10.001 resultados encontrados para novo código civil brasileiro - data: 28/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 528 306 do novo Código Civil Brasileiro. Em obediência ao disposto no art. 1.184, do Código de Processo Civil e art. 9º, inciso III, do Código Civil, expeça-se mandado para inscrição no Registro de Pessoas Naturais competente onde se acha lavrado o assento de nascimento da interditada e ainda, efetuando-se a publicação da presente sentença na imprensa oficial, por três vezes
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 550 381 requerente, para exercer a curatela, com os poderes referidos nos artigos 1.774 e 1.741 a 1.752, todos do novo Código Civil Brasileiro. Em obediência ao disposto no art. 1.184, do Código de Processo Civil e art. 9º, inciso III, do Código Civil, expeçase mandado para averbação no Registro de Pessoas Naturais competente onde se acha lavrado o assento de nascimento e casam
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 289 146 requerente, para exercer a curatela, com os poderes referidos nos artigos 1.774 e 1.741 a 1.752, todos do novo Código Civil Brasileiro. Em obediência ao disposto no art. 1.184, do Código de Processo Civil e art. 9º, inciso III, do Código Civil, expeça-se mandado para inscrição no Registro de Pessoas Naturais competente e, ainda, efetuando-se a publicação da presente se
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 218 208 SOUSA, qualificado nos autos e, via de conseqüência, declaro a incapacidade civil do paciente, suprindo-se tal incapacidade pelo curador adiante identificado. Assim, nomeio SIDNEY BATISTA ALVES, ora requerente, para exercer a curatela, com os poderes referidos nos artigos 1.774 e 1.741 a 1.752, todos do novo Código Civil Brasileiro. Em obediência ao disposto no art. 1.184, do
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 872 2627 expeça-se novo mandado de prisão. Int. - ADV FLÁVIO SCHIAVETTI VILTRAKIS OAB/SP 175541 Rel.489/10. 223.01.2001.012484-6/000000-000 - nº ordem 637/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - NEY TSUTOMU TAKANO X ALVARO DIETRICH GARCIA - Fls.237 Com a apresentação dos cálculos, fica o devedor intimado, na
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2053 991 Processo 0004255-08.2015.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Depoimento (nº 0001950-45.2005.8.26.0236 - 2ª Vara Cível) - Luiz Carlos Viale - Sonia Maria Puzzi dos Santos - NOTA DE CARTÓRIO: Vista à parte interessada quanto à certidão negativa do oficial de justiça, informando acerca da não intima
1584/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Outubro de 2014 348 segundo o qual somente é indenizável o dano causado pela culpa demonstrada pelo ofensor. (in Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho, LTr, 2005). Também, conforme leciona Maria Helena Diniz: Ademais, a responsabilidade civil objetiva teve sua primeira Ocorrido o acidente, havendo nexo causal entre o dano e o manifestação no Decreto n. 2.681, de 7-2-1912 (a
2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 É o relatório. 10634 DECIDO. Pelo contrato Particular de Cessão de Direitos de Promessa de Venda e Compra, formalizado em 1º.06.1994, constata-se que a Embargante e seu cônjuge comprometeram-se à compra do imóvel arrestado nos autos da Reclamação trabalhista movida pelo Embargado em face de Empreendimentos Master S.A. e outros. Contudo, em momento algum, nestes a
2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1756 O Juízo a quo assim se manifestou nos autos: DESPACHO O resultado negativo das consultas aos convênios mantidos por DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA essa Especializada demonstra que a empresa executada não possui idoneidade financeira para suportar a execução, restando pendente a efetiva entrega da prestação jurisdicional. O ordenamento jurídico
2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 10608 Venda e Compra, formalizado em 1º.06.1994, constata-se que a Embargante e seu cônjuge comprometeram-se à compra do imóvel arrestado nos autos da Reclamação trabalhista movida pelo Embargado em face de Empreendimentos Master S.A. e outros. Contudo, em momento algum, nestes autos, houve prova do efetivo registro da venda e compra e tampouco do contrato particular