORA A PRETENSAO, HAVENDO QUE SE RECONHECER A RELACAO VIVENCIADA ENTRE OS CONVIVENT ES COM ANIMO DE CONSTITUICAO DE FAMILIA, ALIADA A CONVIVENCIA PUB LICA, CONTINUA E DURADOURA, O QUE JA E MOTIVO SUFICIENTE PARA O R ECONHECIMENTO DA UNIAO ESTAVEL, NA DICCAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 AUTOS NR. : 548 NATUREZA : DIVORCIO CONSENSUAL REQUERENTES : MJCDS GAACDS ADV REQTE : 27576 GO - MARIA FLORISA LUSTOSA DE SOUSA DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. DE-SE VISTA A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINITERIO PUBLICO. APOS, FACAM-ME OS AU TOS CONCLUSOS. NR. PROTOCOLO : 334214-58.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 4066 NATUREZA : REVISIONAL DE ALI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 INTIMAR A PARTE REQUERIDA PELO PROCURADOR PARA PROCEDER CONFORME MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL.(ATO ORDINATORIO) ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/06/2015 NR. NOTAS : 88 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 5A DE FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : JULIANA CRISTINA DE FREITAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 INTIMAR A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR, PRAZO DE 10 (DEZ) DIA S, PARA MANIFESTAR SOBRE PETIÇÃO DE Nº 0004 ANEXADA AOS AUTOS. GOIANIA, 13 DE MAIO DE 2015. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/05/2015 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 5A DE FAMILIA E SUCES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 SSISTENCIA JUDICIARIA CITE-SE O EXECUTADO PARA PAGAR, PROVAR QUE JA PAGOU OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE PAGAR, EM 03 (TRES) DIAS, AS PARCELAS, VENCIDAS, BEM COMO AS PRESTACOES QUE VENCEREM A PARTIR DE AGORA E NO CORRER DO PROCESSO DEVERA SER ADVERTIDO Q UE NO DEBITO CONSTANTE DA PLANILHA DE CALCULO, TAMBEM SERAO INCLU IDAS AS PARCELAS QUE VENCEREM NO CURSO DO PROC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 247853-67.2014.8.09.0175 : 1269 : DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL : GCMM PCMS( REQUERENTE : ECM ADV REQTE : 6425 GO - LENITA ANDRADE DA CUNHA MATOS DESPACHO : CUIDA-SE DE ACAO DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL POSTA EM MOVIMENTO NESTE JUIZO POR EDNAIR CONCEICAO DE MORAIS EM FACE DO ESPOLIO DE PAULO CESAR MARTINS DA SILVA NA PESSOA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 NR. PROTOCOLO : 81056-72.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 2621 NATUREZA : DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL REQUERENTE : DFS REQUERIDO : MIM( ADV REQTE : 25099 GO - LORENA NASCIMENTO E SILVA DESPACHO : E O RELATORIO. PASSO A DECIDIR. VERIFICA-SE QUE A PARTE AUTORA SE FAZ REPRESENTAR POR PROCURADOR DEVIDAMENTE HABILITADO E A REQUER IDA, REGULARMENTE CITADO, NAO APRESENTOU RESISTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 ANUNCIADA NA PECA INAUGURAL, HAVENDO QUE SE RECONHECER A RELACAO VIVENCIADA ENTRE A AUTORA E O DE CUJUS COM ANIMO DE CONSTITUICAO DE FAMILIA, ANTE A CONVIVENCIA PUBLICA, CONTINUA E DURADOURA, O QUE JA E MOTIVO SUFICIENTE PARA O RECONHECIMENTO DA UNIAO ESTAVEL , NA DICCAO DOS ARTIGOS 226, 3, DA CONSTITUICAO FEDERAL E 1.723, DO NOVEL CODIGO CIVIL. CORROBORAM A PRETENSAO AIND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 AGALHAES, NAS PESSOAS DOS HERDEIROS KATIELE DE OLIVEIRA MAGALHAES , KAUAN QUEIROZ DE OLIVEIRA, KARINE DE OLIVEIRA MAGALHAES E KAIO DE OLIVEIRA MAGALHAES, OPORTUNAMENTE QUALIFICADOS, CONSOANTE PETI CAO INICIAL DE FLS. 02/06. A AUTORA DISCORRE EM PREAMBULAR QUE CO NVIVEU MARITALMENTE COM O FALECIDO DESDE JANEIRO DO ANO DE 1999 A TE O SEU FALECIMENTO OCORRIDO AOS 11.08.201