Dono de imobiliária é acusado de aplicar golpes que somam mais de R$ 2 milhões em clientes de SP

Pelo menos 50 vítimas se reuniram por grupos de WhatsApp e denunciaram o corretor Ronaldo Rodrigues dos Santos, que teve o registro cassado pelo Creci-SP. Ele já tem uma condenação por estelionato em 2021 e é alvo de inquérito. Empresário nega acusações e diz que está sendo alvo de campanha difamatória de ex-empregados demitidos.

Um dono de uma imobiliária, com sede no Morumbi, Zona Sul de São Paulo, é acusado de aplicar golpes que somam mais de R$ 2 milhões em prejuízos às vítimas.

Pelo menos 50 vítimas se reuniram nas redes sociais e por grupos de WhatsApp e denunciaram o corretor Ronaldo Rodrigues dos Santos, que teve o registro profissional cassado recentemente pelo Conselho Regional de Fiscalização do Profissional Corretor de Imóveis (Creci-SP).

O empresário já tem uma condenação por estelionato em 2021, após ter sido processado por embolsar ilegalmente R$ 200 mil de um cliente que negociava a compra de um imóvel na imobiliária dele (saiba mais abaixo).

Segundo relatos ouvidos pelo g1 e o SP2, as vítimas de Ronaldo eram pessoas interessadas em comprar ou vender imóveis na capital paulista, mas foram enganadas nas negociações e perderam altas quantias em dinheiro (veja vídeo abaixo).

Ronaldo Rodrigues dos Santos diz que é inocente e a empresa dele – a Imobiliária Rodrigues Maia – está sendo alvo de uma campanha difamatória de ex-empregados demitidos. Segundo ele, esses ex-colaboradores entraram em contato com pessoas em situação de distrato contratual com a imobiliária para instigá-las contra a empresa (leia mais abaixo).

Vítimas
A maioria das vítimas falou com a reportagem na condição de anonimato. Uma dessas vítimas é um idoso de 82 anos, morador do Jardim Herculano, na Zona Sul.

O neto diz que o avô colocou o único imóvel que tinha – fonte de renda da aposentadoria – à venda pela imobiliária do empresário Ronaldo Rodrigues dos Santos.

Depois de uma pessoa comprar o imóvel de cerca de R$ 600 mil, o empresário transferiu metade do dinheiro ao aposentado e deu a outra metade em um cheque, que deveria ser depositado apenas depois da transferência formal da casa para o novo proprietário.

Quando o negócio foi concluído e o cheque depositado, veio a surpresa: “Meu avô depositou o cheque a primeira vez e o banco avisou que era fraudulento. Voltou lá e pediu explicações, e ouviu que era um mal entendido. Tentou um segundo depósito, mas o banco se negou, justamente por se tratar de um documento falso”, contou o neto, que é psicólogo.

“Meu avô resolveu vender a casa do nada, sem avisar a família. Ninguém acompanhou e ele virou um cordeiro na mão de um falsário. Hoje ele vive de favor na casa do meu irmão, que está no exterior. A única fonte de renda dele eram as casas de aluguel que tinha no imóvel vendido. O rendimento dos R$ 300 mil – da parte que foi paga no negócio – sequer paga as despesas médicas dele”, comentou o neto.

A família diz que tenta reaver o dinheiro na Justiça e alega que nunca foi recebida por Ronaldo Rodrigues depois da descoberta do cheque falso.

Câncer e golpe de R$ 205 mil
Assim como a família do idoso, o SP2 descobriu que as empresas ligadas ao empresário, como a Imobiliária Rodrigues Maia, têm ao menos vinte processos na justiça paulista.

Um desses processos é do estudante de engenharia Renan de Sousa Carrilho. Ele tem 22 anos e, ano passado, procurava um apartamento para comprar e morar com o pai, que estava gravemente doente e sofria com um câncer no cérebro.

Depois de muito pesquisar, chegou a um imóvel no Jardim das Oliveiras, na Zona Leste, que também estava sendo negociado pela Rodrigues Maia Agenciamento de Serviços e Negócios Imobiliários, outra empresa ligada ao corretor investigado.

O jovem conta que, ao assinar o contrato de compra e venda na empresa, Ronaldo se apresentou como escrivão.

No relato do rapaz, Ronaldo o convenceu a transferir R$ 205 mil para a conta da imobiliária, com a promessa que dois dias depois iriam todos ao cartório fazer a transferência final do imóvel para o nome dele. O dinheiro, então, seria repassado ao dono do apartamento de dois dormitórios.

Só que a data de transferência de titularidade foi remarcada inúmeras vezes, sempre com uma desculpa diferente. E ele narra que só percebeu que foi vítima de um suposto golpe quando o próprio dono do apartamento em negociação o procurou.

“Ele me achou nas redes sociais e disse que iria desistir do negócio porque a imobiliária estava enrolando para pagar e ele estava desconfiado. Foi quando eu disse: ‘’as já paguei pra eles. Fiz uma transferência endereçada a você’’ E ele disse: ‘acho que você caiu num golpe’. Foi um choque pra mim. Um dos piores momentos da minha vida. Meu pai doente, com metade do corpo paralisado, eu tinha sido vítima de golpistas… Eles se aproveitaram da nossa situação de fragilidade para fazer isso… Até hoje me dói lembrar”, contou o rapaz ao g1.
O pai de Renan era de Mato Grosso e, em uma visita a São Paulo para ver o filho, descobriu a doença, em 2020. O imóvel em negociação seria o refúgio dos dois durante o tratamento e as cirurgias.

Mas o pai do rapaz morreu no início deste ano, sem conhecer o apartamento que deixaria como única herança para o filho.

“Morreu vivendo de favor na casa dos meus tios, que nos acolheram no período de dificuldade”, lembrou Sousa Carrilho.

Campo Limpo
Uma outra vítima ouvida pela reportagem também é idosa. Ela tem 62 anos e perdeu R$ 42 mil ao dar o sinal para a compra de um imóvel novo, na Zona Sul.

Assim que ficou viúva, vendeu a pequena casa construída pelo marido no Campo Limpo para adquirir um apartamento. Mas a imobiliária não devolveu os valores e tampouco deu entrada na documentação bancária para a aquisição da nova casa.

Atualmente, a idosa vive de aluguel e a família diz que ela adquiriu problemas sérios de saúde após o suposto golpe.

“Minha mãe pagou R$ 42 mil como promessa de sinal, condição para a imobiliária deu para dar entrada na papelada no banco para o apartamento que ela pretendia comprar com eles. Parte do dinheiro deveria ir para a dono da imóvel que seria comprado. Meses se passaram e a imobiliária não fez nenhum pagamento à vendedora do apartamento, tampouco realizou corretamente o processo de financiamento. Assim, o prazo para minha mãe sair da casa em que morava se esgotou, e ela precisou alugar uma casa para residir temporariamente”, contou a filha.

No início de 2023, por causa de todo o transtorno e do não pagamento do sinal, a dona do apartamento que a idosa compraria rescindiu o acordo de compra e venda. E a imobiliária não devolveu o dinheiro do sinal pago pela idosa.

“Após muito cobrança, os R$ 42 mil já deveriam ter sido restituídos, o que não ocorreu. Eles não deram mais uma posição pra gente. A minha mãe está doente por ter vendido o único bem que tinha construído com meu pai, após mais de 30 anos de casamento. Tudo fruto de muito suor. E agora ela está em uma casa improvisada de aluguel, sem o dinheiro da entrada para buscar outro imóvel”, disse a filha.

O mesmo ocorreu com outro rapaz, que resolveu comprar um imóvel com a mulher e deram, à vista, R$ 35 mil para a imobiliária Rodrigues Maia, com a intenção de adquirir a tão sonhada casa própria.

Mas eles nunca viram o contrato de compra e venda do imóvel. Eles só perceberam que se tratava de um golpe a propor um distrato para a empresa.

“Eles propuseram pagar a entrada que a gente deu à vista, em várias parcelas. Pagar parcelado em muito tempo. E mesmo assim eles estavam dificultando o pagamento”, contou o jovem.

50 vítimas reunidas no WhatsApp
Os relatos fazem parte de um grupo de mais de 50 pessoas, que se reuniu pelas redes sociais e pelo aplicativo de mensagens WhatsApp, depois de terem enfrentado problemas com as empresas lideradas por Ronaldo Rodrigues do Santos.

Algumas contam que foram vítimas 15 anos atrás. Pelo cálculo delas, os golpes chegam a R$ 2 milhões. Elas disseram que fizeram várias denúncias ao Conselho Regional de Fiscalização do Profissional Corretor de Imóveis (Creci-SP), mas não tiveram retorno.

Em nota, a entidade informou à TV Globo que o registro do corretor Ronaldo Rodrigues dos Santos foi cancelado, em função do julgamento de 50 denúncias que ele respondia no órgão (foram 25 denúncias contra pessoa física e 25 contra pessoa jurídica).

“Recentemente, um grupo de fiscais do Conselho, acompanhado de agentes da Prefeitura e da Polícia Militar, fechou as 5 unidades da imobiliária Rodrigues Maia, pertencente ao corretor Ronaldo Rodrigues dos Santos. O registro do corretor também foi cancelado por decisão do CRECI-SP, referendada pelo Conselho Federal, em função do julgamento dos processos que ele respondia junto ao Conselho. Sem registro, ele não pode atuar”.

“A punição do corretor culminou agora com a perda da inscrição, após a análise e o julgamento dos devidos processos. Se após o cancelamento da inscrição houver a continuidade irregular da atividade, o profissional estará incorrendo no crime previsto no artigo 205 do Código Penal, além dos artigos administrativos por exercício ilegal da profissão”, disse o Creci-SP.

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) disse que atualmente o empresário é alvo de um inquérito policial no 89º Distrito Policial (Portal do Morumbi), que registrou dois boletins de ocorrência contra ele.

“Uma terceira ocorrência foi registrada como exercício de atividade com infração de decisão administrativa e exercício ilegal de profissão. O caso foi encaminhado ao Juizado Especial Criminal (Jecrim) para as providências necessárias contra o suspeito”, disse a SSP.

O que diz o empresário
O SP2 procurou o corretor Ronaldo Rodrigues dos Santos no escritório da empresa da Av. Giovanni Grounchi, mas não encontrou ninguém.

Por telefone, o empresário disse à reportagem que a imobiliária está cumprindo a decisão do Creci-SP e da Prefeitura de São Paulo e deixou de funcionar nos cinco endereços que tinha na capital paulista.

O empresário também informou que está sendo vítima de uma campanha difamatória oriunda de três ex-empregados que foram demitidos por “fazerem coisas erradas”, que ele não informou quais são.

“O que ocorreu é que a gente tem um departamento jurídico. E nesse departamento a gente tinha uma pessoa que se intitulava como advogado, né? Ele não é advogado e soubemos depois que ele teve sua OAB cassada. A gente tinha um departamento jurídico interno e externo. Nesse interno, a pessoa era como uma espécie de administrativo, de atender os clientes. Ele estava fazendo várias coisas errôneas na empresa. Inclusive ligando para clientes. E a gente tem os áudios dos clientes falando isso. Ele, mais umas duas três pessoas, foram demitidas, porque estavam fazendo coisas erradas”, contou.

“Por vingança, elas montaram um grupo e ensejaram contra a empresa todas essas situações e acusações. E aí, essa pessoa [ex- dvogado] tinha uma relação de pessoas que estavam em litígio conosco. Ela pegou o grupo de pessoas que estavam distratando. Em todo tipo de negócio nós vamos ter situações em que pessoas estão descontentes”, declarou.

Sobre os mais de 50 clientes lesados em operações das empresas ligadas a ele, como a Imobiliária Rodrigues Maia, Ronaldo disse que está há mais de 16 anos operando no mercado e é “normal” ter pessoas descontentes.

“Nenhuma empresa vive 16 anos sem cumprir as coisas com seus clientes. (…) A gente tem que ver caso a caso, porque tem imóvel que ficou carente de regularização, que na vistoria teve problema de regularização. Tem situações que o cliente não teve o crédito aprovado em função de mudanças no sistema financeiro habitacional, acréscimo de juros… Tem situações que o cliente, no meio de processo, teve um apontamento no nome”, justificou.

“Todo índice de distrato dentro de uma empresa vai de 1% a 5%. Pode até chegar a 10%. Na nossa área, que não é um bem de consumo, um bem que você não pega na hora, ele tem um período para que seja formalizado. Todo o processo de uma venda de imóvel ele vai, no mínimo, de 45 a 90 dias”, completou.

Condenação por estelionato
Ronaldo Rodrigues dos Santos já tem uma condenação na Justiça de SP por estelionato. O caso aconteceu em 2008, quando um rapaz de nome Sandro comprou um imóvel no valor de R$ 200 mil e foi orientado a transferir o dinheiro do negócio para o proprietário do imóvel.

Após a assinatura do contrato de compra e venda, Sandro deu um cheque de R$ 200 mil, que seria endereçado ao dono do espaço em negociação. Porém, o cheque foi depositado na conta de uma sócia da Imobiliária Rodrigues Maia.

Convidado a depor no processo, o proprietário do imóvel negociado disse que sequer ficou sabendo que o imóvel dele estava sendo vendido para Sandro.

O Ministério Público de SP também disse no processo que houve falsificação da assinatura do proprietário no contrato de compra e venda.

Na sentença de junho de 2021, o juiz Fabricio Reali, da 27ª Vara Criminal da Barra Funda, disse que “ficou evidenciado que foram os réus que arquitetaram a fraude, obtendo vantagem ilícita das vítimas a fim de intermediar a venda de um imóvel sem a concordância da proprietária, daí é que evidenciada a fraude e a vontade livre e consciente de ludibriar para se apoderarem da vantagem ilícita”.
Ronaldo Rodrigues dos Santos e a sócia foram condenados a um ano e dois meses de reclusão. Mas a pena foi substituída pelo pagamento de 50 salários mínimos à vítima, além de multa a ser convertida em benefício a uma entidade assistencial indicada pelo Justiça.

Outras derrotas
Ronaldo Rodrigues do Santos também perdeu em uma ação movida pelo estudante de engenharia Renan de Sousa Carrilho, que teve o pai morto por um câncer.

Em sentença de 15 de maio de 2023, a juíza Tatyana Teixeira Jorge decidiu que a empresa Rodrigues Maia Agenciamento de Serviços e Negócios Imobiliários deveria devolver os R$ 205 mil do negócio. O ressarcimento deve ser atualizado monetariamente, com juros de mora de 1% ao mês, segundo a determinação da juíza.

Porém, passados mais de quatro meses, a imobiliária ainda não devolveu o dinheiro ao cliente lesado.

“Os advogados estão trabalhando para penhorar algum bem deles para pagamento. Mas nada foi localizado ainda. Falsários geralmente colocam bens em nome de parentes ou laranjas. Não sei se é o caso do Ronaldo. Mas pra mim fica a dor de lembrar que meu pai morreu sem ver o apartamento que ele queria que morássemos juntos. Meu sentimento é que ele pague por tanta dor que vem causando às diversas famílias que enfrentam situação semelhante”, declarou Renan.

 

WinMove Reclamação: briga entre ex-sócios revela escândalo milionário

WinMove afirma trabalhar com o serviço de locação de carros com “cashback”. Um serviço por meio do qual o cliente antecipa o pagamento da locação de todo o período e, ao final, recebe o valor aportado com ganhos financeiros.

Mais recentemente, a empresa está sendo acusada de furto e estelionato e possui mais de 700 mil reais em dívidas com fornecedores (locadoras de carros), segundo processos públicos na justiça consultados.

Criada em 2020, a empresa oferece um serviço auto-nomeado de “aluguel inteligente” de automóveis onde o cliente aporta de 50% a 60% do valor do veículo (pela tabela FIPE) e, ao final do contrato, pode reaver 3% por mês de contrato cumprido.

De acordo com o folder de divulgação da empresa, a WinMove oferecia contratos de 12 a 48 meses de duração. Nesse sentido, um contrato de 48 meses, nas palavras da própria empresa, poderia retornar 144% do capital aportado pelo cliente no início da locação.

Ou seja, teoricamente, a Winmove prometia que o cliente pudesse alugar um veículo, permanecer com ele pelo período do contrato, e no final obter todo o dinheiro aportado com um lucro adicional de 44%, o que, não se tratando de um produto de investimento regulado pelos órgãos competentes, parece estranho.

História da WinMove

Criada pelos sócios Daniel Amaral Farias e Daniel de Freitas Pontes, a empresa se chamava – inicialmente – WINMOBI LOCADORA DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA.

Apesar de sua constituição remeter ao ano de 2009, onde a empresa tinha outro nome (AUTO-PEÇAS INJEÇÃO LTDA) e outra atividade (comércio de peças e acessórios para carros), somente em 2020 é que a WinMove alterou seu objeto social para o mercado de locação de veículos.

Ademais, em julho de 2021, foram admitidos na empresa três novos sócios: Alane Santos Almeida do CarmoAntônio Trindade do Carmo e Wanderlei Ovidio Neto. Nesta data, a empresa também alterou a sua razão social para a denominação atual: WINMOVE LOCADORA DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA.

De acordo com Farias e Pontes, eles estavam buscando novos sócios, com perfil de gestores profissionais, para expandirem os negócios da WinMove. Nesse sentido, AlaneAntônio e Wanderlei ingressaram na empresa em julho de 2021 com um “discurso bastante eloquente e suposto currículo de consultores”.

Briga entre os Sócios da Winmove

Em dezembro de 2021, os sócios da WinMove Daniel Amaral FariasDaniel de Freitas PontesAlane Santos Almeida do CarmoAntônio Trindade do Carmo e Wanderlei Ovidio Neto celebraram um Contrato de Compra e Venda de participações societárias.

Pelo contrato, Alane Santos Almeida do CarmoAntônio Trindade do Carmo e Wanderlei Ovidio Neto venderam, para Farias e Pontes, as participações que detinham nas várias empresas do Grupo Econômico Win: WINMOVE LOCADORA DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDAWIN SOLUTIONS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA E WIN HOLDING LTDA.

Pelo negócio, AlaneAntônio e Wanderlei saíram do grupo, ficando Daniel Amaral Farias e Daniel de Freitas Pontes à frente dos negócios. Igualmente, os sócios remanescentes (Farias e Pontes) se comprometeram a pagar 3 milhões de reais para os sócios que estavam saindo das empresas do grupo (AlaneAntônio e Wanderlei).

Winmove Reclamação: Uso Irregular do Dinheiro dos Clientes

De acordo com o processo de nº 1015250-39.2022.8.26.0114, em trâmite na Comarca de Campinas, os sócios remanescentes Daniel Amaral FariasDaniel de Freitas Pontes alegam que, ao assumirem a gestão financeira da empresa, que antes competia a Alane Santos Almeida do CarmoAntônio Trindade do Carmo e Wanderlei Ovidio Neto, tomaram conhecimento de todos os rombos causados por eles na empresa.

De acordo com Farias e PontesAlane Santos Almeida do CarmoAntônio Trindade do Carmo e Wanderlei Ovidio Neto utilizaram os recursos dos clientes da WinMove para investir em projetos mal sucedidos, criados por eles próprios, sem qualquer geração de resultado para a empresa, veja-se:

A uma, destaca-se o projeto da empresa “Cashback” que captava recursos e gerava uma remuneração de capital com porcentagens de 1% (um por cento) a 1,5% (um e meio por cento) ao mês sobre o valor aplicado, com um investimento em nome da WINMOVE de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais).

Referido projeto empresarial não foi bem-sucedido e a empresa sofreu notório prejuízo financeiro. Ademais, para o espanto dos Embargantes, os Embargados não assumiram o débito pendente e permaneceram na posse de um veículo de luxo, objeto do negócio.

A duas, a empresa WINMOVE também arcou com todos os investimentos da empresa de titularidade exclusiva dos Embargados, denominada “Cashcash”. No entanto, referido projeto também foi extremamente custoso e fracassado, diante da má condução dos negócios pelos Embargados.

A três, tem-se o investimento realizado em favor da empresa “Dream Big”, tendo como sócio titular um dos ex-sócios da WINMOVE, o Sr. Antônio Trindade do Carmo, ora Embargado. No referido caso, tratava-se de mais uma empresa criada pelos Embargados para consumir recursos oriundos da WINMOVE.

Alegações

Ademais, Daniel Amaral Farias, Daniel de Freitas Pontes alegam que “os Embargados [Alane, Antônio e Wanderlei] tomavam dinheiro dos clientes da empresa a título de aluguel de veículos e faziam uso irresponsável dos recursos – adquiriam carros de luxo para si próprios, bem como realizavam retiradas de lucros incompatíveis com o negócio e investimentos faraônicos na infraestrutura física da empresa”.

No processo judicial, Farias e Pontes ainda alegam que “descobriram que os Embargados [Alane, Antônio e Wanderlei] consumiram os aportes dos clientes com gastos irresponsáveis e megalomaníacos, de forma que os novos negócios das empresas estão servindo para dar cobertura aos negócios antigos, existindo verdadeiro rombo milionário no caixa da empresa”.

Os sócios fundadores ainda alegam que, além de Alane, Antônio e Wanderlei não investirem nenhum capital próprio na WinMove, eles “ainda ludibriaram os Embargantes [Farias e Pontes] com promessas vazias e projetos frustrados que consumiram seus recursos”.

Projetos Fracassados – Milhões Perdidos

De acordo com a ação que o Guia do Investidor obteve acesso, Daniel Amaral Farias, Daniel de Freitas Pontes alegam que não havia projeto empresarial. Que, o objetivo de Alane, Antônio e Wanderlei era drenar recursos da WinMove. Veja-se:

[…] milhões de reais foram investidos em negócios que os Embargados  [Alane, Antônio e Wanderlei] afirmavam que seriam lucrativos. No entanto, diante da má gestão de seus negócios e evidente descaso com os importes aplicados pela empresa WINMOVE, todos os projetos foram fracassados e drenaram recursos da WINMOVE. A bem da verdade, os Embargados [Alane, Antônio e Wanderlei], depois se descobriu, não tinham projeto empresarial algum. Era tudo um engodo. Os Embargados tinham uma agenda própria, que era apenas subtrair o máximo de recursos para si e parti

Os sócios fundadores ainda alegam que AlaneAntônio e Wanderlei eram responsáveis pela gestão financeira da empresa, enquanto eles ficavam com a parte comercial. Igualmente, Farias e Pontes afirmam que eles se negavam a prestar contas. Veja o trecho da ação que cita o ocorrido:

Verifica-se que os montantes que deveriam integrar o caixa da empresa WINMOVE não estão lá, sendo que deveriam se destinar a, no futuro, honrar com os compromissos da empresa perante os clientes, com a devolução dos valores pagos a título de aluguel de veículos. Os Embargantes [Farias e Pontes] sempre foram responsáveis pela parte comercial da empresa e os Embargados pela parte financeira, de sorte que os Embargados [Alane, Antônio e Wanderlei] historicamente se negavam a prestar informações financeiras aos Embargantes [Farias e Pontes].

Ameaças Entre os Sócios

De acordo com o processo, Daniel Amaral FariasDaniel de Freitas Pontes ainda foram ameaçados pelos ex-sócios. De acordo com um áudio disponível no processo, Pontes foi ameaçado com os seguintes dizeres: 

“[…] deixa eu te falar uma coisa. É só um aviso, ‘tá’?! Não queira ‘eu’ como seu inimigo e vocês estão fazendo com que eu me torne o seu inimigo e eu vou me tornar. […] Se você realmente quer ter uma vida em paz, uma vida próspera, sem problema, sem discussão, sem falência, trata de falar com o meu advogado o mais rápido possível”.

Winmove Reclamação – Situação Atual da Empresa

Conforme noticiado recentemente pelo Guia do Investidor, a WinMove possui mais de 700 mil reais em dívidas com locadoras. Estas locadoras seriam as suas fornecedoras. Inclusive a empresa é acusada de furto mediante fraude e estelionato por uma das locadoras – a OUROTUR (Nome fantasia YOUR RENT A CAR).

No boletim de ocorrência, a OUROTUR requer o bloqueio de mais de 400 veículos. Carros este que estariam, de acordo com ela, na posse da WinMove e seus clientes.

Ademais, os clientes da WinMove estão sendo surpreendidos com contatos das locadoras solicitando a devolução dos veículos. E, em casos mais extremos, alguns clientes tiveram seus veículos bloqueados pelas locadoras no meio da rua.

Recentemente, aumentando o receito de abandono pelos clientes, a empresa não foi localizada pela justiça:

 

Cinco empresas são credenciadas e terão propostas analisadas para construção do Hospital Regional de Juína

Resultado da análise dos documentos será publicado no Diário Oficial do Estado; qualificação técnica será realizada pela SES

Cinco empresas interessadas na construção do Hospital Regional de Juína foram habilitadas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) para a concorrência da obra. A unidade de saúde está estimada em R$ 119 milhões e contará com aproximadamente 17.000 metros quadrados.

Na sessão pública, foram habilitados o Consórcio Saviski e Marluc – construtora Marluc LTDA, a Metalúrgica Saviski Indústria e Comércio LTDA, a Construtora Augusto Velloso s/a, a empresa Lotufo Engenharia e Construções LTDA, além da empresa Salver Construtora e Incorporadora LTDA

De acordo com o aviso publicado em Diário Oficial da última sexta-feira (07.01), o pleito é na modalidade concorrência do tipo menor preço. Os documentos apresentados na habilitação foram digitalizados e disponibilizados, junto com aviso de resultado, no link: http://www.saude.mt.gov.br/licitacao-editais. Depois da divulgação dos resultados, será concedido o prazo de cinco dias úteis para interpor recurso, tendo início em 10.01.2022 e término em 14.01.2022.

A estrutura

O Hospital Regional de Juína contará com 111 leitos de enfermaria e 40 UTIs, entre adultas, pediátricas, neonatal e unidade semi-intensiva neonatal, para atendimento na média e alta complexidade.

A unidade de Saúde também vai ter 10 consultórios médicos, 2 consultórios para atendimento a gestantes, 6 salas de centro cirúrgico, além de espaços para banco de sangue, banco de leite materno e realização de exames, como tomografia e colonoscopia.

Novos hospitais

O Governo de Mato Grosso inicia, em 2022, a construção de outros três novos Hospitais Regionais no interior do estado, sendo eles em Confresa, Alta Floresta e Tangará da Serra.

No dia 20 de dezembro de 2021 foi publicado o aviso de abertura do edital de licitação para a construção do Hospital Regional do Araguaia, estimada em R$ 116,7 milhões. Já no dia 29 de dezembro, foi publicado o edital de licitação do Hospital Regional de Alta Floresta, estimado em R$ 116,4 milhões.

No dia 04 de janeiro de 2022, o Governo recebeu oficialmente a Escritura Pública de Doação da área onde será construído o Hospital Regional de Tangará da Serra. A licitação de construção desta unidade deve ser lançada nos próximos dias.

Após denúncia rejeitada, presos na Decantação 1 tentam retomar a vida

Da prisão à decisão da Justiça Federal, que considerou a denúncia inepta, servidores da Saneago e famílias tiveram de esperar mais de dois anos

 

Justiça libera presidente da Saneago, José Taveira; presidente do PSDB em Goiás, Afrêni Gonçalves e diretor da Saneago, Robson Salazar

A operação Lava Jato completou cinco anos em março. Marco do combate à corrupção no País, ela mandou um recado aos poderosos, que por muitos anos se locupletaram com o dinheiro público: a partir de então, ninguém mais poderia se sentir intocável. O sentimento geral era de que a lei, finalmente, seria igual para todos.

Somente no braço paranaense (de onde emergiu o agora ministro Sergio Moro), até agora foram 244 condenações contra 159 pessoas – entre elas figurões como o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, o ex-todo poderoso do PT José Dirceu e, maior luminar entre todos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Lava Jato já recuperou aproximadamente R$ 13 bilhões. As acusações são tão variadas como corrupção, tráfico de drogas, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Só em Curitiba foram expedidos 1,2 mil mandados de busca, apreensão ou prisão.

Com números tão eloquentes, a operação não só tornou-se um símbolo do combate à corrupção, como serviu de motivação para os Ministérios Públicos, Judiciário e polícias (Federal ou estaduais) de todo o País. Políticos e empresários estaduais também passaram a ser punidos pelos malfeitos.

Nesses cinco anos, o brasileiro se acostumou com as cenas de figurões algemados, sendo levados para interrogatório policial e presos. Tudo transmitido ao vivo pela televisão, acompanhado em tempo real em sites de notícias, compartilhado nas redes sociais e analisado em jornais e emissoras de rádio.

Mas, como tudo na vida tem mais que dois lados, o combate à corrução não poderia ser diferente. E um dos mais negligenciados é o impacto da exposição dos suspeitos e acusados – especialmente daqueles que depois são judicialmente inocentados.

O exemplo mais notório é o do ex-reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Luiz Carlos Cancellier. Alvo da Operação Ouvidos Moucos, da Polícia Federal, Cancellier foi preso acusado de desvios de dinheiro da instituição.

O reitor foi solto no dia seguinte. Dezessete dias depois, Cancellier jogou-se do sétimo andar de um shopping center de Florianópolis. Até hoje, o inquérito da PF segue parado no Ministério Público Federal, que ainda não ofereceu a denúncia ao Judiciário.

Supervisor da Saneago se matou após operação
Em Goiás, um caso semelhante ocorreu. Alvo da primeira etapa da Operação Decantação, o ex-supervisor de Qualidade de Saneamento da Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago) Claudionor Francisco Guimarães, 53, foi encontrado morto, enforcado em uma árvore dentro do Jardim Botânico, na Vila Redenção, em Goiânia, dia dia 29 de agosto de 2016.

Claudionor Francisco, servidor da Saneago que se matou após a Operação Decantação

Claudionor havia sido alvo de mandatos de condução coercitiva e de busca e apreensão, realizados em sua casa, cinco dias antes. A decisão judicial que autorizou a ação contra ele e outros funcionários da Saneago citava que eles “foram citados ou estão entre os interlocutores de ligações interceptadas”.

Na época, o delegado que atendeu a ocorrência do suicídio relatou que um cunhado informou à polícia que Claudionor não havia recebido ameaças, mas enfrentava um quadro depressivo. Estava separado há pouco tempo e não vivia com as duas filhas.

Juiz rejeita denúncia
Claudionor Francisco não teve tempo de receber uma notícia que, talvez, amenizasse as aflições que passava. Na sexta-feira, 24 de maio, o juiz federal Rafael Slomp rejeitou a denúncia do Ministério Público Federal contra 38 pessoas no âmbito da Operação Decantação.

Sobre a acusação de formação de quadrilha, Slomp diz, em sua decisão, que “não é preciso muito esforço para constatar que se trata de narrativa genérica, assentada em premissa duvidosa (criminalização da atividade política), sem a imputação de fatos e determinados”. O juiz afirma, ainda, que “atos corriqueiros”da administração pública foram “descritos como se criminosos fossem”.

Outras denúncias rejeitadas por Slomp foram as de prática de corrupção ativa e passiva, peculato e fraude em licitação. Na decisão, o magistrado argumenta que não foi produzido “elemento de convicção que indicasse tal irregularidade”, além de não ter sido caracterizado o “esquema de pagamento de propina aos agentes públicos”.

Na conclusão do documento, Slomp afirma que “a denúncia é inteiramente inepta”, por não ter exposto o fato criminosos nem apontado “elementos de convicção que consubstanciassem substratos concretos, aptos a indicar a existência de justa causa para a ação penal”.

Diante dos fatos, o juiz, além de rejeitar todas as denúncias contra todos os 38 envolvidos na Operação Decantação 1, também determinou a devolução imediata de bens apreendidos.

Envolvidos relatam dias de angústia
A decisão do juiz federal Rafael Slomp não encerra a questão. Além de ainda haver a possibilidade de recurso por parte do Ministério Público Federal (MPF) – que ainda não se manifestou acerta do assunto -, as famílias conviverão com a lembrança dos 1.095 entre a deflagração da operação e a rejeição da denúncia.

Muitos dos envolvidos evitam falar sobre o assunto. “Conversei com minha mulher e achamos por bem ficarmos reservados. Estamos muito abalados”, disse, ao Jornal Opção, um dos presos pela Polícia Federal no dia 24 de agosto de 2016. Contatos telefônicos foram feitos, mas a maior parte dos envolvidos tem optado por não falar com jornalistas.

Apenas os dois nomes mais conhecidos, por serem homens públicos, aceitaram conversar: o então presidente da Saneago, José Taveira da Rocha, e o então diretor da empresa Afrêni Gonçalves, que na época presidia o PSDB em Goiás.

Taveira tem 75 anos; Afrêni, 67. Os dois se conhecem há quase cinco décadas. Ambos entraram, por concurso, no Banco do Estado de Goiás, o extinto BEG – primeiro, federalizado; depois, vendido para o grupo Itaú, em 2001, por R$ 655 milhões. Ambos também fizeram carreira no serviço público, trabalhando juntos no Governo do Estado (Afrêni, inclusive, teve dois mandatos como deputado estadual).

Em todo esse tempo, o encontro que certamente não sairá da memória de ambos ocorreu na manhã do dia 24 de agosto de 2016, na sede da Polícia Federal em Goiânia. Os dois haviam sido presos na primeira fase da Operação Decantação, deflagrada pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal. A investigação apontava para desvios de recursos federais na Companhia de Saneamento de Goiás, a Saneago, onde os dois trabalhavam desde 1º de janeiro de 2015.

No total, 15 pessoas foram presas provisoriamente ou preventivamente. Treze delas, inclusive Taveira e Afrêni, foram transferidas para uma cela no Núcleo de Custódia, no complexo prisional de Aparecida de Goiânia. Os dois foram soltos na noite de 28 de agosto, juntos do então diretor financeiro da Saneago, Robson Salazar.

Taveira conta que a Polícia Federal chegou ao seu apartamento por volta das 6 horas. “O porteiro me avisou. Entraram e vasculharam a casa inteira, perguntavam ‘cadê as armas?’”, diz. Com ele, estavam a mulher e um filho. O ex-presidente da Saneago afirma que, apesar do constrangimento, os policiais foram respeitosos.

No mesmo horário, outro grupo estava na casa de Afrêni. “Estava na esteira, quando a polícia chegou. Disse que eles estavam no lugar errado. Um deles perguntou: o senhor não é o Afrêni Gonçalves? Confirmei e eles entraram. Após duas horas revirando as coisas, um deles me disse: o senhor está preso”, conta.

Taveira e Afrêni só se viram na sede da Polícia Federal. Ali, a cada preso que chegava, uma nova sensação. Após serem interrogados, um por um, o grupo foi colocado em uma van e levado ao Instituto Médico Legal (IML), para fazer os exames rotineiros nesses casos. Só à noite chegaram ao Núcleo de Custódia do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia.

“Nos levaram para fazer as fichas. Aquelas fotos, com um número de identificação”, conta Afrêni. Os 13 presos foram acomodados em uma mesma cela, sem contato com outros presos – o Núcleo de Custódia abriga os criminosos mais perigosos (como o serial killer Tiago Henrique da Rocha) ou aqueles que precisam ser isolados, por algum motivo de segurança.

Durante o dia, a cela ficava aberta. Mas a área de circulação dos presos na Operação Decantação era restrita. À noite, a carceragem era fechada. Para dormir, as famílias levaram colchonetes. “Não consigo descrever a sensação quando ele [o carcereiro] trancava a cela. Era humilhante. Para quem cometeu um crime, já é ruim. Imagine para nós, que não”, relata Taveira.

Tanto o presidente quanto o diretor da Saneago evitavam a comida servida pela Administração Penitenciária. Os dois contam que comiam barras de cereal levadas por familiares. “Tinha medo”, explica Taveira, “não sei por quê”. “Como sou mais velho, tentava cuidar do Afrêni e do Robson [Salazar, diretor financeiro da empresa, também preso]. Rezávamos muito”.

Saída da prisão ocorreu no meio da noite
Assim como outros presos, Taveira e Afrêni deixaram o Núcleo de Custódia por volta da meia-noite de 29 de agosto, cinco dias após a Operação Decantação 1. Era aniversário do neto de Afrêni.

“Cheguei em em casa. Família e amigos me esperavam. Um amigo me disse: para quem te conhece, não precisa explicar nada”, conta o ex-presidente do PSDB. No entanto, não houve festa para o neto, pois não havia clima. “Não poderia aparecer em uma foto ao lado dele”, exemplifica.

A liberdade, porém, foi apenas a primeira etapa para a retomada de uma vida normal. Andar nas ruas passou a ser se expor. “Um dia, estava no caixa do supermercado, quando um homem se aproximou e disse: está gastando o dinheiro da Saneago”?, conta Taveira. Mesmo com mais de 70 anos de idade, o ex-presidente da empresa reagiu. “O peguei pela cintura e pela gola da camisa e o empurrei”, diz.

Afrêni não chegou a enfrentar uma situação de violência. Mas passou por constrangimentos. “Alguma pessoas, quando me viam, se cutucavam. Certa vez, fui até um casal e me apresentei. Tudo bem, sou Afrêni Gonçalves!”. “Eu não esqueço em momento algum. Na hora de deitar, me lembro, na rua só fico pensando nisso. O maior patrimônio de um homem é seu nome”.

Taveira mostra um currículo resumido à reportagem. Funcionário do BEG, presidente do Banco de Desenvolvimento de Goiás, presidente do Ceag (hoje Sebrae), vice-presidente da Cooperformoso, liquidante da Caixego, presidente da Goiás Fomento, presidente do Ipasgo, presidente do Detran/GO, Secretário da Fazenda.

Em todos esses cargos, sem qualquer imbróglio judicial. “Antes, quando alguém procurava no Google por José Taveira, achava ‘Taveira arruma o Ipasgo’, ‘Taveira recupera a Saneago’. Agora, é só operação, prisão”, lamenta.

“Tenho respeito pelas instituições, mas em todo lugar há pessoas boas e ruins. Algumas dessas operações são sanguinárias”, diz Afrêni Gonçalves. “Dói na alma, a imprensa nos massacrou por 90 dias”, complementa José Taveira.

A decisão do juiz Rafael Slomp (lei aqui) é uma etapa para a retomada da vida normal. Afrêni diz que um dos efeitos da operação em sua saúde foi engordar, por causa da ansiedade. “Agora, renasci de novo. Estou leve, aliviado. Confio na justiça, inclusive a divina”.

Taveira: “Quem vai devolver o que perdi?”

Taveira conta que, ao receber a informação de que a denúncia fora rejeitada, ligou para a esposa. “Foi a primeira pessoa para quem liguei. Ela chorou e rezou muito. Ela disse que sempre teve certeza de que esse processo terminaria assim. Eu tinha fé, mas ela tinha certeza”, relata.

Apesar do alívio, Taveira ainda teme que a operação tenha arranhado a imagem de gestor e homem público ilibado. “Quem devolverá tudo isso?”, pergunta, sem encontrar, ainda, uma resposta.