Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 629 2575 fevereiro de 2006, julgo extinta esta ação (...), com fundamento no artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil, c/c o artigo 598 do mesmo estatuto. Arquivem-se, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias, inclusive na ficha memória para os fins exigidos pelo Provimento 806/03 do Conselh

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 RECORRENTE: MAURICEIA ALVES PONTES AGOSTINHO 10816 É o breve relatório. RECORRIDO: TECNOMECANICA PRIES IND ECOM LTDA, PRIES ANTENA TELESCOPICA E TREFILACAO LTDA, GUNTHER PRIES, JACOB PRIES ORIGEM: 4a. VARA DO TRABALHO DE SOROCABA RELATOR: HÉLIO GRASSELLI pd1 Fundamentação Relatório VOTO DO CABIMENTO Inconformada com a r.sentença de Id aa5cfcc, complementada pela

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 Logo, não procede o inconformismo do recorrente, pois, de forma justa e razoável, determinou-se a adoção da média das horas extras apuradas. Recurso da parte HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS COM BASE NO CÓDIGO CIVIL Com relação aos honorários advocatícios, a r. sentença de primeiro grau deve ser mantida, uma vez que estes somente são devidos nesta Especializada quando p

Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - MARIA DA CONCEICAO BATISTA SA Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), 241 ressalva em sentido contrário. Essa é a inteligência do artigo 687 CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ , por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para ciência da expedição de alvará de crédito em seu favor, e assim, tomar(em) as providências cabíveis e necessárias para o

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 2292 Quanto a nomeaç¿o de curador, observa-se através da instruç¿o processual e do próprio ato de interrogatório que a m¿e da requerida é a responsável pelo tratamento e cuidados especiais indispensáveis a requerida, sendo a pessoa mais adequada para possuir a curatela da requerida. Isto posto, decreto a interdiç¿o da requerida, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os ato

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Dispensado o relatório, tendo em vista os termos do art. 852-I, 7081 Mérito caput, da CLT. Recurso da parte Admissibilidade DO ACIDENTE LABORAL Conheço do recurso ordinário interposto, eis que presentes os seus pressupostos de admissibilidade. Os arts. 186 e 927 do Novo Código Civil assim disciplinam a matéria da responsabilidade civil, in verbis: Art. 186. Aque

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 10809 PRIES ANTENA TELESCOPICA E TREFILACAO LTDA, GUNTHER PRIES, JACOB PRIES ORIGEM: 4a. VARA DO TRABALHO DE SOROCABA RELATOR: HÉLIO GRASSELLI pd1 Fundamentação Relatório VOTO DO CABIMENTO Inconformada com a r.sentença de Id aa5cfcc, complementada pela de Id 3592129, que julgou parcialmente procedentes os pedidos Conheço do recurso ordinário interposto, eis que pr

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 deve prevalecer, mesmo após a vigência do novo Código Civil. Assim, deve prevalecer o disposto no artigo 14 da Lei n. 5.584/70, cujos pressupostos o autor não preencheu. Recurso não provido. Recurso da parte DO PREQUESTIONAMENTO Nesses termos, fixam-se as razões de decidir para fins de prequestionamento. Observe-se, a propósito, o que dispõem as Orientações Jurisp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 629 2574 do parágrafo 4º, do artigo 53 da Lei 9099/95 (por analogia se for o caso) e Provimento nº 806/03 do CSM, itens 117 e 117.1). ADV CRISTIANE SORROCHE DE FREITAS OAB/SP 194179 - ADV KATIA LOPES BERTAGLIA OAB/SP 280571 438.01.2009.001652-8/000000-000 - nº ordem 511/2009 - Execução de Título Extrajudicial - C

Caderno único ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de abril de 2018 DIRCE MARIA FREIRE DA COSTA, GISELLE FREIRE DA COSTA, GRACIELLE FREIRE DA COSTA em face de RÉU: DIMAS MENDES MEDEIROS. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, "caput", da Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Decido. Passo à análise da prejudicial de prescrição alegada pela ré. Em análise dos autos, verifica-se que a parte autora requer o ressarcimento de quantia relativa à q